Termo de Eliminação de Documentos Nº 01/26
Os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/26 abaixo estão sendo eliminados em conformidade com o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/26, ambos publicados no Diário Oficial do Município em 15/01/2026, e de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos em vigor, publicada no Diário Oficial do Município em 21/11/2019, de acordo com a Resolução nº 566, de 20 de novembro de 2019.
Bauru, 16 de fevereiro de 2026.
Giovana Franzolin Lopes - Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Bauru