Notícias Anteriores ao Ano de 2017

Câmara repassa duodécimo à prefeitura

30/12/2016 - A Presidência da Câmara Municipal de Bauru repassou à prefeitura R$ 1.179.610, 94 (Hum milhão, cento e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais e 94 centavos) da economia orçamentária, prevista para o ano de 2016, referente ao duodécimo. De acordo com o Presidente da Casa, vereador Arildo de Lima Júnior, a devolução ocorre por conta do esforço praticado para não exceder nos gastos públicos.

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Câmara homenageia as cantoras Denise, Adriane e Joelma

Câmara homenageia as cantoras Denise, Adriane e Joelma

29/12/2016 – Por indicação do vereador Roque Ferreira, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso as cantoras Denise Oliveira, Adriane Sanches Calixto e Joelma Maria de Moura, pelo seu talentoso trabalho de difusão cultural, artístico e musical na cidade. As cantoras Denise, Adriane e Joelma, cada uma com seu estilo e público, são entre tantas, o exemplo do que é buscar um sonho.

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Estúdio da Rádio Câmara homenageia o pastor Lelo

Estúdio da Rádio Câmara homenageia o pastor Lelo

23/12/2016 – A Câmara Municipal, através de Decreto Legislativo, denomina de Vereador José Walter Lelo Rodrigues a sala que abriga o estúdio da Rádio Câmara Bauru no prédio desta Edilidade. Lelo, como carinhosamente era conhecido, exerceu mandatos nesta Casa de Leis entre 1977 e 1996 e ainda de 2001 a 2004 vindo a falecer em agosto de 2010.

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Câmara não vota transferência de recursos do DAE

Câmara não vota transferência de recursos do DAE

20/12/2016 – Por convocação do prefeito Rodrigo Agostinho, a Câmara Municipal de Bauru realizou Sessão Extraordinária para analisar, discutir e votar os processos que constavam na pauta. Foram oito processos em primeira discussão, oito em discussão única e uma Moção de Aplauso.

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Prêmio Zumbi dos Palmares

Prêmio Zumbi dos Palmares

15/12/2016 – A Câmara Municipal de Bauru, de acordo com a Resolução nº 520, de 17 de setembro de 2013, homenageou com o Prêmio “Zumbi dos Palmares”, a professora Maria José Oliveira dos Santos, o cabeleireiro Natalino Rodrigues Batista e a professora universitária, Patrícia Alves. Os nomes são indicados pelo Conselho da Comunidade Negra e aprovado pelos vereadores e a honraria é um reconhecimento a pessoas físicas ou jurídicas que lutam contra a discriminação racial e demais intolerâncias.

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Câmara concede Títulos de Cidadão Bauruense aos irmãos Zopone

Câmara concede Títulos de Cidadão Bauruense aos irmãos Zopone

14/12/2016 – Por indicação do vereador e Presidente da Casa, Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, Claudenor Zopone Junior, natural de Osvaldo Cruz, filho de Claudenor Zopone (in memoriam) e Aparecida Zopone. A Casa também prestou a mesma honraria ao irmão Claudio Zopone, por sugestão do vereador Raul Gonçalves Paula.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

14/12/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 323/16, Projeto de Lei nº 120/16, que autoriza a suplementação, através de transposição, no orçamento da Prefeitura Municipal, exercício de 2016, recebeu parecer pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

13/12/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 10 processos e uma Moções de Aplauso. Os processos nº 313/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ROBERTO TOMIATTO BIANCHI à via pública conhecida como Rua 06, que tem início entre os terrenos das quadras J e L e término na Rua 08, no loteamento Residencial Cidade Jardim (Min. 53/16), autoria do vereador Roberval Sakai, o nº 314/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua dos SAPATEIROS ao prolongamento de via que tem início na confluência com a Rua dos Pedreiros, no Núcleo Habitacional Edison Bastos Gasparini e término na confluência com a Rua Capitão Orlando Pedro Demoro, no Parque Residencial Pousada da Esperança. (Minuta nº 65/16), autoria da Mesa da Câmara e o nº 315/16, Projeto de Resolução que altera o "caput" do Art. 3º da Resolução nº 521, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadania ou qualquer outra homenagem ou honraria e o Art. 10 da Resolução nº 523, de 1º de outubro de 2013, que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito "Custos Vigilat" e dá outras providências (Sessão Solene), autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola, José Roberto Segalla e Roque Ferreira, respectivamente.

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Câmara aprova  orçamento da prefeitura para 2017

Câmara aprova orçamento da prefeitura para 2017

12/12/2016 – A gestão de Praças Públicas, aprovada pela prefeitura e que deveria está sendo executada por empresas privadas, o que não vem ocorrendo e o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), rejeitando as contas da COHAB, referente ao ano de 2012, foram assuntos tratados por vereadores durante o Uso da Tribuna. Também estiveram na pauta: críticas a Lei de Zoneamento (em discussão) e a Estação de Tratamento de Esgoto, cujo obra se encontra em andamento.

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Biblioteca Móvel Quinto Elemento recebe Moção de Aplauso da Câmara

Biblioteca Móvel Quinto Elemento recebe Moção de Aplauso da Câmara

12/12/2016 – Por indicação do vereador Roque Ferreira, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso à Biblioteca Móvel Quinto Elemento pelo seu trabalho de difusão cultural e facilitação do acesso à literatura pela cidade de Bauru. O projeto cultural “Biblioteca Móvel Quinto Elemento” surgiu no ano de 2014. Seu nome é uma alusão à cultura do HIP-HOP, cuja origem, nos anos de 1970, é formado por quatro elementos fundamentais, que são o ‘BREAK’, que representa o corpo através da dança; O ‘MC’, que representa a consciência, o cérebro; o ‘DJ’, que representa a alma, essência e raiz; e o 'GRAFITE' que representa a expressão da arte, o meio de comunicação. O conhecimento, seria o “Quinto Elemento da cultura HIP-HOP”, aqui manifestado na difusão do saber através da propagação dos livros. A Biblioteca Móvel é um coletivo que visa arrecadar livros para fazer com que o conhecimento transite com mais facilidade pelos bairros periféricos, por meio de bancas de livros montadas em praças, ruas, locais públicos de grande circulação de pessoas ou em eventos ligados ao movimento HIP-HOP, à cultura negra e outros eventos de caráter popular. E, através dessa aproximação, o coletivo espera que o conhecimento já existente nas comunidades se solidifique com base no prazer de ler e conhecer. Desde o início do projeto, milhares de livros já foram arrecadados, doados, emprestados, trocados e difundidos nos mais diversos locais da cidade. Por seu trabalho, a Quinto Elemento já foi contemplada com o Prêmio Luiza Mahin, do Conselho Municipal da Comunidade Negra, no ano de 2015 e em 2016 foi selecionado pela Lei Municipal de Estimulo à Cultura. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Câmara homenageia com Moção de Aplauso Fundação Toledo

Câmara homenageia com Moção de Aplauso Fundação Toledo

12/12/16 – Por indicação do vereador Markinho de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Fundação Toledo, por meio da Conselheira Curadora Ana Maria Leite Toledo, em comemoração dos 50 anos da entidade que trabalha na defesa de direitos. Foi por meio do Instituidor Antônio Eufrásio de Toledo e com necessidade de contribuir mudando a realidade de pessoas que viviam em situação de exclusão social, que a Fundação Toledo passou a existir em 23 de dezembro de 1966.

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Audiência pública discute parklets

Audiência pública discute parklets

09/12/2016 – Por iniciativa do vereador Markinho de Souza, a Câmara Municipal promoveu audiência Pública para tratar de projeto de lei que dispõe sobre regulamentação dos “Parklets” em Bauru. A proposta tem como princípio recuperar espaços na rua, convertendo-os em novos, rápidos e acessíveis praças e parques públicos que podem existir por dias ou anos.

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Título de Cidadão Bauruense a Benedicto Gloria Francisco

Título de Cidadão Bauruense a Benedicto Gloria Francisco

08/12/2016 - Por indicação do vereador Sandro Bussola, a Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense” o Pastor Benedicto Glória Francisco, natural de Piratininga-SP, onde nasceu na fazenda São José, em 15 de fevereiro de 1933. Antes de seu nascimento, seu pai biológico deixou a família e sua mãe Amélia Francisco ainda gestante e seus irmãos lsidório Glória e Bricio Glória foram morar com os tios-avôs (Sr Clarismundo Silva e Dona Benedita da Silva).

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Comissão de Economia da Câmara discute cobrança de tributos

Comissão de Economia da Câmara discute cobrança de tributos

08/12/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), da Câmara Municipal, se reuniu com os secretários, procuradores e diretores de departamentos para discutir perda de cerca de R$ 200 milhões, em cobrança de ações judiciais de devedores, por parte da prefeitura. O Secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Porto, por mais de uma hora, explicou a complexidade do tramite do processo de execução de dívida do contribuinte em decorrência da limitação do sistema operacional disponível.

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Audiência pública discute Lei do Zoneamento

Audiência pública discute Lei do Zoneamento

07/12/2016 – A Câmara Municipal sediou Audiência Pública convocada pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN). No encontro foi apresentada a proposta da nova Lei de “Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo”.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

06/12/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 26 processos e três Moções de Aplausos. Os processos nº 271/16, Projeto de Resolução que estabelece o Ensino Médio Completo como grau de escolaridade mínima para nomeação nos cargos de Chefe de Gabinete, Secretário da Presidência e Assistente Parlamentar do Presidente e altera a Resolução nº 334, de 26 de fevereiro de 1997 e o nº 272/16, Projeto de Lei que estabelece o Ensino Médio Completo como grau de escolaridade mínima para nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assistente Parlamentar e Assessor Parlamentar e altera as Leis Municipais nº 3548/1993 e 3859/1995, ambos de autoria da Mesa da Câmara, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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Câmara aprova mudança no regimento interno

Câmara aprova mudança no regimento interno

05/12/2016 – O professor Dr. Clodoaldo Meneguello Cardoso, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, no Uso da Tribuna, discursou sobre a atuação do órgão em 2.016. Destacou o lançamento da Semana Municipal e a celebração do Dia Mundial dos Direitos Humanos.

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Churros OBA OBA recebe Moção de Aplauso da Câmara

Churros OBA OBA recebe Moção de Aplauso da Câmara

05/12/2016 – Por indicação do vereador Markinho de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o proprietário do Churros OBA OBA, Benedito Lopes, pelos 20 anos de atividades na Praça da Paz. O Churros OBA OBA se instalou na praça, há época pouco frequentada, no dia 1º de dezembro de 1996.

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Câmara homenageia com Moção de Aplauso Fourc Bilingual Academy

Câmara homenageia com Moção de Aplauso Fourc Bilingual Academy

05/12/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a fundadora da FourC Bilingual Academy, Sara Margareth Hugles, por acreditar na formação globalizada com base nos pilares, colaboração, cidadania, pensamento crítico e cultura, formando cidadãos interessados e aptos para aprender para sempre e ensinar o outro. A Educação Infantil é um alicerce do desenvolvimento da Humanidade.

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Comitiva de vereadores visita ETE

Comitiva de vereadores visita ETE

01/12/2016 – Uma comitiva de vereadores, liderada pela Comissão de Obras da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sandro Bussola, visitou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Também acompanharam a vistoria o Secretário de Obras Sidnei Rodrigues, representantes da ASSENAG e engenheiros do Consórcio SGS ENGER – JHE, Empresa gerenciadora e da COM ENGENHARIA, responsável pela obra.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

30/11/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº Projeto de Lei nº 97/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades) e o nº 255/16, Projeto de Lei nº 100/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado. (APAE, APIECE, Lar Escola Santa Luzia e SORRI), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e José Roberto Segalla, respectivamente.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

30/11/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos. Os processos nº 247/16, Projeto de Lei nº 97/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades), o nº 255/16, Projeto de Lei nº 100/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado. (APAE, APIECE, Lar Escola Santa Luzia e SORRI) e o nº 257/16, Projeto de Lei nº 102/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica. (Bom Pastor e Esquadrão da Vida), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e Moisés Rossi, respectivamente.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

29/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou sobre 25 processos. Os processos nº 264/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTONIA ZITO GARCIA à via pública conhecida como Via Milano, que tem início na Via 01 e término na Via Castelli, no loteamento Residencial Spazio Verde Comendador (Min. 48/16), o nº 265/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PAULO ROBERTO BUENO STORTO à via pública conhecida como Rua Itatiaia, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na Rua Monte Roraima, entre os quarteirões 03 e 04, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 22/16), ambos de autoria do vereador José Carlos Zito Garcia e o nº 266/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WALDEMAR MANUEL DOMINGUES à via pública conhecida como Rua Lençóis Maranhenses, que tem início na Rua Serra Geral e término na Rua Iguaçu, entre os quarteirões 01 e 02, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 33/16), autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Natalino Davi da Silva, Roque Ferreira e José Roberto Segalla, respectivamente.

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Plenário aprova relatório da CEI/DAE

Plenário aprova relatório da CEI/DAE

28/11/2016 – Audiências Públicas (ETE/DAE) e Minha Casa Minha Vida, realizada semana passada e processos que deram entrada na Câmara (CIP) e (ETE/DAE), estiveram na pauta dos vereadores inscritos no uso da tribuna. A morte de Fidel Castro e vazamento de esgoto em Tibiriçá, falta de sinalização, mutirão da SEPLAN e sugestões ao prefeito eleito, também foram abordados pelos parlamentares.

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Moção de Aplauso ao Armazén Bar

Moção de Aplauso ao Armazén Bar

28/11/2016 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o "Armazén Bar" pelos seus 36 anos de atividades. Inaugurado em 20 de novembro de 1980 e, desde então, trabalha com a contra-cultura, o Rock n' Roll esteve presente, abrindo exceção apenas para alguns projetos, entre eles o Armazén Bauru Blues, que trouxe para a cidade o blues e o soul.

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Título de Cidadão Bauruense a Edmundo Fraga Lopes

Título de Cidadão Bauruense a Edmundo Fraga Lopes

25/11/2016 – Por indicação do ex-vereador Antônio Faria Neto, a Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, o Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, Edmundo Fraga Lopes, natural de Tupã. Casado com a psicóloga Célia Garcia Lopes, tem três filhos: Camila Garcia Lopes, Psicóloga Clínica; Gabriel Garcia Lopes, quintanista de Direito na PUC/ Campinas e Beatriz Garcia Lopes, primeiro ano de Direito na ITE Bauru.

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Audiência pública discute as festas clandestinas

Audiência pública discute as festas clandestinas

25/11/2016 - Foi realizada na Câmara Municipal Audiência Pública, por solicitação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Roque Ferreira. No evento foi discutido o Projeto de Lei 202/16, que dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não, em ambiente urbano ou rural, no Município de Bauru.

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Comissão de Obras discute Estação de Esgoto

Comissão de Obras discute Estação de Esgoto

24/11/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sandro Bussola, se reuniu para discutir irregularidade na instalação das estacas cravadas que vão sustentar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O projeto foi elaborado pela ETEP, recentemente incorporada à empresa Arcadis Logos e a obra que teve 80 por cento dos ensaios de provas de carga reprovadas é executada pela COM ENGENHARIA e a Empresa Consórcio SGS ENGER – JHE – foi contratada pelo DAE para fiscalizar e gerenciar o andamento da obra.

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Audiência pública sobre MCMV decide acionar Caixa Federal

Audiência pública sobre MCMV decide acionar Caixa Federal

23/11/2016 – A pedido do vereador Natalino Davi da Silva, a Câmara Municipal de Bauru realizou Audiência Pública para discutir as ações desenvolvidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Ampliar o debate entre prefeitura, Caixa Econômica e moradores contemplados em busca das demandas geradas pelo programa, como infraestrutura, gestão dos condomínios, transporte público, serviços relacionados ao DAE e Emdurb, invasão de apartamentos, iluminação, barrancos e rachaduras que poderão provocar desabamentos, estiveram na ordem do dia.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

22/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos e três Moções de Aplauso. Os processos nº 257/16, Projeto de Lei nº 102/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica (Bom Pastor e Esquadrão da Vida), o nº 258/16, Projeto de Lei nº 103/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que especifica (APAE) e o nº 259/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Diego Luiz da Silva à via pública conhecida como Rua Serra da Mocidade, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na Rua Monte Roraima, quarteirão 04, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 19/16), autoria do vereador Sandro Bussola, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Roberto Segalla, Sandro Bussola e Natalino Davi da Silva.

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Câmara adia votação do projeto de isenção de tarifa para maiores de 60 anos

Câmara adia votação do projeto de isenção de tarifa para maiores de 60 anos

21/11/2016 – Falta de sinalização, que infelizmente tem provocado acidentes, serviços de infraestrutura, após execução de obras, orçamento escasso para investimento na saúde, Dia da Consciência Negra, comemorado ontem (20), caravana ecológica, estiveram na pauta dos vereadores durante o uso da tribuna. Também foram temas as irregularidades (estacas implantadas) na Estação de Tratamento de Esgoto, cuja a Comissão de Obras da Câmara vai discutir o assunto na quinta-feira (24), às 14 horas, o relatório da CEI/DAE que será discutido e votado na Sessão Ordinária na segunda-feira (28) e composição da equipe do prefeito eleito, Clodoaldo Gazzetta.

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Moção de Aplauso ao projeto social Jesus Amor  Paz  Caridade

Moção de Aplauso ao projeto social Jesus Amor Paz Caridade

21/11/2016 - Por indicação do vereador José Roberto Segalla, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o projeto social Jesus Amor Paz Caridade. A proposta nasceu no coração do professor bauruense Huxley Ivens Cerqueira, quando sentiu na pele o dia a dia de ser um andarilho.

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Moção de Aplauso ao médico Antônio Pádua  Galesso

Moção de Aplauso ao médico Antônio Pádua Galesso

21/11/2016 - Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o médico urologista Antônio Pádua Leal Galesso. Galesso foi o pioneirismo no primeiro transplante renal com doador vivo, na região de Bauru, em 1973.

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CEI/DAE pede arquivamento do processo

CEI/DAE pede arquivamento do processo

17/11/2016 – O vereador/relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI/DAE), Sandro Bussola, apresentou a conclusão dos trabalhos depois das oitivas realizadas para apurar supostas irregularidades na Autarquia, após declaração do ex-presidente Giasone Càndia, que disse à imprensa que grandes devedores não eram cobrados por “interferências políticas”. O processo com 33 folhas foi lido na integra pelo relator mesmo com pedido de dispensa solicitado pelo vereador/membro José Roberto Segalla que reivindicava apenas a leitura das conclusões.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

17/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dez processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 247/16, Projeto de Lei nº 97/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.

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Parecer de ilegalidade do programa de defesa dos animais é retirado da pauta

Parecer de ilegalidade do programa de defesa dos animais é retirado da pauta

16/11/2016 – Críticas ao governo municipal, por causa da Lei de Zoneamento, vandalismo na região do Sambódromo, manifestação contra as “feirinhas do Brás” e alerta ao sistema prisional, foram alguns temas abordados pelos vereadores durante uso da tribuna. Também foi objeto de destaque: Educação de qualidade, tendo como referência o Ensino Público, oferecido em Cocal dos Alves (PI), onde uma unidade escolar foi premiada por 11 vezes na Olimpíada de Matemática e o professor estará ministrando palestra na FOB no dia 26 (sábado da próxima semana, a partir das 9 horas).

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Orçamento para próximo ano na saúde será menor que 2016

11/11/2016 – Foi realizada na Câmara Municipal, Audiência Pública Extraordinária através de solicitação do Secretário de Saúde, Fernando Monti. O evento teve por objetivo uma avaliação das ações e atividades desenvolvidas pela pasta nos últimos quase oito anos de sua gestão a

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Câmara discute lei de Zoneamento

Câmara discute lei de Zoneamento

10/11/2016 – A Câmara Municipal sediou hoje reunião que discutiu os efeitos negativos da falta da revisão da lei de zoneamento e emissão de alvarás, o que vem dificultando o funcionamento de inúmeras empresas. A referida lei é um dos principais instrumentos do Plano Diretor que define as regras para o desenvolvimento da cidade.

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Adiada leitura do relatório da CEI/DAE

Adiada leitura do relatório da CEI/DAE

10/11/2016 – Na próxima semana (quarta-feira 16), durante Sessão da Câmara Municipal, será indicado um novo membro para composição da CEI e, em até 15 dias, o relatório será apresentado à Comissão para votação e posterior encaminhamento para discussão e votação no plenário da Casa. A leitura do documento prevista para hoje foi prejudicada por causa da saída do vereador Renato Purini, que integrava a Comissão Especial de Inquérito e que atualmente ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

08/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre nove processos e três Moções de Aplauso. Os processos nº 238/16, Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Moradia Ecológica de Bauru com utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical e, dá outras providências e o nº 239/16, Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Bauru, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, foram encaminhados a Consultoria Jurídica para posterior parecer dos vereadores/relatores Sandro Bussola e José Roberto Segalla, respectivamente.

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Na Câmara: AFAPAB anuncia fim de convênio com a prefeitura

Na Câmara: AFAPAB anuncia fim de convênio com a prefeitura

07/11/2016 – A Presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores e Autismo de Bauru – AFAPAB – Dra. Kátia Caputo, fez o uso da Tribuna oportunidade que anunciou a suspensão do convênio entre a entidade e a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com Kátia, o acordo que previa um repasse de R$ 12.500/mês, foi desfeito porque foi imposto que se aumentasse o número de atendimento o que não foi aprovado.

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Moção de Aplauso ao Colégio Paraíso

Moção de Aplauso ao Colégio Paraíso

07/11/2016 – Por sugestão do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o Colégio Paraíso por 20 anos de excelência na formação de cidadãos críticos, conscientes, responsáveis e participativos. Há 20 anos, fevereiro de 1996, iniciavam-se as atividades da Escola de Educação Infantil “Paraíso da Criança”, idealizada e fundada em 22 de novembro de 1995 pela Professora Izilda Guarnetti dos Santos Ducatti e Carlos Faria Ducatti.

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Servidores do DAE negam interferências políticas à CEI

Servidores do DAE negam interferências políticas à CEI

04/11/2016 - A CEI/DAE, criada na Câmara Municipal para apurar supostas irregularidades na Autarquia, por não cobrar grandes devedores, se reuniu hoje no plenário da Casa. Os servidores Delvo Vicentini e Alex Eduardo Brasil Castor, foram convocados e marcaram presenças.

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José Carlos Zito Garcia toma posse como vereador

José Carlos Zito Garcia toma posse como vereador

01/11/2016 - Na presença da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, o suplente de vereador, José Carlos Zito Garcia, tomou posse como vereador. Ele vai ocupar a vaga do vereador Renato Celso Bonomo Purini que se afastou para assumir o cargo de secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Bauru.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

01/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 11 processos. O processo nº 223/16, Projeto de Lei nº 88/16, que dispõe sobre reestruturação da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, alterando dispositivos da Lei nº 3570, de 02 de junho de 1993, recebeu parecer pela devolução para envio de documentos ausentes do vereador/relator Natalino Davi da Silva.

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Câmara adia votação  do projeto que regulamenta  Parklets

Câmara adia votação do projeto que regulamenta Parklets

31/10/2016 – A eleição do ambientalista Clodoaldo Gazzetta (PSD), foi o principal assunto abordado pelos vereadores durante o uso da tribuna. Além de declaração de apoio manifestada pelos parlamentares, o futuro prefeito também já foi cobrado para urbanizar a Praça Massayoshi Adachi, Jardim Beija Flor.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)

26/10/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 202/16, Projeto de Lei que dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não, em ambiente urbano ou rural, no Município de Bauru e dá outras providências de autoria dos vereadores Moisés Rossi e Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

26/10/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. O processo nº 156/16, Projeto de Resolução que dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 48 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Comissão de Economia), autoria do vereador e Presidente da Câmara, Arildo de Lima Júnior, recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

26/10/2016 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 220/16, Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração, o transporte em região urbana e a vigilância em saúde ambiental no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.

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Câmara aprova Moção de Repúdio contra PEC

Câmara aprova Moção de Repúdio contra PEC

24/10/2016 – CEI/DAE, em tramitação pela Câmara, aumento da vulnerabilidade em decorrência da crise econômica, campanha contra o câncer de mama, suposta irregularidade que pode estar havendo no transporte escolar e limpeza pública na área central da cidade, foram alvos de reclamações de vereadores. Requerimentos não respondidos pelo governo Rodrigo Agostinho, denominação correta do Parque Jurandir Bueno Filho, localizado na Avenida Nações Norte, também receberam destaque.

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Moção de Aplauso a médicos veteranos

Moção de Aplauso a médicos veteranos

24/10/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso os Médicos Veteranos de Bauru por dez anos de existência em confraternização e alegria e pela composição do Conselho de Médicos Veteranos da APM - Regional Bauru. No ano de 2.006, os médicos Assaf Hadba, Laertel Fernandes Fassoni, Célio Cabello, José Bartholomeu Moni Venere e João Farah Netto, com suas respectivas esposas, reuniram-se na Casa do Médico em torno de um ideal, qual seja, convidar médicos acima de 60 anos para um jantar mensal.

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Jurídico e Financeiro do DAE falam à CEI

Jurídico e Financeiro do DAE falam à CEI

21/10/2016 - A Comissão Especial de Inquérito (CEI/DAE), recebeu hoje no plenário da Câmara Municipal a Diretora Jurídica Rafaela Mereb Kadihara e o Diretor Financeiro Waldir Gobbi (ambos da Autarquia), para esclarecimentos sobre a possível ausência de cobrança dos grandes devedores de água em Bauru. Por determinação da Comissão Especial de Inquérito a Diretora Jurídica Rafaella Kadihara e o Diretor Financeiro Waldir Gobbi, prestaram esclarecimentos separadamente.

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Câmara discute atraso nas obras do PAC/Asfalto

19/10/2016 – A pedido do vereador Natalino Davi da Silva, foi realizado no plenário da Câmara Municipal reunião entre representantes do DAE, Secretaria de Obras, da Empresa FORTPAV e do Gabinete do prefeito. O encontro teve por objetivo discutir as causas que provocaram o atraso no andamento das obras do PAC/asfalto.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

18/10/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e uma Moção de Repúdio. O processo nº 214/16, Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru, de autoria da Mesa da Casa, teve pedido de prazo solicitado para parecer do vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara aprova crédito especial para o PAC/asfalto

Câmara aprova crédito especial para o PAC/asfalto

17/10/2016 – Habitação popular, CEI/DAE, discriminação sexual, reforma da estação ferroviária, infraestrutura e parceria entre secretarias municipais, Dia das crianças, estiveram na pauta de alguns vereadores durante o uso da tribuna. Também foram abordados temas relacionados a iluminação de quadras esportivas e a cobrança do IPTU progressivo, filas de espera e limpeza pública.

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Câmara entrega Moção da Aplauso ao Morhan

Câmara entrega Moção da Aplauso ao Morhan

17/10/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou os 35 anos de atuação do Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, resultado do legado de Bacurau e da continuidade do valoroso trabalho de todos os voluntários, equipes, parceiros, núcleos, lideranças e, principalmente, aqueles que usufruem do excelente serviço. Esta Moção de Aplauso refere-se à história dos hansenianos e sua disposição em enfrentar e superar o preconceito milenar.

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Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bauru

Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bauru

17/10/2016 – Por indicação do vereador e presidente desta Casa, Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageia com Moção de Aplauso o 12º Grupamento de Bombeiros pelos 20 anos de serviços prestados com excelência operacional. Pioneiro do Centro Oeste Paulista, foi criado em 1953 e inaugurado em 1956, quando teve sua primeira instalação na quadra 6 da Rua Antônio Alves, com um efetivo de dez homens e apenas uma viatura de combate a incêndio.

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CEI do DAE ouve ex-presidente Giasone Cândia

CEI do DAE ouve ex-presidente Giasone Cândia

14/10/2016 – A Comissão Especial do Inquérito (CEI/DAE), composta pelos vereadores: Markinho da Diversidade, presidente (PP), Sandro Bussola, relator (PDT) e Renato Purini (PMDB), Natalino Davi da Silva (PV), José Roberto Segalla (DEM), se reuniu hoje na Câmara Municipal para apurar declaração do ex-presidente da Autarquia, Giasone Cândia. No início de setembro, Cândia disse em entrevista à TV Prevê, que “influências políticas” impediam o corte do fornecimento de água de grandes devedores.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

11/10/2016 – A Comissão de justiça, Legislação e redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo e uma Moção de Aplauso. O processo nº 212/16, Projeto de Lei nº 85/16, que dá nova redação ao art. 4º da Lei nº5951, de 02 de agosto de 2010, alterado pelo art. 1º da Lei nº 6435, de 04 de novembro de 2013. (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA), recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara aprova veto de Semáforos intermitentes

Câmara aprova veto de Semáforos intermitentes

10/10/16 – Críticas à Emdurb pela cobrança de taxa para interdição de ruas em comemoração ao Dia das Crianças (12), a PEC 241 (Emenda à Constituição) em tramitação na Câmara Federal, denuncia de favorecimento irregular no Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros, foram alguns dos temas abordados pelos vereadores durante uso da tribuna. Sobre as manifestações contra a Emdurb, o vereador e líder do prefeito na Casa, Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás), disse que as entidades que pagaram a taxa serão ressarcidas, porque a cobrança ainda não foi autorizada.

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Câmara homenageia Vanderlei Ferreira de Lima com Título de Cidadão Bauruense

Câmara homenageia Vanderlei Ferreira de Lima com Título de Cidadão Bauruense

07/10/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, em solenidade realizada no Salão Nobre da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Vanderlei Ferreira de Lima, Procurador do Estado de São Paulo. Também professor, é casado há 19 anos com Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima (filha do professor João Gualberto Pires), Juíza Federal do Trabalho Titular da 1 ª. Vara do Trabalho de Bauru, com quem possui dois filhos: Ana Carolina Pires Ferreira de Lima e Daniel Pires Ferreira de Lima.

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CEI do DAE vai convidar ex-presidente do DAE

07/10/16 – Os vereadores que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que visa apurar a ausência de cobrança dos grandes devedores de água do Município de Bauru, considerando o declarado pelo então presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Giasone Candia, no Programa Enfoque Regional da TV Prevê, se reuniram hoje (07/10), na Câmara Municipal. Eles participaram de reunião de encaminhamento.

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Raul e Gazzetta são entrevistados pela TV e Rádio Câmara

Raul e Gazzetta são entrevistados pela TV e Rádio Câmara

07/10/2016 - Os candidatos a prefeito por Bauru no segundo turno das eleições municipais 2016 gravaram entrevista no estúdio da TV Câmara abordando temas comuns que foram abordados no primeiro turno, mas que carecem de aprofundamento. Os temas foram apresentados aos dois candidatos, em estúdio, com tempo de resposta igual.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

05/10/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 202/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências, autoria do vereador Roque Ferreira, teve pedido de prazo para análise da emenda de folha 57, solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

04/19/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 210/16, Projeto de Lei nº 84/16, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.017 (LOA - ORÇAMENTO 2017), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.

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Câmara aprova CEI do DAE

Câmara aprova CEI do DAE

03/10/2016 – As eleições municipais realizadas no domingo (02), estiveram na pauta dos vereadores durante uso da tribuna. Oito parlamentares reeleitos (exceção Carlinhos do PS, que abriu mão da palavra), agradeceram os votos recebidos e os que não obtiveram sucesso (três), também se manifestaram da mesma forma.

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Audiência pública discute 2º quadrimestre da Secretaria de Saúde

Audiência pública discute 2º quadrimestre da Secretaria de Saúde

30/09/2016 – A Secretaria de Saúde de Bauru realizou Audiência Pública na Câmara Municipal, com o objetivo de apresentar prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2016. Participaram do evento representantes do Conselho, Diretores de Departamento e Divisão, além de funcionários ligados ao setor.

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Título de Cidadão Bauruense ao padre Gilson Luiz Maia

Título de Cidadão Bauruense ao padre Gilson Luiz Maia

28/09/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, o padre Rogacionista Gilson Luiz Maia, natural de Passos (MG), 14 de março de 1964. Foi ordenado sacerdote, aos 28 anos, no dia 26 de abril de 1992, Delfinópolis (MG).

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

27/09/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 205/16, Projeto de Lei nº 80/16, que autoriza a suplementação, através de transposição, no Orçamento do Município de Bauru, no exercício de 2016, especificamente na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o nº 206/16, Projeto de Lei nº 81/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016 (PAC Pavimentação), receberam pedidos de prazo para parecer dos vereadores/relatores Sandro Bussola e José Roberto Segalla, respectivamente.

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Rádio e TV Câmara com cobertura especial sobre as eleições municipais

Rádio e TV Câmara com cobertura especial sobre as eleições municipais

27/09/2016 - As equipes da Rádio e da TV Câmara Bauru vão estar a postos neste domingo (02/10), para a cobertura das eleições municipais. Sob responsabilidade do diretor de Comunicação, Marcelo Malacrida e com aval da presidência da Casa, os servidores das duas emissoras legislativas vão atuar com foco na prestação de serviços ao eleitor bauruense.

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Câmara realiza pregão para informatização

Câmara realiza pregão para informatização

27/09/2016 – A Câmara Municipal de Bauru realiza pregão presencial nº 08/2016, com objetivo de contratar empresa especializada em tecnologia da informação, para a cessão de direito de uso (locação) de software com sistemas de gestão pública. Quatro empresas estão competindo com a apresentação do menor preço: Sonner Sistema de Informática LTDA, Eddatas Serviço de Informática LTDA – EPP, 4 R Sistema & Assessoria LTDA e Cecam Consultoria, Econômica, Contábel Administrativa Municipal S/S LTDA. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Moção de Aplauso a Marco Belinasi e Regina Mancebo

Moção de Aplauso a Marco Belinasi e Regina Mancebo

26/09/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso os músicos Marco Alberto Belinasi e Regina Maria Mancebo por divulgar Bauru junto à música brasileira. Vindos de famílias de músicos, a dupla “Marquinho e Regina”, começou bem cedo suas atividades profissionais.

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Integrantes do MSL acompanham sessão no plenário da Câmara

Integrantes do MSL acompanham sessão no plenário da Câmara

26/09/2016 – Logo depois do início dos trabalhos (leituras de requerimentos e ementários que deram entrada na Casa), a Câmara rejeitou por unanimidade entre os presentes, o pedido de prorrogação de prazo do processo nº 202/15, que beneficia pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, usuárias do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Bauru, ficam dispensadas do pagamento de tarifa, conforme dispõe o § 3° do artigo 39 da Lei Federal n° 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). O vereador Sandro Bussola, relator do processo e autor do pedido de prazo, queria informações da Emburb para posterior manifestação sobre o processo e em tramitação pela Câmara.

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Câmara homenageia Pastor Nelson Alavarse Junior

Câmara homenageia Pastor Nelson Alavarse Junior

23/09/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense” o Pastor Nelson Alavarse Junior, o primeiro filho do casal Nelson Alavarse e Ivone Rocha Alvarse. De 1982 a 1986, estudou na Escola Estadual em Rudge Ramos e depois na Escola Técnica Lauro Gomes.

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Comissão de Obras discute com Secretários e DAE reajuste para ETE

Comissão de Obras discute com Secretários e DAE reajuste para ETE

22/09/2016 – Membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), se reuniram com os Secretários de Obras, Sidnei Rodrigues, Finanças, Marcos Garcia e o presidente do DAE Luiz Célio Buccerroni, que estavam acompanhados de assessores, para discutir pedido de reajuste no contrato entre o município e a COM Engenharia, responsável pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). De acordo com apresentação do relatório da Secretaria de Obras o contrato entrou em vigência a partir da assinatura em 12 de março de 2015, ordem de serviço emitida em 22 de abril do mesmo ano.

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Secretário de Finanças afirma na Câmara que prefeitura fecha o ano com dinheiro em caixa

Secretário de Finanças afirma na Câmara que prefeitura fecha o ano com dinheiro em caixa

22/09/2016 – De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a Comissão Interpartidária da Câmara Municipal de Bauru realizou Audiência Pública no plenário da Casa, com a finalidade de analisar e avaliar as metas fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2016. Participaram do evento representantes das Secretarias de Finanças, Cultura, Obras e Meio Ambiente, além do DAE e também da EMDURB.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

20/09/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 200/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANIS BUZALAF à via pública conhecida como Rua 01, que tem início na Rua 04 e término no Sistema de Lazer 12, no loteamento Alphaville Bauru. (Minuta nº 17/14), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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Câmara prorroga prazo para Instituto Branemarck

Câmara prorroga prazo para Instituto Branemarck

19/09/2016 – Os vereadores aprovaram a concessão de prazo para o Instituto Branemark que solicita a renovação do contrato da área onde se encontra está instalado, Avenida Nações Unidas, 27-28, Vila Universitária. De acordo com o vereador Roque Ferreira (Relator da Comissão de Justiça, Redação e Legislação), do jeito que o processo que se encontra em tramitação pela Casa, seu parecer será pela ilegalidade.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT)

15/09/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 186/16, Projeto de Lei nº 70/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TOKIO ALIMENTOS LTDA ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Milton César Sardin. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

14/09/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida ontem analisou e deliberou sobre cinco processos. O processo nº 191/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação dos “Parklets” no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Marcos Antônio de Souza, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.

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Comissão de Industria, Comércio e Agricultura (CICA)

14/09/2016 – A Comissão de Industria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 186/16, Projeto de Lei nº 70/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TOKIO ALIMENTOS LTDA ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Milton César Sardin. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)

14/09/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção Animal (CMAHSP), reunida ontem analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 187/16, Projeto de Lei nº 71/16, que institui o "Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina" e dá outras providências e o nº 189/16, Projeto de Lei nº 73/16, que institui o "Dia Municipal da Prevenção e Combate ao Suicídio" e dá outras providências, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Renato Purini e Artemio Caetano Filho, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

13/09/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre nove processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 183/16, Projeto de Lei que dispõe o ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público ou ao meio ambiente causados por condutor em acidente de trânsito no Município e dá outras providências, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer pela ilegalidade do vereador/relator Roque Ferreira.

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Comissão de Justiça pede prazo e CEI é adiada

Comissão de Justiça pede prazo e CEI é adiada

12/09/2016 – O pedido de CEI (Comissão Especial de Inquérito), com adesões de oito vereador para apurar declaração do ex-presidente do DAE, Giasone Cândia à TV Prevê, que disse que o fornecimento de água a grandes devedores não é suspenso por influências políticas, foi encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), para nomeação do relator. Depois de muita discussão (alguns vereadores entendiam que o relator teria que ser nomeado em plenário de acordo com o regimento interno, artigo 57, parágrafo primeiro, outros discordavam e defendiam que a concessão de prazo solicitado pelo presidente da Comissão Roberval Sakai fosse deferida), o plenário aprovou o pedido por oito votos contra sete.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

08/09/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 187/16, Projeto de Lei nº 71/16, que institui o "Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina" e dá outras providências e o nº 188/16, Projeto de Lei nº 72/16, que institui a "Semana de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência" e dá outras providências, tiveram pedidos de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

06/09/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e uma Moção de Aplauso. Os processos nº 187/16, Projeto de Lei nº 71/16, que institui o "Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina" e dá outras providências e o nº 188/16, Projeto de Lei nº 72/16, que institui a "Semana de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência" e dá outras providências, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Roberto Segalla e Sandro Bussola, respectivamente.

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Coordenador do CVV discursa aos vereadores na Câmara

Coordenador do CVV discursa aos vereadores na Câmara

05/09/2016 – O Coordenador Geral do Centro de Valorização da Vida (CVV/Bauru), José Carlos dos Santos, utilizou a tribuna da Câmara onde abordou a importância da Semana de Prevenção do Suicídio. José Carlos destacou a programação da entidade (apresentação de orquestra no CEVAC, dia 9, sexta-feira, às 20 hrs) e Caminhada pela Vida, no dia 11, domingo, a partir das 9hs, com saída das proximidades da sede da Polícia Federal, na Avenida Getúlio Vargas.

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Câmara homenageia Xiko Coffani com Moção de Aplauso

Câmara homenageia Xiko Coffani com Moção de Aplauso

05/09/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Polivideo Produções, pelos 30 anos de existência e atuação destacada na cidade. Com atividades iniciadas em 1º de agosto de 1986, a Polivideo Produções está presente na memória dos bauruenses através dos trabalhos de reportagens e produções de vídeos sociais e corporativos.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT)

01/09/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 178/16, Projeto de Lei nº 69/16 que revoga a Lei nº 6567, de 09 de outubro de 2014 (autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa PRONTO ASSENTAMENTO, CORTES DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS E PEÇAS ESPECIAIS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT) - Leia mais…

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

31/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) analisou e deliberou sobre cinco processos e três Moções de Aplauso. O processo nº 154/16, Projeto de Resolução que cria o Capítulo X, acrescenta os Arts. 158-A, 158-B, 158-C, 158-D, 54-G e 54-H e as alíneas “n” e “o” ao inciso I do Art. 15 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Consolidação da Legislação), autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

31/08/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria do Presidente da Câmara e o nº 002/16, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativas ao ano de 2016, receberam pedidos de prazo para parecer solicitado pelos vereadores/relatores Moisés Rossi e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Câmara aprova todos os projetos em pauta

Câmara aprova todos os projetos em pauta

29/08/2016 – Eleições municipais, apoio as manifestações populares e críticas à gestão do prefeito Rodrigo Agostinho, foram temas abordados pelos vereadores durante uso da tribuna. O déficit no orçamento do município para 2017, de acordo com apontamento da Audiência Pública realizada na última sexta feira (26) além de cobranças para melhor atendimento na saúde e o processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef, em tramitação no Senado Federal, também estiveram na pauta dos parlamentares.

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Audiência pública discute proposta orçamentária para 2017

Audiência pública discute proposta orçamentária para 2017

26/08/2016 – A Comissão Interpartidária da Câmara Municipal de Bauru promoveu hoje audiência pública para discutir a Proposta Orçamentária para 2017. A reunião contou com a presença de representantes do DAE e da Secretaria de Saúde além dos Secretários Marcos Garcia (Finanças), Sidnei Rodrigues (Obras), Antônio Grillo Neto (Planejamento) e Vera Casério (Educação).

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Câmara debate PPA com Secretarias, EMDURB e FUNPREV

Câmara debate PPA com Secretarias, EMDURB e FUNPREV

25/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru sediou hoje audiência pública para analisar o desemprenho do PPA (Plano Plurianual) de 2015 e a expectativa do ano em curso. Participaram representantes da EMDURB e FUNPREV e os Secretários de Finanças (Marcos Garcia), SEAR (Levy Momesso), SEBES (Rosa Maria Otuka) e Desenvolvimento Econômico (Giane Vaz).

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Aberta a Semana de Combate ao Preconceito e Discriminação

24/08/2016 - Aconteceu ontem (23), no Plenário da Câmara Municipal de Bauru, a cerimônia de entrega do Troféu “Eu Faço a Diferença 2016”, que abriu oficialmente A Semana da Diversidade. O evento reuniu cerca de 120 pessoas e várias autoridades marcaram presenças: o prefeito Rodrigo Agostinho, os vereadores Markinho da Diversidade, Fábio Manfrinato, Roque Ferreira, a Secretária Municipal do Bem-Estar Social, Rosa Otuka, o professor Clodoaldo Meneguello, coordenador do Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp Bauru, Ubaldo Benjamim, membro do Conselho Estadual do Idoso.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

23/08/2016 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 180/16, Termos de colaboração celebrados entre Município de Bauru e Associação Comunitária Caná, Centro de Valorização da Criança (CEVAC) e Sorri Bauru, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

23/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 181/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CLAUDIO MASSARI à via pública conhecida como Rua 09, que tem início no quarteirão 06 da Rua 01 e término no quarteirão 07 da Rua 02, no loteamento Villa Dumont II (Minuta nº 10/15), autoria da vereadora Telma Gobbi e o nº 182/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ JORGE à via pública conhecida como Rua 26, que tem início na Avenida 02 e término no Sistema de Lazer 11, no loteamento Alphaville Bauru (Minuta nº 31/14), autoria do vereador Markinho da Diversidade, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Natalino Davi da Silva, respectivamente.

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Semáforos intermitentes são aprovados pela Câmara

Semáforos intermitentes são aprovados pela Câmara

22/08/2016 – Sugestões para a criação de lei com maior abrangência para fiscalizar o trabalho de vendedores ambulantes, melhor utilização de espaço público (praças), para que as mesmas sejam mantidas limpas e iluminadas e novas críticas a ONG “Arca da Fé”, por maus tratos a animais, dominaram a sessão ordinária durante o uso da Tribuna pelos vereadores que fizeram uso da palavra. Crise econômica, má gestão pública, ruas esburacadas no Bauru 2000 e a interligação entre a Rua Floresta e a Avenida Moussa Tobias, também estiveram na pauta.

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Moção de Aplauso a Thaís Pegoraro

Moção de Aplauso a Thaís Pegoraro

22/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso Thaís Amadei Pegoraro, que conseguiu chegar ao cume do Monte Everest, a mais alta montanha do planeta (8.848 metros de altitude), no último dia 19 de maio. Com isso, Thaís foi a primeira mulher desta temporada a realizar o feito, tornando-se também a quarta mulher brasileira a angariar esta conquista além de ser dentre os brasileiros, a 14ª alpinista a chegar ao cume da montanha.

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Moção de Aplauso a Associação de Cabos e Soldados

Moção de Aplauso a Associação de Cabos e Soldados

22/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, considerada uma das entidades de classe mais representativas da América Latina. Fundada, em 12 de março de 1957, o idealizador Carmin Sabadin de Oliveira já havia afirmado por inúmeras vezes que a entidade teria por principal objetivo auxiliar e amparar todos os irmãos de farda e seus familiares.

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Moção de Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Graças

Moção de Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Graças

22/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Graças pela comemoração do seu Jubileu de Ouro no dia 16 de agosto de 2016. Ela surgiu de um desmembramento da Paróquia Nossa Senhora Aparecida durante o bispado de Dom Vicente Ângelo Marchetti Zioni.

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Alunos da Viver Escola Waldorf visitam Câmara Municipal

Alunos da Viver Escola Waldorf visitam Câmara Municipal

19/08/2016 – Alunos do 4º ano da “Viver Escola Waldorf de Bauru” (faixa etária de 10 anos), acompanhadas das professoras Nicole Graciano e Carmem Ishicava, visitaram as instalações da Câmara Municipal. De acordo com a professora Nicole, a inciativa visa a promoção da educação formal além de proporcionar as crianças um estudo mais detalhado sobre a história de Bauru.

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Câmara homenageia Ruth Nhan com a Medalha Sebastião Paiva

Câmara homenageia Ruth Nhan com a Medalha Sebastião Paiva

18/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com a Medalha “Sebastião Paiva” a Sra. Ruth Nham, urna das mais respeitadas professoras de balé. Ruth Guerra - esse era seu nome de solteira - passou a infância com as crianças do bairro do Bosque da Saúde, onde brincavam de bola e pique-esconde.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

17/08/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 175/16, Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências, autoria do vereador José Roberto Segalla, o nº 177/16, Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru autoria Mesa da Câmara e o nº 178/16, Projeto de Lei nº 69/16 que revoga a Lei nº 6567, de 09 de outubro de 2014 (autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa PRONTO ASSENTAMENTO, CORTES DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS E PEÇAS ESPECIAIS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi, Artemio Caetano e Moisés Rossi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

17/08/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 171/16, Projeto de Lei que altera o art. 14, da Lei nº 6589, de 14 de novembro de 2014, para alterar a redação do inciso VI e revogar o inciso IX, acrescido pela Lei nº 6814, de 01 de julho de 2016 (Câmara do FUNDEB), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)

17/08/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção Animal (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 172/16, Projeto de Lei que obriga hospitais públicos e privados do Município de Bauru a manterem em local visível cartaz com dizeres de direitos assegurados pela Lei nº 5883, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre o direito dos pacientes internados em hospitais de receberem assistência religiosa dos sacerdotes e representantes de qualquer credo religioso, com livre acesso aos pacientes internados, no período das 10:00 às 22:00 horas, autoria de diversos vereadores, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

16/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e cinco Moções de Aplauso. Os processos nº 174/16, projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Padre GILSON LUIZ MAIA, autoria do vereador Francisco Carlos de Góes e o nº 175/16, Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências, autoria do vereador José Roberto Segalla, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira e Natalino Davi da Silva, respectivamente.

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Câmara autoriza prefeito usar recursos do Fundo de Esgoto

Câmara autoriza prefeito usar recursos do Fundo de Esgoto

15/08/2016 – Prédios abandonados (aplicação do IPTU progressivo), asfalto danificado, cooperativas que não praticam inclusão social e mais ação para a geração de emprego, foram alguns dos assuntos que dominaram o uso da tribuna pelos vereadores. Aniversário da ASSENAG, Dia dos Advogados (11), Dia dos Pais, parabéns a ARCO pela Grand Expo-Bauru e o processo eleitoral que começa amanhã (16), também estiveram na pauta dos parlamentares.

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Moção de Aplauso Associação Okinawa

Moção de Aplauso Associação Okinawa

15/08/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso à Associação Clube Cultural Okinawa do Brasil de Bauru pelos 64 anos de existência. A entidade teve início em 1952, após o termino da feira quando um grupo de feirantes se reuniu para discutir assuntos de interesse comum.

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Câmara homenageia Luiz Toledo Martins com Título de Cidadão Bauruense

Câmara homenageia Luiz Toledo Martins com Título de Cidadão Bauruense

11/08/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, Luiz Toledo Martins, nascido em Guaianás, Distrito de Pederneiras, que veio para Bauru com 15 anos. Ainda jovem formou-se contador e posteriormente advogado, Luiz Toledo Martins é casado com a Sra. Celina Graciano Martins, tem quatro filhos (José Luiz, Luceli Maria, Maria Luíza e Maria Celina), 11 netos e nove irmãos.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT)

11/08/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 126/16, Projeto de Lei nº 48/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repasse de valores com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE - (Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa) e o nº 171/16, Projeto de Lei nº 60/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Martiano Bauru LTDA – ME - em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Renato Purini e Milton Sardin, respectivamente.

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Audiência pública discute Dia DeMolay

Audiência pública discute Dia DeMolay

10/08/2016 – Por solicitação do vereador Moisés Rossi, a Câmara Municipal de Bauru realizou hoje Audiência Pública para discutir a propositura do Projeto de Lei que inclui no calendário oficial, o Dia do DeMolay de Bauru. A Ordem DeMolay é uma sociedade discreta de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, para jovens do sexo masculino com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR))

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR))

09/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 158/16, Projeto de Lei nº 61/16, que autoriza a suplementação de recursos no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no exercício de 2016 e o nº 171/16, Projeto de Lei que altera o art. 14, da Lei nº 6589, de 14 de novembro d e2014, para alterar a redação do inciso VI e revogar o inciso IX, acrescido pela Lei nº 6814, de 01 de julho de 2016 (Câmara do FUNDEB), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator José Roberto Segalla.

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Câmara homenageia Espaço Pacem

08/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o Espaço PACEM. Trata-se de uma empresa que oferece consultoria, assessoria, formação e treinamento especializado para profissionais de segurança pública e privada, além de atender às necessidades do cidadão comum, inovando os métodos e conceitos de treinamento e desenvolvimento.

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Câmara mantém veto do prefeito sobre a LDO 2017

Câmara mantém veto do prefeito sobre a LDO 2017

08/08/2016 – Criticas a ONG “Arca da Fé”, por maus tratos a animais e ao Tribunal de Contas do Estado pelas contratações da Fundação Regional de Saúde por médicos para rede de urgência e emergência, além da convocação de Audiência Pública pela Seplan para discutir inclusão de novas áreas no perímetro urbano de Bauru, sem discutir antes o uso do solo, foram feitas por vereadores durante Uso da Tribuna. Também foram abordados a destinação de lixo de Bauru a aterros sanitários e preocupação com as obras da Estação de Tratamento de Esgoto.

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Câmara discute atraso no início do PAC Asfalto No Santa Edwirges e Jaraguá

Câmara discute atraso no início do PAC Asfalto No Santa Edwirges e Jaraguá

04/08/2016 - A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação do vereador Marcos Antônio de Souza, realizou reunião para tratar do atraso no início das obras do PAC Asfalto nos bairros Santa Edwirges e Jaraguá. Foram convocados e participaram os Secretários Municipais: Sidnei Rodrigues (Obras), Maurício Porto (Negócios Jurídicos) e a Coordenadora de Contratos da Prefeitura, Sílvia de Deus.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

04/08/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), analisou e deliberou em reunião sobre quatro processos. Os processos nº 152/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de pessoas com diagnóstico de câncer de mama, submetidas à cirurgia da mama ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência física, no âmbito do Município de Bauru e o nº 153/16, Projeto de Lei nº 60/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MARTIANO BAURU LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

03/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) – reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três Moções, sendo duas de Aplauso e uma de Apelo. Os processos nº 152/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de pessoas com diagnóstico de câncer de mama, submetidas à cirurgia da mama ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência física, no âmbito do Município de Bauru e o nº 153/16, Projeto de Lei nº 60/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MARTIANO BAURU LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara quer melhorar atendimento nas entidades assistenciais

Câmara quer melhorar atendimento nas entidades assistenciais

03/08/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), se reuniu hoje com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social José Carlos Fernandes e representantes da Associação das Entidades Assistências e Promoção de Bauru. O encontro teve por objetivo discutir ações governamentais que possam contribuir com melhor desempenho das entidades sociais nos serviços prestados a comunidade.

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Câmara comemora os 120 anos de Bauru

Câmara comemora os 120 anos de Bauru

02/08/2016 - Com a presença de autoridades civis e militares, o legislativo bauruense realizou, sessão solene em comemoração ao aniversario da cidade. A vereadora Telma Gobbi falou em nome da Câmara Municipal e ressaltou as qualidades do município e de seus moradores, "Cidade que reconhece a importância de cada munícipe na construção, Cidade que acolhe os que aqui nasceram e os que a adotaram a alguns minutos ou a adotarem a anos, sem qualquer distinção" frisou a vereadora.

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Desmonte e desvinculação do Centrinho são discutidos na Câmara

Desmonte e desvinculação do Centrinho são discutidos na Câmara

28/07/2016 – O vereador Roque Ferreira se reuniu na Câmara Municipal com dirigentes do SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da USP (Universidade de São Paulo). No encontro os sindicalistas reportaram denúncias contra a Superintendente do Centrinho e Diretora da Faculdade de Ortodontia, Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

27/07/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 160/16, Projeto de Lei nº 63/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2016, teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)

27/07/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 149/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios horizontais, edifícios verticais residenciais e loteamentos fechados no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho e pedido de prazo solicitado pelo vereador/membro Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de imprensa

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Audiência pública discute Dia do Administrador

Audiência pública discute Dia do Administrador

27/07/2016 – Por solicitação do vereador José Roberto Segalla, a Câmara Municipal de Bauru realizou Audiência Pública para discutir a implantação de projeto de Lei que institui em nosso município o Dia do Administrador. O Dia Nacional do Administrador é comemorado em 9 de setembro por ser a data da assinatura da Lei nº 4769, em 1965, que regulamentou a profissão de Administrador no Brasil.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

27/07/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, o nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil e o nº 150/16, Projeto de Lei que declara de utilidade pública a entidade TALENTOS 10 ESPORTE FUTEBOL CLUBE, de autoria do vereador Sandro Bussola, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Rpberto Segalla, Artemio Caetano Filho e José Roberto Segalla, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

26/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos e cinco Moções sendo três de Aplauso e duas de Apelo. Os processos nº 160/16, Projeto de Lei nº 63/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2016 e o nº 162/16, Projeto de Lei nº 65/16, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual - PPA) e nº 6694, de 14 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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Prefeito esclarece Câmara sobre uso do recurso do FTE

Prefeito esclarece Câmara sobre uso do recurso do FTE

25/07/2016 – Os vereadores se reuniram no Gabinete do Presidente, durante intervalo regimental, com o prefeito Rodrigo Agostinho, técnicos do DAE e com o Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, para discutirem projeto de lei que trata da transposição de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE). Moisés Rossi (relator da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento), sugeriu que o Executivo altere a proposta que tramita na Casa com emendas que serão enviadas pelo prefeito Rodrigo Agostinho com o objetivo de esclarecer que o limite de antecipação de recursos para a compra de equipamentos seja o mesmo do valor da garantia de R$ 6.500.000,00.

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Administração esclarece vereadores sobre licença prêmio do servidor

Administração esclarece vereadores sobre licença prêmio do servidor

21/07/2016 – Membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal se reuniram com o Secretário da Administração da prefeitura, Luiz Célio Bucceroni, para discussão do projeto 35/16, que trata de licença prêmio dos servidores públicos. Os vereadores cobraram esclarecimento sobre o termo “preferencialmente”, que aparece na mensagem modificativa enviada ao processo, em tramitação pela Casa, através do prefeito Rodrigo Agostinho.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

21/07/2016, A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil e o nº 149/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios horizontais, edifícios verticais residenciais e loteamentos fechados no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Sandro Bussola, respectivamente.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

19/07/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria do Presidente da Câmara, teve parecer pelo arquivo do vereador/relator Roberval Sakai.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

19/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre treze (13) processos e quatros Moções de Aplauso. O processo nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil, teve parecer final pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara adia votação do projeto que cria fundo para o Zoológico

Câmara adia votação do projeto que cria fundo para o Zoológico

18/07/2016 – Saúde pública, reajuste no valor da tarifa de consumo de água, semáforos intermitentes, obra de infraestrutura sendo executada com recurso de contrapartida, Estação de Tratamento de Esgoto e Tocha Olímpica foram alguns temas abordados durante uso da tribuna. Em entrevista à Rádio e TV Câmara, o prefeito Rodrigo Agostinho, esclareceu dúvidas sobre o uso de recursos do tratamento de esgoto e informou o critério adotado sobre o aumento na conta de água, que corresponde à inflação do período.

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Moção de Aplauso a Gelic

Moção de Aplauso a Gelic

18/07/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o proprietário da Gelo Gelic, Guilherme Berriel Cardoso. O prêmio ocorreu diante da disponibilidade de uma bica d'água do lado de fora do estabelecimento, a fim de ajudar centenas de pessoas prejudicadas com a falta de água no início do ano, quando houve a inundação do sistema de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e as bombas do Rio Batalha pararam de funcionar.

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Moção de Aplauso a Associação de Moradores do Jardim Godoy

Moção de Aplauso a Associação de Moradores do Jardim Godoy

18/07/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Associação de Moradores do Jardim Godoy, Parque São Geraldo e adjacências. A entidade foi criada em 1974, com destaque para os últimos oito anos em que tem como presidente a Sra. Lourdes de Jesus Martinele, eleita para o seu terceiro mandato.

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Individualização de consumo de água no MCMV é debatido na Câmara

Individualização de consumo de água no MCMV é debatido na Câmara

14/07/2016 – Por solicitação do vereador Raul Gonçalves Paula, foi realizado hoje no plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para discutir a “relação da Autarquia – DAE – com os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida”. Foram convidados para o evento o prefeito Rodrigo Agostinho, representantes do DAE e dos conjuntos habitacionais.

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Câmara homenageia Pastor Carlos Roberto Silva

Câmara homenageia Pastor Carlos Roberto Silva

13/07/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com “Titulo de Cidadão Bauruense” o Pastor Carlos Roberto Silva, natural de Santos/SP. Chegou em 1976 em Cubatão é filho do Sr. Josias de Almeida Silva e da Sra. Maria Lizete e é casado com a Sra Sarah Virgínia.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

13/07/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 138/16, Projeto de Lei nº 56/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6745, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial, e dá outras providências, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

13/07/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 148/16, Projeto de Lei nº 59/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016 (Secretaria de Obras), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.

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TRE-SP julga e Roque mantém mandato por unanimidade

TRE-SP julga e Roque mantém mandato por unanimidade

13/07/2016 - O Vereador Roque Ferreira, integrante da organização política Esquerda Marxista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Bauru, obteve vitória no processo que tramitava no TRE/SP e manteve seu mandato na Câmara Municipal, apesar de sua desfiliação do PT, em junho de 2015, fora do prazo da janela que legitimou a infidelidade partidária, entre fevereiro e março deste ano. Por unanimidade, o Tribunal rejeitou embargo interposto pelo Partido dos Trabalhadores que reivindicava a cadeira de Roque Ferreira de volta à legenda.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

12/07/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os processos nº 008/16, Relação da prestação de serviço da Atividade Delegada referente a 2016, o nº 046/16, Ofício C.ECR nº 288/2016 - TC nº 023205/026/04 - Contrato entre o Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Braga & Vera Saúde S/C Ltda e o nº 106/16, Envio trimestral à Comissão de Fiscalização e Controle de informações referentes à concessão de áreas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, conforme Lei nº 6758/16, receberam pedidos de prazo para pareceres solicitado pelos vereadores/relatores Roberval Sakai e Telma Gobbi, respectivamente.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

12/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três moções sendo duas de Aplauso e uma de Apelo. Os processos nº 147/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTONIO DUARTE DE SOUZA BRANDÃO à via pública conhecida como Rua Sem Local - Gleba, que tem início no quarteirão 06 da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga e término no quarteirão 06 da Rua Paulo Paez Fernandes, no loteamento Parque Santa Cecília (Minuta nº 32/15) e o nº148/16, Projeto de Lei nº 59/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016 (Secretaria de Obras), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira e Sandro Bussola, respectivamente

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Prefeito retira da pauta da Câmara projeto de Emenda a Lei Orgânica

Prefeito retira da pauta da Câmara projeto de Emenda a Lei Orgânica

11/07/2016 – Precariedade no transporte coletivo, campos de futebol (amador) nos bairros em estado de abandono, pichações em crescente, utilização de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto e falta de caixa na prefeitura, crime ambiental e resgate da história da Fundação Educacional de Bauru que deu origem a UNESP, estiveram na pauta dos vereadores no uso da Tribuna. O projeto original de transposição do Fundo se encontra em tramitação pela Câmara e o vereador Moisés Rossi, foi nomeado relator pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), Roberval Sakai, está solicitando cópia processo de licitação da obra.

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Câmara homenageia projeto social Cantina com Amor de Jesus

Câmara homenageia projeto social Cantina com Amor de Jesus

11/07/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com MOÇÃO DE APLAUSO a direção e administração a Igreja Missionária Jesus é o Caminho Lavada e Remida, localizada na Vila São Paulo. O projeto social Cantina com Amor de Jesus atua na distribuição de verduras à comunidade e na preparação de alimentos que são entregues aos Moradores de Rua de Bauru.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

07/07/2016 – A Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), analisou e deliberou cinco projetos. Os projetos nº 104/16, Projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Senhor Clemilson Alves Moreira e o nº 131/16, Projeto de Lei nº 51/16, que revoga a Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, alterada pela Lei nº 6671, de 21 de maio de 2015. (destinou área à empresa Jogada Salgadinhos Distribuidora de Alimentos LTDA), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini.

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Impacto atuarial da FUNPREV é discutido com vereadores e SINSERM

Impacto atuarial da FUNPREV é discutido com vereadores e SINSERM

07/07/2016 – A convite da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), o presidente da FUNPREV, Donizete do Carmo dos Santos, acompanhando do Diretor Financeiro da Fundação Previdenciária dos Servidores Diogo Nunes Pereira, se reuniu com vereadores para esclarecimentos sobre o projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/16, que trata de impacto atuarial. O encontro, que foi chamado depois do sobrestamento da proposta (dúvida dos vereadores), que estava na pauta na sessão ordinária de segunda-feira (04), também contou com a presença de representantes do SINSERM (Sindicato dos Servidores Municipais).

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

06/07/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, o nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal) e o nº 137/16, Projeto de Lei nº 55/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (CENTRO ANÍBAL DIFRÂNCIA E POC), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Roberto Segalla, Artemio Caetano Filho e José Roberto Segalla, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

06/07/2016 - A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 104/16, Projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Sr. Clemilson Alves Moreira, o nº 138/16, Projeto de Lei nº 56/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6745, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial, e dá outras providências, tiveram pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Artemio Caetano Filho, respectivamente.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

05/07/2016 – A Comissão de Justiça de Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos e cinco Moções de Aplauso. Os processos nº 104/16, projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Sr. Clemilson Alves Moreira, o processo nº 126/16, projeto de Lei nº 48/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repasse de valores com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE -(Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa) e o nº 145/16, projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida Dirceu José Gobbi à via pública que tem início na Rua Sem Local - Gleba, na confluência da Rua Benedito Cardoso Madureira, e término em parte da Gleba B anexa ao Parque Santa Cecília, no loteamento Parque Santa Cecília (Minuta nº 34/15), autoria de todos os vereadores, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira, Sandro Bussola e Roque Ferreira, respectivamente.

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Câmara adia votações dos projetos que tratam de licença prêmio e impacto atuarial

Câmara adia votações dos projetos que tratam de licença prêmio e impacto atuarial

04/07/2016 – A transformação do Manoel de Abreu em Hospital do Idoso, infraestrutura no Distrito Industrial quatro, obras do DAE e a construção de um anel viário na Avenida Nações Unidas, imediações de uma rede de Supermercado, acesso a Unesp, estiveram na pauta dos vereadores durante o uso da tribuna. Parlamentares destacaram ainda a falta de planejamento do município em busca de recursos governamentais, critica a Emdurb na coleta de lixo, contratação de servidores pela prefeitura, a construção de um Museu que resgate a história da aviação e o descaso à saúde pública.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA)

29/06/2016 – A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 131/16, Projeto de Lei nº 51/16, que revoga a Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, alterada pela Lei nº 6671, de 21 de maio de 2015. (destinou área à empresa Jogada Salgadinhos Distribuidora de Alimentos LTDA) e o nº 132/16, Projeto de Lei nº 52/16, que revoga a Lei nº 6568, de 09 de outubro de 2014 (destinou área à empresa Produções Artes Gráficas LTDA - EPP), receberam pedidos de prazo para parecer do vereador/relator Miltinho Sardin.

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Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (CELT)

29/06/2016 – A Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (CELT), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e o nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Markinho da Diversidade e Renato Purini, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

29/06/2016 – a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os processos nº 131/16, Projeto de Lei nº 51/16, que revoga a Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, alterada pela Lei nº 6671, de 21 de maio de 2015. (destinou área à empresa Jogada Salgadinhos Distribuidora de Alimentos LTDA) e o nº 132/16, Projeto de Lei nº 52/16, que revoga a Lei nº 6568, de 09 de outubro de 2014. (destinou área à empresa Produções Artes Gráficas LTDA – EPP), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e Sandro Bussola, respectivamente.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

28/06/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 10 processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola.

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CÂMARA APROVA LDO 2017 COM 23 EMENDAS

CÂMARA APROVA LDO 2017 COM 23 EMENDAS

27/06/2016 – Problemas com atendimentos na saúde, caminhões quebrados da Emdurb para recolhimento de lixo, individualização do consumo de água nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, obras da Estação de Tratamento de Esgoto entre outros temas, foram abordados na Sessão da Câmara Municipal. Cinco vereadores abriram mão da palavra durante o Uso da Tribuna.

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ATIBA recebe homenagem no legislativo

ATIBA recebe homenagem no legislativo

27/06/2016 – Por indicação do vereador Markinho da Diversidade, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso a Associação Terceira Idade de Bauru (Atiba). A premiação ocorreu pela realização do 4º Torneio Inter x Praia – Versão Caipira de Vôlei Terceira Idade, evento que faz parte do calendário anual da entidade e que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida do grupo por meio do esporte, do lazer e da amizade.

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AUDIÊNCIA DISCUTE CUIDADOS COM A VOZ

AUDIÊNCIA DISCUTE CUIDADOS COM A VOZ

23/06/2016 – Chamada pelo vereador Raul Gonçalves Paula, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei que institui em Bauru, o “Dia Municipal dos Cuidados com a Voz”. De comum acordo entre os participantes o Dia Municipal da Voz será comemorado em 16 de abril, mesma data do Dia Mundial.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

23/06/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 101/16, Projeto de Lei nº 38/16, que autoriza o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Concessionária Auto Raposo Tavares (CART), o nº 124, Projeto de Lei nº 46/16, que prorroga o prazo contido no artigo 3º da Lei nº 6510, de 25 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa Refriclínica Bauru Ltda, em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 125/16, Projeto de Lei nº 47/16, que prorroga o prazo contido no art. 3º da Lei nº 6376, de 21 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa Fittycor Indústria e Comércio de Tintas Especiais Ltda, em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

22/06/2016- A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador relator Artemio Caetano Filho.

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Comissão de Industria, Comércio, Agricultura e Abastecimento

22/06/2016 – A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA) reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 101/16, Projeto de Lei nº 38/16, que autoriza o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), o nº 124/16, Projeto de Lei nº 46/16, que prorroga o prazo contido no artigo 3º da Lei nº 6510, de 25 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa REFRICLÍNICA BAURU LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 125/16, Projeto de Lei nº 47/16, que prorroga o prazo contido no art. 3º da Lei nº 6376, de 21 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa FITTYCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS ESPECIAIS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereador/relator Miltinho Sardin. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

22/06/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 090/16, Projeto de Lei nº 29/16, que cria 40 (quarenta) cargos de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010 e o nº 115/16, Projeto de Lei nº 45/16, que altera o "caput" do Art. 14 da Lei nº 6.589, de 14 de novembro de 2014 e acrescenta o inciso IX no referido dispositivo. (Câmara do FUNDEB), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores relatores Natalinos Davi da Silva e Artemio Caetano Filho, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)

22/06/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 118/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/16, que acrescenta o Art. 79-A à Lei Orgânica do Município de Bauru e dá outras providências e o nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal), tiveram pedidos de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Renato Purini.

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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)

21/06/2016 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências (LDO 2017), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás). Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

21/06/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria do presidente da Câmara, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Markinho da Diversidade.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

21/06/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e duas Moções de Aplauso. O processo nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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LEGISLATIVO DISCUTE RECURSOS DO FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

LEGISLATIVO DISCUTE RECURSOS DO FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

21/06/2016 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR) se reuniu com o Prefeito Rodrigo Agostinho, Secretários Municipais, Presidente e Diretores do DAE, Superintende Regional da Caixa Econômica Federal, presidente interino do Fiscalizador do Fundo de Tratamento de Esgoto e assessores. O encontro teve por objetivo discutir a utilização do recurso arrecadado pelo Fundo para garantir o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto.

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CÂMARA DERRUBA VETO DO PREFEITO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

CÂMARA DERRUBA VETO DO PREFEITO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

20/06/16 – O professor Doutor Juarez Tadeu de Paula Xavier, representando a Associação dos Docentes da UNESP, na tribuna da Câmara Municipal, falou sobre a greve e reivindicações além do Movimento de Defesa das Universidades Públicas. Posteriormente, a sessão foi suspensa para que fosse indicado o novo membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, vaga do vereador Roque Ferreira, que foi ocupada pelo vereador Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás.

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 CÂMARA RECEBE PLANO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

CÂMARA RECEBE PLANO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

20/06/2016 – O presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Professor Clodoaldo Meneguello Cardoso, entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Arildo de Lima Júnior, o novo texto do Plano Municipal de Direitos Humanos de Bauru. O mesmo documento também chegou às mãos do prefeito Rodrigo Agostinho na semana passada, em solenidade realizada na prefeitura com as presenças de representantes das Comissões.

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CÂMARA HOMENAGEIA ATLESTISMO DA ABDA

CÂMARA HOMENAGEIA ATLESTISMO DA ABDA

20/06/16 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Equipe de Atletismo da Associação Bauruense de Despostos Aquáticos, pelo expressivo resultado no campeonato do Estadual Caixa de Atletismo Sub-20, na Arena Caixa, em São Bernardo do Campo. A ABDA tem por objetivo a inclusão social de crianças de baixo poder aquisitivo, distanciando-as da criminalidade e marginalidade através do esporte.

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Audiência na Câmara discute Minha Casa Minha Vida

Audiência na Câmara discute Minha Casa Minha Vida

16/06/16 – A audiência pública chamada pelos vereadores Natalino Davi da Silva e Raul Gonçalves Paula, debateu a situação dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Bauru. O abandono dos empreendimentos que não vem sendo reparados, teoricamente em problemas comuns, que, poderão ser tornar graves, por falta de manutenção.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)

15/06/16 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHPP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O projeto nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências (LDO 2017), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

15/06/16 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. Os processos nº 101/16, Projeto de Lei nº 38/16, que autoriza o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Concessionária Auto Raposo Tavares (CART), o nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências e o nº 115/16, Projeto de Lei nº 45/16, que altera o "caput" do Art. 14 da Lei nº 6.589, de 14 de novembro de 2014 e acrescenta o inciso IX no referido dispositivo. (Câmara do FUNDEB), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho, Fábio Manfrinato e Moisés Rossi, respectivamente.

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Reunião da Funprev na Câmara aborda impacto atuarial

Reunião da Funprev na Câmara aborda impacto atuarial

15/06/16 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPP), se reuniu hoje com dirigentes da Funprev e com Luiz Cláudio Kogut – Actuarial Assessoria e Consultoria Actuarial Ltda – (empresa prestadora de serviços) para discutir a situação da Fundação de Previdência dos Servidores Bauru. O presidente da Comissão, vereador Paulo Eduardo de Souza, lembrou os assuntos das pautas anteriores e observou a importância do impacto atuarial como fator determinante da viabilidade dos projetos de lei, que incidem sobre o orçamento municipal.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

14/06/16 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos e três Moções sendo uma de Aplauso e duas de Apelo. Os processos nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal) e o nº 122/16, Veto Parcial ao Autógrafo nº 6900, de 10 de maio de 2016 (que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara aprova mudanças de cargos efetivos na Funprev

Câmara aprova mudanças de cargos efetivos na Funprev

13/06/16 – Empenho de verba para custeio da saúde, pedido de emendas para bancada paulista para investimento no Pronto Socorro Municipal, instalação de rede de esgoto na Quinta da Bela Olinda, qualidade do asfalto em Bauru, deterioração da pista de skate e o descaso com o chorume do aterro sanitário, foram alguns dos temas abordados pelos vereadores durante o uso da tribuna. Já o projeto que tramita pela Casa que prevê utilização de recurso do Fundo de Tratamento de Esgoto, foi alvo de criticas, principalmente por parte do vereador Moisés Rossi.

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Audiência pública discute Orçamento Estadual de 2017

Audiência pública discute Orçamento Estadual de 2017

10/06/16 – Com participação expressiva da sociedade constituída, a Câmara Municipal de Bauru sediou Audiência Pública que discutiu o orçamento do Governo do Estado de Paulo para 2017. O encontro, que foi presidido pelo Deputado Pedro Tobias, teve como destaque a proposta de instalação da Faculdade de Medicina na cidade, sonho do parlamentar bauruense.

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Comissão de Obras discute iluminação pública

Comissão de Obras discute iluminação pública

09/06/16 - A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com dirigentes da CPFL Paulista para discutir o serviço de iluminação pública oferecido à comunidade bauruense. A concessionária tem demorado em substituir lâmpadas queimadas e, por enquanto, a prefeitura está livre de assumir responsabilidade de manutenção já que discute judicialmente contra a CPFL a transferência da obrigação.

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Vereador Natalino se reune com sindicos do Programa MCMV

Vereador Natalino se reune com sindicos do Programa MCMV

08/06/16 Uma reunião, chamada pelo vereador Natalino Davi da Silva, realizada hoje para discutir a situação dos conjuntos habitacionais lançados em Bauru pelo programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o parlamentar, trata-se de uma prévia da Audiência Pública que acontece no próximo dia 16, que vai acontecer na Câmara, com início previsto para às 18h.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

07/06/16 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos e três Moções de Aplauso. O processo nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

07/06/16 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 180/15, Ofício GCRMC nº 1222/2015 - TC 001241/002/13 - Dispensa de licitação e contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a EMDURB, recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Emenda aditiva adia votação do projeto sobre isenção de tarifa circular

Emenda aditiva adia votação do projeto sobre isenção de tarifa circular

06/06/16 – Durante intervalo regimental, os vereadores se reuniram no gabinete da presidência, com o Gerente de Transportes Coletivo da Emdurb, João Felipe Lança e com o Secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Maurício Porto, para discutir o projeto que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos. De acordo com João Lança, à medida que pode beneficiar cerca de 13.500 pessoas dessa faixa etária, deve provocar reajuste no preço da tarifa de 8 a 28 centavos.

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Comissão de Obras discute transporte coletivo

Comissão de Obras discute transporte coletivo

02/06/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com o Gerente de Transporte da Emdurb, João Felipe Lança e o Secretário de Negócios Jurídico da prefeitura, Maurício Porto, para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos. A proposta do vereador Roque Ferreira, autor do projeto, tem como objetivo zelar pelo bem-estar da coletividade, na medida em que colabora com o envelhecimento saudável e em condições de dignidade, porque permite a acessibilidade das pessoas idosas através da garantia de gratuidade no transporte público coletivo.

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Voto de Aplauso a Assembléia de Deus Madureira Congregação Mary Dota

Voto de Aplauso a Assembléia de Deus Madureira Congregação Mary Dota

02/06/2016 – Por indicação do vereador Sandro Bussola, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Voto de Aplauso a Igreja Assembleia de Deus do Ministério de Madureira que foi fundada em 05 de abril de 1924 pelo Pastor Paulo Leivas Macalão. Hoje está presente em todo território nacional e em quase todos os países, sendo o primeiro Ministério a instalar-se oficialmente em Brasília - DF, no ano de 1957.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

01/06/16 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola. Os processos nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências (LDO 2017) e emendas e o nº 111/16, Projeto de Lei nº 42/16, que autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município de Bauru para a Fazenda do Estado de São Paulo. (12º Grupamento de Bombeiros), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores Artemio Caetano Filho e Moisés Rossi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Audiência pública do Orçamento Estadual 2017

Audiência pública do Orçamento Estadual 2017

01/06/16 - A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado promoverá na quinta - feira (09), Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Bauru. O evento, que é aberto a todos os interessados e com início previsto para às 18 horas, visa debater o orçamento estadual para o próximo ano.

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Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Transportes (CELT)

01/06/16 – A Comissão (CELT) de reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador Markinho da Diversidade. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)

01/06/16 – A Comissão de Meio Ambiente (CMAHSP) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 68/16, Projeto de Lei nº 17/16, que transforma cargos efetivos, altera e acrescenta vários dispositivos na Lei nº 6006, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José - Assessoria de Imprensa

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

01/06/16 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 64/16, Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho.

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Audiência pública discute 1º quadrimestre da Secretaria de Saúde

Audiência pública discute 1º quadrimestre da Secretaria de Saúde

31/05/16 – A Secretaria Municipal de Saúde realizou reunião no plenário da Câmara com o objetivo de prestar contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. A audiência, que obedece a lei federal 141/12, contou ainda com a participação de representantes do Conselho Municipal de Saúde.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

31/05/16 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 152/15, Ofício CG.C.DER nº 1674/2015 - TC 001144/002/11 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a EMDURB, de autoria do Tribunal de Contas, foi encaminhado a Consultoria Jurídica da Câmara para emissão de parecer a pedido do vereador/relator Roberval Sakai.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

31/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e duas moções de aplauso. O processo nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator José Roberto Segalla.

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Câmara aguarda respostas  sobre o Brenemark para discutir projeto

Câmara aguarda respostas sobre o Brenemark para discutir projeto

30/05/2016 – Logo na abertura da Sessão Ordinária, a Câmara votou o pedido de informações do vereador Roque Ferreira ao Ministério Público sobre o Instituto Brenemark quanto ao processo de autoria do prefeito Rodrigo Agostinho que prevê renovação da concessão da área. As respostas, quanto ao não cumprimento das regras não chegaram e a Casa, prorrogou por três meses o prazo para os esclarecimentos cobrados.

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Moção de Aplauso ao projeto Caná

Moção de Aplauso ao projeto Caná

30/05/2016 - Por indicação do vereador Fábio Manfrinato, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Associação Comunitária Caná, constituída em 25 de março de 1995. Trata-se de uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade apoiar ou executar projetos e atividades de cunho participativo e comunitário, além de ações socioeducativas e culturais, como desenvolver a capacidade dos moradores de bairros populares para ações coletivas de melhoria de condição de vida.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

25/05/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 68/16, Projeto de Lei nº 17/16, que transforma cargos efetivos, altera e acrescenta vários dispositivos na Lei nº 6006, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV), teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Artemio Caetano Filho.

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Audiência na Câmara aponta aperto nas contas e previsão de reajuste na tarifa de água

Audiência na Câmara aponta aperto nas contas e previsão de reajuste na tarifa de água

25/05/2016 – De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a Comissão Interpartidária da Câmara Municipal realizou hoje no plenário da Casa, Audiência Pública referente ao primeiro quadrimestre de 2016. Participaram do evento: representantes das Secretarias de Finanças e Desenvolvimento Econômico, da EMDURB, da FUNPREV, do DAE e COHAB. a

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

24/05/2016 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 107/16, Ofício C.CCM nº 1244/2016 - TC-1774/002/10 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB – autoria do Tribunal de Contas, teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Roberval Sakai.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

24/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e duas Moções de Aplauso. Os processos nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação e nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. (LDO 2017), tiveram pedidos de prazo para parecer dos vereadores/relatores José Roberto Segalla e Roque Ferreira, respectivamente.

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Câmara da posse a suplentes e adia votação de processos

Câmara da posse a suplentes e adia votação de processos

23/05/2016 – Após a abertura da sessão, de acordo com o regimento interno da Casa, a mesma foi suspensa para que os vereadores tomassem conhecimento da manifestação da Justiça Eleitoral, que entende que não é de sua competência anunciar quem deve ser o suplente a assumir a vaga de Fabiano André Lucas Mariano, que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares, reunidos na sala da Presidência, depois de ouvirem o Consultor Jurídico da Câmara Carlos Augusto Gobbi, que explicou que não perde a condição de suplente o candidato que foi diplomado pela justiça, entenderam que o vereador suplente a ser empossado é Milton Sardim, atualmente filiado ao PTB, depois de passar pelo PP (onde conseguiu a vaga na coligação dom o PDT e PRB) e, posteriormente pelo PPS.

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Arildo de Lima Jr. toma posse como presidente da Câmara

Arildo de Lima Jr. toma posse como presidente da Câmara

23/05/2016 – O vereador Fábio Manfrinato, o mais votado da eleição de 2012, de acordo com regimento interno da Casa, deu posse no final da manhã de hoje ao novo presidente da Câmara municipal, vereador Arildo de Lima Júnior. Lima Júnior substitui o ex-presidente Antônio Faria Neto, que teve seu mandato cassado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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Título de Cidadão Bauruense a Onildo da Silva Melo

Título de Cidadão Bauruense a Onildo da Silva Melo

20/05/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal homenageou hoje com a entrega do Titulo de “Cidadão Bauruense” Dr. Onildo da Silva Melo. Nascido em João Pessoa, capital da Paraíba, no dia 3 de janeiro de 1943, o Dr. Onildo é filho de Adauto Tavares Melo e Joana Lídia de Melo.

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Justiça eleitoral notifica Câmara

20/05/2016 - A Justiça Eleitoral de Bauru notificou no final da tarde de hoje o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Arildo de Lima Júnior, sobre a decisão tomada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral – que cassou os mandatos dos vereadores Fabiano Mariano, Faria Neto e Fernando Mantovani. De acordo com Arildo de Lima Júnior, na segunda-feira (23), a justiça eleitoral de Bauru será consultada sobre quem são os vereadores suplentes a serem empossados. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Secretário Estadual de Agricultura visita Câmara

Secretário Estadual de Agricultura visita Câmara

20/05/2016 – O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal. Acompanhado de seu Assessor, Sérgio Murilo e do Chefe de Gabinete da Prefeitura Arnaldo Ribeiro, Arnaldo Jardim foi recepcionado pelos vereadores Arildo de Lima Júnior e Sandro Bussola.

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Comissão de Obras discute mudança de sentido de rua no Geisel

Comissão de Obras discute mudança de sentido de rua no Geisel

19/05/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu com Moradores e Comerciantes da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Presidente Geisel, além de representantes da Emdurb. O encontro teve por objetivo discutir a implantação de mão dupla na rua, atualmente com sentido único.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

18/05/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os processos nº 90/16, Projeto de Lei nº 29/16, que cria 40 (quarenta) cargos de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010 e o nº 93/16, Projeto de Lei nº 32/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras, receberam pareceres pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Sandro Bussola, respectivamente.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

18/05/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 089/16, Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – APAE – e o nº 97/16, Projeto de Lei nº 36/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Sorri - Cevac e Assoc. Comunitária CANÁ) – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Arildo de Lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Reunião discute segurança na Praça da Paz

18/05/2016 – Atendendo solicitação de moradores e comerciantes da Praça da Paz, Cidade Universitária, aconteceu hoje na Câmara Municipal reunião para discutir maior segurança no local. O evento contou com a participação de representantes da SEBES e da Polícia Militar, além de moradores e comerciantes da região.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

17/05/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos 02/16, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativas ao ano de 2016 - autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, o nº 03/16, Termos Aditivos de Contratos - Lei Municipal nº 6541/2014 e Lei Federal nº 8666/1993 referentes a 2016, autoria do Presidente da Câmara e o nº 106/16, Envio trimestral à Comissão de Fiscalização e Controle de informações referentes à concessão de áreas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, conforme Lei nº 6758/16, receberam pedidos de prazo dos vereadores/relatores Moisés Rossi, Markinho da Diversidade e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José - Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

17/05/2016 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três Moções de Aplauso. O processo nº 102/16, Projeto de Lei nº 39/16, que cria 06 (seis) cargos de Especialista em Gestão Escolar - Diretor de Escola de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fabiano Mariano.

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Câmara adia votação sobre limpeza de terrenos

Câmara adia votação sobre limpeza de terrenos

16/05/2016 – O esgotamento do aterro sanitário e o processo licitatório realizado na sexta-feira (13), pela prefeitura de Bauru e vencido pela empresa CGR Guatapará, foram alvos de criticas por parte de vários vereadores. O documento que ainda precisa ser homologado e assinado, indica que o lixo doméstico gerado em Bauru deve ser destinado a Piratininga, onde está localizado um dos aterros sanitários.

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Moção de Aplauso a Juliano Dip Lencioni

Moção de Aplauso a Juliano Dip Lencioni

16/05/2016 - Por indicação do vereador Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o jornalista Juliano Dip Lencioni. Filho de Beethoven Lencioni e Eliane Dip Lencioni, Juliano fez jornalismo na Universidade do Sagrado Coração (USC) e em 2003 começou a estagiar na Rádio 96FM, tendo sido contratado um ano depois.

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Comissão de Obras discute qualidade da água em Bauru

Comissão de Obras discute qualidade da água em Bauru

12/05/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com representantes da Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria de Saúde e do DAE – Departamento de Água e Esgoto. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação dos laboratórios de análise de água fornecida à população bauruense.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)

11/05/2016 – Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

11/05/2016 – A Comissão de Economia, Fiscalização e Controle (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. O processo nº 87/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso X do Art. 51 da Lei Orgânica do Município (Prazo para prestação de contas do Terceiro Setor), autoria da Mesa da Câmara, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.

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Comissão de Saúde da Câmara discute transplante de rim

Comissão de Saúde da Câmara discute transplante de rim

11/05/2016 – Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), discutiu em reunião realizada na sala dos vereadores o tema: “Transplante Renal em Bauru – Realidade Presente e Projeções Futuras”. O encontro visa resgatar o transplante renal para Bauru já que o procedimento foi executado na cidade tanto pela iniciativa privada como pública e atualmente não ocorre.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

10/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 13 processos e duas Moções de Apelo e uma de Aplauso. O processo nº 089/16, Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU – APAE – recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.

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Câmara aprova proibição de transito de veiculos de tração animal

Câmara aprova proibição de transito de veiculos de tração animal

09/05/2016 – Durante uso da Tribuna da Câmara Municipal, Fabiana Trevisan de Lima, integrante do Setor de Educação para o Transito e Mobilidade da Emdurb, destacou o Movimento “Maio Amarelo”. A iniciativa que tem como objetivo discutir mais segurança no transito, aponta como as principais causas de acidentes: velocidade, sinalização, desrespeito ao pedestre e o uso indevido do telefone celular.

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Moção de Aplauso a Suzete Basquete

Moção de Aplauso a Suzete Basquete

09/05/2016 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o projeto de basquete infantil SUZETE BASQUETE. A ideia inicial visa proporcionar para crianças de seis a 14 anos, de ambos os sexos, a iniciação esportiva direcionada ao basquete, começando com fundamentos iniciais essenciais para chegar então ao jogo propriamente dito, por meio da participação de jogos e competições oficiais.

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Monti afirma a Comissão de Saúde: não vai faltar vacina

Monti afirma a Comissão de Saúde: não vai faltar vacina

05/05/2016 – A Comissão de Saúde da Câmara Municipal se reuniu com o Secretário de Saúde da prefeitura, Fernando Monti e a Diretora do Departamento de Saúde Coletiva Meire Belchior Pronuvi para discutir a falta de vacinas contra as Gripes A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B. De acordo com Fernando Monti, o município recebeu até o momento 62 mil doses e que se for necessário a Vigilância Epidemiológica do Estado vai disponibilizar mais vacinas.

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Comissão de Direitos Humanos (CDH)

04/05/2016 – A Comissão de Direitos Humanos (CDH), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 202/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências, de autoria do vereador Roque Ferreira, recebeu pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Markinho da Diversidade.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

04/05/2016 - A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências e o nº 84/16, Projeto de Lei nº 25/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.(Ação Comunitária São Francisco de Assis), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Arildo de lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Vereador Fábio Manfrinato discute aterro sanitário

Vereador Fábio Manfrinato discute aterro sanitário

03/05/2016 – O vereador Fábio Manfrinato se reuniu hoje na Câmara Municipal com o presidente da Emdurb, Nico Mondelli com os Secretários Célio Buceroni (Administração) e Lazara Gazzetta (Meio Ambiente), para discutir a interdição imposta pela Cetesb ao aterro Sanitário de Bauru. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo está multando o município em R$ 3.100 por cada dia em que os resíduos domiciliares forem destinados ao local.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

03/05/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 002/16, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativas ao ano de 2016, autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, teve parecer pelo arquivamento do vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

03/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e duas Moções de Apelo. O processo nº 87/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso X do Art. 51 da Lei Orgânica do Município (Prazo para prestação de contas do Terceiro Setor), autoria da Mesa da Câmara, recebeu parecer pela normal tramitação da vereadora/relatora Telma Gobbi.

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Projeto de regularização de construções é aprovado pela Câmara

Projeto de regularização de construções é aprovado pela Câmara

02/05/2016 – A representante do SINSERM, Iara Cristina da Costa, discursou na Tribuna da Câmara Municipal sobre o corte de ponto dos servidores que estiveram em greve em busca de melhores salários. Iara solicitou intervenção dos vereadores para que agende uma audiência com o prefeito para discutir o assunto.

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Obras discute emendas para regularização de construções

Obras discute emendas para regularização de construções

27/04/2016 – A Comissão de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Transporte (COSPT) da Câmara Municipal realizou reunião extraordinária para discussão referente ao projeto de lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções na cidade. As emendas modificativas e aditivas que foram apresentadas por vários vereadores estiveram na pauta do encontro.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

27/04/2016 - A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO) reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos: nº 84/15 e nº 85/16.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

26/04/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e uma Moção de Aplauso. Os processos nº 84/16, Projeto de Lei nº 25/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Ação Comunitária São Francisco de Assis) e o nº 85/16, Projeto de Lei nº 26/16, que cria o § 5º no Art. 10 da Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993, incluindo a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Administração, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Roberval Sakai, respectivamente.

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Ministério Público arquiva processo AOKI

26/04/2016 – No ano passado o cidadão Pedro Vallentin procurou o Ministério Público do Estado de São Paulo para propor uma Ação de Inconstitucionalidade contra os vereadores da Câmara Municipal de Bauru por conduta imoral e ilegal na aprovação do projeto de lei de autoria do Poder Executivo para concessão de área a empresa AOKI Ltda. O denunciante argumentou que a lei municipal nº 6.713 de 26 de Agosto de 2015 não previu procedimento licitatório para destinação do terreno desrespeitando a ordem dos processos de concessão que tramitavam pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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Câmara aprova PCCS dos servidores da Secretaria da Educação

Câmara aprova PCCS dos servidores da Secretaria da Educação

25/04/2016 – O vereador Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás) foi anunciado hoje, através de ofício encaminhado à Mesa Diretora pelo prefeito Rodrigo Agostinho, como seu novo líder na Câmara Municipal. A função era exercida até recentemente pelo vereador Markinho da Diversidade.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

20/04/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 64/16, Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social) e o nº 74/16, Projeto de Lei nº 21/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016, no Departamento de Água e Esgoto de Bauru, receberam pedidos de prazo para emissão de pareceres dos vereadores/relatores Arildo de Lima Júnior e Sandro Bussola, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

20/04/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 77/16, Projeto de Lei que acrescenta os Arts. 6º-A e 15-A na Lei nº 6658, de 06 de abril de 2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Bauru, classificados nas Categorias C e D, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, e dá outras providências de autoria do vereador Renato Purini, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

20/04/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 76/16, Projeto de Lei nº 23/16, que altera o art. 40-A da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, acrescentado pela Lei nº 6426, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação. (ATP), teve parecer pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussolla. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Obras e de Economia discutem regularização de construções

Comissão de Obras e de Economia discutem regularização de construções

20/04/2016 – Membros da Comissão de Obras e Economia da Câmara Municipal se reuniram hoje com representantes do Promove (Programa de Moradia Econômica), entidade ligada ao Sindicato dos Engenheiros, técnicos em edificações e Secretarias de Planejamento e Obras. O encontro teve por objetivo discutir Projeto de Lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções perante a prefeitura de Bauru, que foi sobrestado por uma sessão ordinária e uma extraordinária na última segunda-feira (18).

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

19/04/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e redação (CLJR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº62/16, Projeto de Resolução que acrescenta o Artigo 76-A à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno (Minuto de Júbilo), de autoria de diversos vereadores, recebeu parecer favorável pela normal tramitação (emendas) do vereador/relator Roberval Sakai.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

19/04/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria Presidente da Mesa e o nº 080/16, Ofício CGC.ARC nº 336/2016 - TC-1825/002/10 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a empresa Ômega Confecções e Comércio de Produtos Escolares e Esportivos Ltda, receberam pedidos de prazo pelos vereadores/relatores Telma Gobbi e Markinho da Diversidade. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Moção de Aplauso ao Sindicato dos Policiais Civis

Moção de Aplauso ao Sindicato dos Policiais Civis

18/04/2016 – Por indicação do vereador Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o Sindicato dos Policiais Civis da Região do Deinter 4. Fundado em abril de 2015, o SIPOL surgiu com a proposta de implementação de melhorias dentro da Instituição Policial Civil, buscando não apenas melhores salários, mas representatividade entre todas as carreiras policiais civis, para melhorar principalmente as condições de trabalho e atendimento ao público.

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Câmara aprova Programa de Parcerias Público-Privadas

Câmara aprova Programa de Parcerias Público-Privadas

18/04/2016 – O pedido de instalação do processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora segue para o Senado Federal, foi abordados pelos vereadores durante uso da tribuna na Sessão de hoje. Olimpíadas Especiais, que serão realizadas em Bauru, a partir de 18 de Junho, através de convênio entre prefeitura e a Fundação Kennedy e Lions, estacionamento rotativo que prevê aviso da irregularidade praticada, antes da multa, também foram temas abordados.

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Rádio Câmara Bauru transmite ao vivo processo de impeachment

Rádio Câmara Bauru transmite ao vivo processo de impeachment

15/04/2016 - Neste final de semana, a Rádio Câmara Bauru transmite, na íntegra, os trabalhos dos deputados federais com relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Excepcionalmente, a programação local não será veiculada.

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LDO prevê queda de receita em 2017

LDO prevê queda de receita em 2017

15/04/2016 - A Câmara Municipal, através da Comissão Interpartidária presidida pelo vereador Natalino David da Silva, realizou Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Na oportunidade, as Secretarias de Finanças, Obras e da Educação, e os representantes do DAE e da Emdurb, apresentaram as metas e prioridades para 2017, além da análise comparativa ao detalhamento no PlanoPurianual (PPA), elaborado em 2013.

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Audiência Pública discute  combate e prevenção da hepatite

Audiência Pública discute combate e prevenção da hepatite

14/04/2016 – A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação da vereadora Telma Gobbi, promoveu Audiência Pública para discussão sobre a realização da Semana de Conscientização e Prevenção da Hepatite e sua inclusão no calendário de festividades do aniversário de Bauru. Ficou definido que o lançamento da campanha será no dia 28 de Julho e o objetivo será fazer um mapeamento das pessoas portadoras de hepatites na cidade.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

14/04/2016 – A Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Audiência pública discute nova Lei do Zoneamento

Audiência pública discute nova Lei do Zoneamento

13/04/2016 – A pedido do vereador Raul Gonçalves Paula, a Câmara Municipal de Bauru promoveu hoje Audiência Pública para discussão da “Lei de Zoneamento”. A lei é um dos principais instrumentos do Plano Diretor (PD) - que define as regras de desenvolvimento da cidade.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

13/04/2016 – A Comissão de Econômia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 077/16, Projeto de Lei que acrescenta os Arts. 6º-A e 15-A na Lei nº 6658, de 06 de abril de 2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Bauru, classificados nas Categorias C e D, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, e dá outras providências, de autoria do vereador Renato Purini, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Lima Júnior.

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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)

12/04/2016 – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fernando Mantovani. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

12/04/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 074/16, Projeto de Lei nº 21/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016, no Departamento de Água e Esgoto de Bauru, foi encaminhado a Consultoria Administrativa Financeira (CAF) para parecer a pedido da vereadora/relatora Telma Gobbi.

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Câmara aprova veto e usuários de ônibus circular terão extrato

Câmara aprova veto e usuários de ônibus circular terão extrato

11/04/2016 – Diversos assuntos de interesse da coletividade bauruense (saúde, educação, asfalto e infraestrutura) estiveram na pauta dos vereadores durante o uso da tribuna. Ainda durante a Sessão, o vereador Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás) foi anunciado como novo líder do prefeito Rodrigo Agostinho na Câmara Municipal, vaga que era ocupada pelo vereador Markinho da Diversidade.

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Rádio Câmara lança aplicativo e estréia noticiário diário

Rádio Câmara lança aplicativo e estréia noticiário diário

11/04/2016 – O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Faria Neto, membros da Mesa Diretora e demais parlamentares, anunciaram à imprensa, através do Diretor de Comunicação, Marcelo Malacrida, o novo aplicativo móvel para smartphones e tablets, com a transmissão ao vivo da programação da Rádio Câmara FM/Bauru 93.9 em coletiva de imprensa. O novo aplicativo vai estar disponível para download gratuito, em aparelhos Android e IOS.

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Câmara homenageia Creche Berçário Antônio Pereira

Câmara homenageia Creche Berçário Antônio Pereira

11/04/2016 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso à Diretoria da Creche Berçário Antônio Pereira. No dia 30 de maio de 1988, atendendo convocação feita pelo Padre Ivo Martineli, pároco da Igreja de São Benedito, representantes da comunidade se reuniram para fundação da Creche Berçário Antônio Pereira, na Vila Giunta.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

07/04/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 248/15, Projeto de Lei nº 112/15, que altera a redação da ementa e do "caput" do Art. 1º da Lei nº 4284, de 16 de março de 1998, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Expresso Mercúrio S.A. em regime de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial III, o nº 31/16, Projeto de Lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru e o nº 069/16, Projeto de Lei nº 19/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa Artfio Serviços de Bordados Ltda – ME – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Lima Júnior, Renato Purini e Lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Obras discute aterro sanitário

Comissão de Obras discute aterro sanitário

07/04/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com os Secretáros da prefeitura, Luiz Célio Bucceroni (Administração), Lázara Gazzetta (SEMMA), Maurício Porto (Jurídico) e o presidente da EMDURB, Nico Mondelli. O encontro teve por objetivo discutir o andamento dos processos licitatórios do aterro sanitário que são contratação do projeto executivo para área anexa de 50 mil metros quadros e ampliar sua capacidade e a destinação do lixo.

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Audiência pública discute Conselho da Juventude

Audiência pública discute Conselho da Juventude

06/04/2016 – Por solicitação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, através de seu presidente, vereador Roque Ferreira, a Câmara Municipal realizou hoje Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 09/16, que dispõe sobre a Composição e Funcionamento do Conselho de Juventude. A proposta do prefeito Rodrigo Agostinho prevê que órgão seja colegiado, de caráter consultivo e integre a estrutura básica da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social/SEBES.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

06/04/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 35/16, Projeto de Lei que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Bauru, permitam a presença de uma Doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente, autoria do vereador Fernando Mantovani, teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

06/04/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 59/16, Projeto de Lei nº 14/16, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município de Bauru para a Fazenda do Estado de São Paulo. (Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Escola Estadual no Tangarás) e o nº 60/16, Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Censo Demográfico de Inclusão da pessoa com deficiência no Município de Bauru de autoria dos vereadores Fábio Manfrinato e Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Lima Junior e Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Alunos do colégio Paraíso visitam a Câmara

Alunos do colégio Paraíso visitam a Câmara

06/04/2016 – Alunos do Colégio Paraíso do 5º ano (Ensino Fundamental), coordenados pelas professoras Edneia Castro e Fernanda Marques Lemes, visitaram hoje as dependências da Câmara Municipal. Os estudantes, entre nove e dez anos (1ª turma - matinal), foram recepcionados pelo vereador Sandro Bussolla, que propôs a formação de uma Mesa Diretora Legislativa Mirim.

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Comissão de Obras intervém e Transurb atende usuários

Comissão de Obras intervém e Transurb atende usuários

06/04/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), se reuniu com representantes da Emdurb, da Transurb e com o Secretário de Negócios Jurídico Maurício Porto. O encontro teve por objetivo discutir o veto do prefeito Rodrigo Agostinho, que esteve na pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira (04), ao projeto de lei de autoria do vereador Roque Ferreira, que obriga o fornecimento, em via impressa ou meio digital, do saldo dos cartões eletrônicos do transporte coletivo.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

05/04/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 057/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências e o nº 233/15, Requerimento de servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) solicitando o retorno do pagamento de Vantagem Pessoal, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Faria Neto, receberam pedidos de prazo dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Justiça pede apoio da Câmara no Combate ao Trabalho Infantil

Justiça pede apoio da Câmara no Combate ao Trabalho Infantil

05/04/2016 – O Presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Faria Neto, recebeu em seu gabinete a Dra. Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, Juíza do Trabalho e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência do Fórum Trabalhista de Bauru, que estava acompanhado do Dr. Vanderlei Ferreira de Lima (esposo), Procurador do Estado e dos empresários Primo Mangialardo e Marcos Alexandre Mangialardo. Além da visita de cortesia, a Juíza Ana Cláudia solicitou apoio da Casa no Combate ao Trabalho Infantil e estímulo às empresas à contratação de aprendiz.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

05/04/2016 - A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos e duas Moções, sendo uma de Aplauso e outra de Apelo. Os processos nº 69/16, Projeto de Lei nº 19/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa Artfio Serviços de Bordados Ltda – ME – e o nº 70/16, Projeto de Lei nº 20/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Roque Ferreira, respectivamente.

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Renato Purini reassume cadeira na Câmara

Renato Purini reassume cadeira na Câmara

04/04/2016 – O presidente da Câmara Municipal Antônio Faria Neto, deu posse antes do início da Sessão Ordinária ao vereador Renato Purini, que esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura, até recentemente. Purini reassumiu sua função parlamentar na vaga que foi ocupada pelo vereador suplente Artemio Caetano Filho, por mais de um ano e dois meses.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

31/03/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 32/16, Projeto de Lei nº 07/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Bauru e dá outras providências e o nº 33/16, Projeto de Lei nº 08/16, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Arildo de Lima Júnior.

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CFC ouve presidente da Emdurb Nico Mondelli

CFC ouve presidente da Emdurb Nico Mondelli

31/03/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) se reuniu hoje com o presidente da Emdurb, Nico Mondelli, para esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa. O encontro, extraordinário, foi chamado depois de publicação no Diário Oficial do Município (balanço contábil de 2015), que aponta um déficit de R$ 3,6 milhões.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

30/03/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. O processo nº 22/16, Projeto de Lei nº 04/16, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal em vias públicas no Município de Bauru, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Arildo de Lima Júnior.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

30/03/2016 – A Comissão de Meio Ambiente Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 131/14, projeto de lei que dispõe sobre a implantação de semáforos que funcionem à base de energia solar na cidade de Bauru, de autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Alunos da escola Ivan Engler visitam a Câmara

Alunos da escola Ivan Engler visitam a Câmara

29/03/2016 – Cerca de 50 alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivan Engler) no Jardim Ouro Verde, do oitavo ano do ensino fundamental, visitaram hoje as instalações da Câmara Municipal. O encontro, organizado pelas professoras Lucia Isabel Soares e Regina Estela (coordenadora fundamental) e ainda pela cuidadora Shirlei Martins, contou com o apoio dos vereadores Markinho da Diversidade, Telma Gobbi, Fabiano Mariano além do suplente Artemio Caetano Filho.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

29/03/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 64/16, Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social), teve pedido de prazo para emissão de parecer solicitado pelo vereador/relator Roberval Sakai.

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Câmara aprova Código da Cidadania Fiscal

Câmara aprova Código da Cidadania Fiscal

28/03/2016 – A greve dos Servidores da Prefeitura de Bauru (apoio ao movimento) foi um dos temas abordado durante o uso da tribuna pelos vereadores. A contra proposta (reajuste parcelado) apresentada pelo governo para por fim a paralisação foi criticada pelos parlamentares.

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Moção de Aplauso a Antônio Carlos Barbosa

Moção de Aplauso a Antônio Carlos Barbosa

28/03/2016 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal homenageou hoje com Moção de Aplauso o técnico da Seleção Brasileira de Basquete Feminina. Aos 70 anos, Barbosa aceitou o convite da Confederação Brasileira de Basquete depois que Luiz Augusto Zanon, renunciou em dezembro de 2015 por problemas de saúde.

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Comissão de Obras da Câmara agiliza operação tapa buraco

Comissão de Obras da Câmara agiliza operação tapa buraco

23/03/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal retomou hoje com representantes do DAE e da Secretaria de Obras, a discussão sobre a operação tapa buraco que não vem atendendo a demanda da cidade. Na semana passada, o tema já havia sido discutido quando a Comissão cobrou a unificação das equipes para que houvesse agilidade nos trabalhos.

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Câmara discute proibição de festas clandestinas

Câmara discute proibição de festas clandestinas

23/03/2016 – Os vereadores Markinho da Diversidade e Paulo Eduardo de Souza se reuniram hoje com representantes da Associação de Bares e Restaurantes de Bauru, com o Major Costa Duarte, Coordenador Operacional da Polícia Militar, os diretores da Secretaria de Planejamento, Ricardo Barreto e Gustavo Moraes, o Consultor Jurídico da Câmara Carlos Augusto Gobbi e Luis Antônio Alves Andreghetto, juizado de menores, com o objetivo de discutir e proibir a realização de festas clandestinas na cidade. O evento, que foi chamado pelo vereador Markinho da Diversidade, ocorreu em virtude das denuncias que estão sendo feitas e que a fiscalização não está atuando e, por consequência, vem prejudicando os empresários que estão legalmente regularizados.

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Audiência pública discute o esporte de Bauru

Audiência pública discute o esporte de Bauru

22/03/2016 – A Câmara Municipal, através de indicação do vereador Artemio Caetano Filho, promoveu hoje Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao esporte. O evento, que teve como tema: “O QUE QUEREMOS PARA O ESPORTE DE BAURU”, reuniu dirigentes ligados há várias modalidades.

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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)

22/03/2016 – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), reunida hoje analisou e deliberou sobre o processo nº 131/14, projeto de lei que dispõe sobre a implantação de semáforos que funcionem à base de energia solar na cidade de Bauru, autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fernando Mantovani. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

22/03/2016 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 046/16, Ofício C.ECR nº 288/2016 - TC nº 023205/026/04 - Contrato entre o Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Braga & Vera Saúde S/C Ltda, o nº 47/16, Ofício C.ECR nº 353/2016 - TC nº 1630/002/09 e TC nº 31644/026/09 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda e o nº 48/16, Requerimento sobre o andamento do E-doc 79484/2015 referente à abertura de Sindicância Administrativa para apuração de fatos envolvendo o SESMT, receberam pedidos de prazo solicitados pelos vereadores/relatores Arildo de Lima Júnior, Moisés Rossi e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Câmara acompanha mas negociação segue sem acordo

Câmara acompanha mas negociação segue sem acordo

22/03/2016 – Com a presença de treze vereadores na reunião realizada hoje na prefeitura, reivindicação solicitada pelos servidores durante sessão de ontem (21), não houve avanço nas negociações salariais entre dirigentes do SINSERM – Sindicato da categoria - e o prefeito Rodrigo Agostinho. Depois de explanações iniciais feitas pelo prefeito, justificando as dificuldades do município e do sindicalista Valdecir Rosa defender as melhorias salariais já ficava visível à falta de entendimento entre as parte.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

22/03/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 12 (doze) processos e três moções sendo duas de aplauso e uma de apelo. O processo nº 031/16, Projeto de Lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roberval Sakai, como também as emendas.

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Câmara vai intermediar negociação salarial dos servidores da prefeitura

Câmara vai intermediar negociação salarial dos servidores da prefeitura

21/03/2016 – Logo depois do início do uso da Tribuna pelos vereadores, a Sessão Ordinária desta segunda-feira foi suspensa para uma reunião com representantes dos servidores da prefeitura no Gabinete do Presidente Faria Neto. Os dirigentes da entidade trabalhista reivindicaram e os parlamentares concordaram com a formação de uma Comissão para que acompanhe as negociações salariais com o governo Municipal.

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Prêmio Zumbi dos Palmares

Prêmio Zumbi dos Palmares

18/03/2016 – A Câmara Municipal de Bauru, através de Projeto de Decreto Legislativo, concedeu hoje o Prêmio “Zumbi dos Palmares” para Geraldo Martins Francisco, Joelma Maria de Moura Rodrigues e Mauro Santos Vieira. A indicação foi do Conselho da Comunidade Negra de Bauru e a solenidade ocorreu no plenário da CASA.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

18/03/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação, Transportes (COSPT), analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 243/15, Projeto de Lei nº 109/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Delitel Telecomunicação Ltda em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 249/15, Projeto de Lei nº 113/15, que autoriza o Executivo a desafetar parte de via pública e a destiná-la à Empresa Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e Arildo de Lima Júnior, respectivamente.

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Medalha Custos Vigilat a Clóvis Cavenaghi

Medalha Custos Vigilat a Clóvis Cavenaghi

17/03/2016 – A Câmara Municipal de Bauru, através de indicação do vereador Artemio Caetano Filho, homenageou com a medalha do mérito “Custos Vigilat” Clóvis Aparecido Cavenaghi Pereira. O premiado, que é nascido em Bauru, é casado com Sonia Cristina Boaretti Cavenaghi Pereira e duas filhas Natália e Mariana.

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Comissão de Obras discute operação tapa buracos

Comissão de Obras discute operação tapa buracos

17/03/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com o Secretário de Obras do município, Sidnei Rodrigues, que estava acompanhado de Gilda Carvalho, Diretora de Departamento, oportunidade que discutiram os buracos nas ruas pavimentadas da cidade. Levantamento da Secretaria de Obras aponta que os buracos – não há número oficial – surgem em proporções iguais, causados pelas chuvas e pelo DAE, quando a Autarquia realiza serviço de recuperação no vazamento de água ou esgoto.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA)

16/03/2016 – A Comissão da Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento(CICA), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 243/15, Projeto de Lei nº 109/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa DELITEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, o nº 013/16, Projeto de Lei nº 115/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa KIT SERVICE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores, Fabiano Mariano, Fernando Mantovani, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

16/03/2016 – A Comissão Municipal de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 025/16, Projeto de Lei que altera o item b do Art. 1º da Lei nº 4073, de 06 de maio de 1996, que dispõe sobre a proibição de alguns atos dentro da área do Bosque da Comunidade de Bauru e dá outras providências, de autoria do vereador Fábio Manfrinato, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

16/03/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 41/16, Projeto de Lei nº 11/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que identifica, em obediência ao Termo de Acordo firmado em Processo Judicial advindo de Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. (LEGIÃO MIRIM), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

16/03/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 249/15, Projeto de Lei nº 113/15, que autoriza o Executivo a desafetar parte de via pública e a destiná-la à Empresa PLASÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, o nº 51/16, Projeto de Lei que promove a reposição inflacionária nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru e o nº 52/16, Projeto de Lei que reajusta o vale-compra dos Servidores Ativos, dos Estagiários e dos Mirins da Câmara Municipal de Bauru, ambos de autoria da Mesa da Câmara, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Arildo de Lima Júnior. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

16/03/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA) se reuniu com o presidente da FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - Donizete do Carmo e Conselheiros, para retomarem a sistemática ocorrida no ano passado de encontros periódicos. Na oportunidade, discutiu-se a questão relativa a priorizar o impacto atuarial como fator determinante da viabilidade dos projetos de lei que tenham alguma referência na composição atuarial e com reflexo na aposentadoria dos funcionários públicos municipais.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

16/03/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), se reuniu hoje com representantes da Secretaria Municipal da Educação e ainda com a professora Cátia Carriço. No encontro, a professora Cátia fez uma série de solicitações à Comissão no que tange a algumas decisões da Secretaria de Educação.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

15/03/2016 – A Comissão de Justiça, legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos. O processo nº 022/16, Projeto de Lei nº 04/16, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal em vias públicas no Município de Bauru, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.

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Câmara aprova projeto que altera licença-prêmio

Câmara aprova projeto que altera licença-prêmio

14/03/2016 – As manifestações de apoio pelo impeachment da Presidente Dilma Roussef e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, ecoaram durante o uso da tribuna por vários vereadores. Os parlamentares também cobraram do prefeito o envio à Casa do projeto que trata da Lei de Zoneamento, investimentos em infraestrutura, aterro sanitário e o transporte de chorume.

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Moção de Aplauso a Cassiano Pinheiro da Silva

Moção de Aplauso a Cassiano Pinheiro da Silva

14/03/2016 – Por indicação do vereador Fábio Manfrinato, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso o trabalho no Policiamento Ciclístico de Cassiano Pinheiro da Silva, Cabo da Polícia Militar com mais de 20 anos de atuação na corporação e que tem em sua carreira como policial, inúmeras condecorações pelos trabalhos realizados.

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Moção de Aplauso a Fábio de Barros Rodrigues

Moção de Aplauso a Fábio de Barros Rodrigues

14/03/2016 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso, Fábio de Barros Rodrigues que é Fisioterapeuta Quiropraxista, formado 2001 e Proprietário da Quality Fisio, que é uma clínica de saúde, fundada em 2007. Fábio sempre praticou diversos esportes desde a infância, como vôlei, futsal, basquete, handebol, judô e biribol, o qual ainda pratica, tendo representado Bauru em mais de 10 anos nos Jogos Regionais e Jogos Abertos.

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Título de Cidadão Bauruense a Ademir Redondo

Título de Cidadão Bauruense a Ademir Redondo

10/03/2016 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal homenageou com Titulo de “Cidadão Bauruense” o Sr Ademir Redondo. Nascido em Araraquara-SP, Ademir Redondo é casado com Sra. Cláudia Moura Leite Redondo e tem duas filhas: Suélen (28) e Gabriele (24).

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

10/03/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 202/2015, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências, de autoria do vereador Roque Ferreira, teve pedido de prazo feito pelo presidente Sandro Bussola para nomear o relator.

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Câmara discute obras da Avenida Nuno de Assis

Câmara discute obras da Avenida Nuno de Assis

10/03/2016 – A Câmara Municipal sediou hoje, a pedido do vereador Markinho da Diversidade e com a participação de representantes da Comissão de Obras, reunião pública para discutir o cronograma da obra de implantação de interceptores de esgoto na Avenida Nuno de Assis. O serviço, que está sendo executado pela Empresa Stemag Engenharia (vencedora da licitação), através de recurso do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), prevê investimento de quase R$ 17 milhões.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

09/03/2016 – A Comissão de Economia, Fiscalização e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. O processo nº 035/16, Projeto de Lei que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Bauru, permitam a presença de uma Doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente, de autoria do vereador Fernando Mantovani, recebeu pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

08/03/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e duas Moções, sendo uma de Aplauso e outra de Apelo. O processo nº 249/15, Projeto de Lei nº 113/15, que autoriza o Executivo a desafetar parte de via pública e a destiná-la à Empresa PLASÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, recebeu parecer favorável pela normal tramitação e mensagens da vereadora/relatora Telma Gobbi.

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Câmara aprova arquivamento de denúncia sobre concessão de áreas públicas

Câmara aprova arquivamento de denúncia sobre concessão de áreas públicas

07/03/2016 – Além de reivindicação voltada ao setor de saúde, construção do Hospital do Idoso, depois do anúncio do Governo do Estado na reforma do Manoel de Abreu e melhorias em bairros periféricos, o “Dia Internacional da Mulher” (08), foi outro tema abordado (violência) por vários vereadores. Dada à importância da data a Secretária Municipal do Bem Estar Social, Darlene Martin Tendolo, também se manifestou durante o uso da tribuna.

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Moção de Aplauso a Comissão da Verdade

Moção de Aplauso a Comissão da Verdade

07/03/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, ocorreu hoje à solenidade de entrega da Moção de Aplauso à Comissão da Verdade de Bauru “Irmãos Petit”, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Bauru. A honraria é em reconhecimento a importância e relevância do Relatório Final referente às atividades desenvolvidas entre agosto de 2012 a dezembro de 2014.

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Moção de Aplauso a Haydée das Dores de Souza

Moção de Aplauso a Haydée das Dores de Souza

07/03/2016 – Por indicação da vereadora Telma Gobbi, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso Haydée das Dores de Souza, nascida em São Paulo e mudou-se para Bauru em 1990 em decorrência de seu esposo, Senhor Altivo Aparecido de Souza, que assumiu a Gerência Regional da Fiat Automóveis S/A. Em 1990, iniciou um movimento em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica aliançada com outras representantes do seguimento feminino, dentre as quais Darcy Gasparini, Majô Jandreice, Eva Francisco, Rosa Maria Morceli, Acyr Santinho, Ruth Amaral e Regina Bombonato Rebuá.

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Lançamento da Campanha da Fraternidade 2016

Lançamento da Campanha da Fraternidade 2016

03/03/2016 – Com o objetivo de ampliar a divulgação da Campanha da Fraternidade deste ano, foi realizada hoje na Câmara Municipal Sessão Solene a pedido do vereador Fabiano Mariano. Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, ocorreu o lançamento da Campanha.

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Comissão de  Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos

02/03/2016 - O vereador Roque Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Municipal participou hoje de reunião com representantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Bauru. Em pauta, a elaboração de um projeto de Lei que implementa no município o Plano Municipal de Direitos Humanos.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA)

02/03/2016 – A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA) reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 239/15, Projeto de Lei nº 106/15, que acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 6635, de 02 de março de 2015, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno a empresa ASTOLFI & AVOLIO LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 248/15, Projeto de Lei nº 112/15, que altera a redação da ementa e do "caput" do Art. 1º da Lei nº 4284, de 16 de março de 1998, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa EXPRESSO MERCÚRIO S.A. em regime de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial III, receberam pedidos de prazo para parecer dos vereadores/relatores Fernando Mantovani e Fabiano Mariano, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

02/03/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo 243/15, Projeto de Lei nº 109/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa DELITEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, recebeu pedido de prazo pelo vereador/relator Sandro Bussola.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

01/03/2016 - A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e três moções de Aplauso. Os processos nº 32/16, Projeto de Lei nº 07/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Bauru e dá outras providências e o nº 33/16, Projeto de Lei nº 08/16, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira e Telma Gobbi, respectivamente.

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Câmara quer agilizar tramite do projeto de Lei de Zoneamento

Câmara quer agilizar tramite do projeto de Lei de Zoneamento

01/03/2016 – O presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Antônio Faria Neto, recebeu na manhã de hoje representantes do Sindicato dos Contabilistas e a Diretora do Departamento de Trabalho, Emprego e Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Giane Vaz. Os contabilistas reivindicam facilidade na relação com o sistema de licenciamento (alvará municipal) para funcionamento de empresas que querem e que estão interessadas em se instalar no município.

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Câmara adia de novo projeto que visa repasse para o esporte

Câmara adia de novo projeto que visa repasse para o esporte

29/02/2016 – Recurso na ordem de R$ 3 milhões, parado na conta da prefeitura desde 2008, mas que só pode gerido pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente, foi alvo de criticas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Possível irregularidade (transporte de eleitores), na eleição do Conselho Tutelar, além de buracos em ruas ainda sem pavimento, asfalto em estágio de deterioração, educação e esporte, também foram temas abordados.

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Moção de Aplauso ao Dr. Agnaldo Nardi

Moção de Aplauso ao Dr. Agnaldo Nardi

29/02/2016 – Por indicação do presidente da Câmara, o vereador Antônio Faria Neto, o Legislativo bauruense homenageou hoje com Moção de Aplauso o Urologista, Doutor Agnaldo César Nardi, diretor clinico da Clínica Fertility Bauru. A honraria ocorreu depois de sua participação, nos dias 16 e 17 de Julho de 2015, na cidade de Salvador (BA) na VII Jornada Baiana de Urologia e Oncologia.

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Audiência pública discute coleta de lixo em condomínios

Audiência pública discute coleta de lixo em condomínios

25/02/2016 – Foi realizada hoje no Plenário da Câmara Municipal Audiência Pública para discussão do projeto de lei, sob o processo nº 090/15, que dispõe sobre a implantação da Coleta de lixo em Condomínios e Edifícios de Bauru. De acordo com o vereador Paulo Eduardo de Souza, autor do projeto, a proposta visa oferecer além de qualidade de vida incentivo a economia solidária, por meio de apoio às cooperativas de catadores de material reciclável, com perspectiva de geração de renda e contribuir para minimização da vigência de criadouros de insetos vetores de doenças, principalmente a dengue.

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Comissão de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Comissão de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

25/02/2016 – A Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (CELT), se reuniu com o Secretário Municipal de Esportes (SEMEL), Roger Barude e com o presidente do Conselho do Fundo Municipal de Esportes, Maurício Nascimento Júnior. Pauta do encontro: projeto 15/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Transferência, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado (AABB, FIB, ABDA, Leões do Ringue, Nova Era, AVB, BTC, IDCEB, Periferia Legal, OBRA e Ressaca), que se encontra em tramitação pela Câmara Municipal.

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Audiência pública discute 3º quadrimestre 2015

Audiência pública discute 3º quadrimestre 2015

25/02/2016 – Em cumprimento a Lei Complementar nº 101/2000, a Comissão Interpartidária da Câmara Municipal (CINTER), realizou hoje no plenário da Casa, Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2015. Para a reunião, que visa analise e avaliação das metas fiscais para o período, foi convocada representante das Secretarias de Finanças, Obras, Meio Ambiente, Planejamento e DAE.

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Presidente Faria Neto participa de Ciclo de Debates

Presidente Faria Neto participa de Ciclo de Debates

25/02/2016 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vem realizando debatem que integram a 20ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento tem como meta propagar, aos gestores, servidores públicos e lideranças políticas, as boas práticas administrativas.

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Dia do Rotariano

Dia do Rotariano

23/02/2016 – Em cumprimento a lei nº 5187, de 30 de setembro de 2004, que Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Rotariano" e, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, a Câmara Municipal realizou hoje sessão solene para comemorar a data. O "Dia do Rotariano", de acordo com a lei, a solenidade ocorre anualmente no dia 23 de fevereiro, no recinto desta Casa para homenagens aos Clubes de Serviços que fazem parte do Rotary Internacional.

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Comissão de  Fiscalização e Controle (CFC) - relatório

Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) - relatório

23/02/2016 – O vereador/relator Moisés Rossi apresentou hoje aos membros da Comissão de Fiscalização e Controle (processo 232/2015), o relatório final sobre a denúncia feita pelo empresário Norberto Pagoto de suposta cobrança de R$ 10 mil reais por agente público para liberação de área pública para empresa privada. De acordo com o presidente, vereador Roque Ferreira, o parecer será avaliado, discutido e votado em breve pela Comissão de Fiscalização e Controle.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

23/02/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos e duas Moções de Aplauso. O processo nº 013/16, Projeto de Lei nº 115/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa KIT SERVICE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, teve parecer pela ilegalidade do vereador/relator Roque Ferreira.

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Adiada votação do projeto que prevê recursos para entidades esportivas

Adiada votação do projeto que prevê recursos para entidades esportivas

22/02/2016 – Critica ao sistema de Saúde, buracos e ruas intransitáveis, aos serviços prestados pelo DAE e EMDURB, Esportes e ao Instituto Branemark, além da pista de Skate, recentemente construída e a expectativa do julgamento do recurso especial da COHAB pelo Supremo Tribunal Federal (divida com construtoras) dominaram a Sessão da Câmara Municipal realizada hoje. Os vereadores cobraram respostas das autoridades competentes para atender aos interesses da comunidade bauruense.

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Moção de Aplauso ao Nacional Atlético Clube

Moção de Aplauso ao Nacional Atlético Clube

22/02/2016 – Por indicação do vereador Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o Nacional Atlético Clube, que foi criado a princípio com o nome de Corinthinha e apresentava em sua diretoria palmeirenses e corintianos e, posteriormente, teve seu nome alterado, em comum acordo, para Nacional Atlético Clube. Considerado um time tradicional e conceituado da cidade de Bauru teve, no início, as cores do time da bandeira do Brasil (verde, amarelo, azul e branco).

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

17/02/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 202/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências de autoria do vereador Roque Ferreira, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Direitos Humanos (CDH)

17/02/2016 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH), analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 240/15, Projeto de Lei nº 108/15, que altera o Estatuto da Fundação Estatal Regional de Saúde, instituído pela Lei nº 6397, de 08 de agosto de 2013, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Transportes

17/02/2016 – A Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (CELT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 015/16, Projeto de Lei nº 01/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Transferência, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado. (AABB, FIB, ABDA, Leões do Ringue, Nova Era, AVB, BTC, IDCEB, Periferia Legal, OBRA e Ressaca), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Markinho da Diversidade. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

17/02/2016 - A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 240/15, Projeto de Lei nº 108/15, que altera o Estatuto da Fundação Estatal Regional de Saúde, instituído pela Lei nº 6397, de 08 de agosto de 2013 e o nº 15/16, Projeto de Lei nº 01/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Transferência, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado. (AABB, FIB, ABDA, Leões do Ringue, Nova Era, AVB, BTC, IDCEB, Periferia Legal, OBRA e Ressaca), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereador/relator Sandro Bussola.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

16/02/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 234/14, Relação da prestação de serviço da Atividade Delegada e o nº 4/15, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP - relativas ao ano de 2015, receberam pedidos de prazo para emissão de parecer dos vereadores/relatores Arildo Lima Júnior e Moisés Rossi, respectivamente.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

16/02/2016 – A Comissão de Justiça, legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete Processos e três Moções sendo duas de Aplausos e uma de Apelo. Os processos nº 243/15, Projeto de Lei nº 109/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa DELITEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 23/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida ADÉLIA JOSÉ JORGE à via pública conhecida como Avenida 02, que tem início na Área Verde 19 e término no Sistema de Lazer 04, no loteamento Alphaville Bauru e revoga o Decreto Legislativo nº 1612, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do vereador/presidente Faria Neto, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Roque Ferreira, respectivamente.

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Câmara adia votação da coleta seletiva de lixo em condomínios

Câmara adia votação da coleta seletiva de lixo em condomínios

15/02/2016 – O projeto de Estudo de Impacto da Vizinhança – EIV – aprovado pela Câmara Municipal foi criticado pelo vereador Fernando Mantovani. De acordo com o parlamentar, a proposta de iniciativa do prefeito Rodrigo Agostinho, está inviabilizando a chegada de novos empreendimentos na cidade.

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Rádio Câmara é tema de trabalho da Unesp

Rádio Câmara é tema de trabalho da Unesp

15/02/2016 - A rotina produtiva da Rádio Câmara Bauru é foco de uma pesquisa conduzida por alunos do curso de Jornalismo do campus local da Unesp. Os estudantes Michel Amâncio e Victória Linard estiveram na emissora na última sexta-feira (12/02) para um bate-papo com a jornalista Lidiane Oliveira, além de conhecerem as instalações e a programação da rádio pública.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

12/02/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos. Os processos nº 012/16, Projeto de Lei nº 114/15, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE a firmar acordo de composição de créditos e débitos com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB e parcelamento de valores remanescentes e o nº 019/16, Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Agricultura Urbana e dá outras providências, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, receberam pedidos de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi.

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Vereador Fabiano Mariano é homenageado

Vereador Fabiano Mariano é homenageado

11/02/2016 – O vereador Fabiano Mariano e sua esposa Camila Rocha Coelho, além do prefeito Rodrigo Agostinho, do Secretário de Obras Sidnei Rodrigues e o Diretor do Departamento de Obras Etelvino Zacarias Martins, foram homenageados com Moção de Louvor pela Câmara Municipal de Piratininga. A honraria foi em decorrência ao ato heroico dos bauruenses que não mediram as consequências para resgatar a vereadora Dra. Carmen Sílvia Sacramento Arroyo, vice-presidente do Legislativo Piratingano.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

11/02/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), em reunião realizada hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos 250/15, Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2013, responsável Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, autoria Mesa da Câmara e o nº 03/16, Termos Aditivos de Contratos - Lei Municipal nº 6541/2014 e Lei Federal nº 8666/1993 referentes a 2016, autoria do Presidente da Câmara, receberam pedidos de prazo para emissão de pareceres solicitado pelos vereadores/relatores Moisés Rossi e Arildo Lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

11/02/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete Processos e quatro Moções, sendo três de Aplausos e uma de Apelo. O Processo nº 162/15, Projeto de Lei nº 71/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à ASSOCIAÇÃO P-I BRANEMARK INSTITUTE em regime de Concessão de Direito Real de Uso, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.

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Projeto das PPPs é adiado novamente

Projeto das PPPs é adiado novamente

10/02/2016 – Durante o uso da Tribuna, vários vereadores criticaram a gestão do Departamento de Água e Esgoto – DAE – em decorrência do desabastecimento que vem prejudicando a população. Os parlamentares também cobraram a Emdurb e Obras (infraestrutura), além de alertar a Secretaria de Saúde sobre Zika Vírus, que é transmitido por meio da picada do mosquito Aedes aegypt e a ocupação de uma área de terra (Movimento Social Livre), localizada próximo ao Núcleo Octávio Rassi.

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Câmara discute repasse de recursos do Fundo Municipal de Esportes

Câmara discute repasse de recursos do Fundo Municipal de Esportes

04/02/2016 – A convite do vereador Fabiano Mariano, aconteceu hoje na Câmara reunião para discutir o projeto nº 15/16 que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal de Esportes para entidades esportivas. O Secretário Marcos Garcia (Finanças) e Ricardo Chamma (Procurador) prestaram esclarecimentos para que as verbas sejam liberadas sempre no início de cada ano.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

03/02/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre nove processos. O processo nº 131/14, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de semáforos que funcionem à base de energia solar na cidade de Bauru, autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Arildo Lima Júnior.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

02/02/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete Processos e quatro Moções, sendo três de Aplausos e uma de Apelo. Os processos nº 11/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JULIETA BICHUSKY à praça pública conhecida como Praça 01, localizada no setor 03, quadra 678, situada entre as Ruas Luiz Alberto Montenegro Rodrigues e Luiz de Oliveira Lima, a Avenida Cruzeiro do Sul e a Avenida Felix Vicente, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento Jardim Nova Bauru (Minuta nº 24/13), autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e o nº 12/16, Projeto de Lei nº 114/15, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE a firmar acordo de composição de créditos e débitos com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB e parcelamento de valores remanescentes, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação da vereadora/relatora Telma Gobbi.

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Câmara intermedia acordo para que convenio seja mantido

Câmara intermedia acordo para que convenio seja mantido

02/02/2016 – A crise na Legião Mirim de Bauru, por causa da possível suspensão do convênio por parte do município, após apontamento de irregularidade pelo Tribunal de Contas do Estado (taxa de administração indevida referente ao ano de 2006), caminha para um acordo. Na manhã de hoje, vereadores representando a Câmara Municipal, acompanhado do Consultor Jurídico Carlos Augusto Gobbi e dirigentes da entidade, se encontraram na prefeitura com o Procurador, Geral Ricardo Chamma para superação do impasse.

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Câmara discute situação da Legião Mirim

Câmara discute situação da Legião Mirim

01/02/2016 – A possibilidade de suspensão do convênio entre a prefeitura e a Legião Mirim de Bauru, após apontamento (formas de prestação), feito pelo Tribunal de Contas, dominou à primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada hoje. De acordo com o vereador Arildo Lima Júnior, responsável pela informação, se confirmado a rescisão contratual cerca de 750 legionários, sendo 500 em início de treinamento e 250 trabalhando, que poderão ser afastados.

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Audiência Pública na Câmara discute saúde

Audiência Pública na Câmara discute saúde

29/01/2016 – A Secretaria Municipal de Saúde promoveu reunião hoje no plenário da Câmara para debater os resultados referentes ao 3º Quadrimestre de 2015. No período foram arrecadados (receitas municipais e governos federal e estadual) mais R$ 43 milhões e as despesas na Secretaria somaram quase R$ 68 milhões.

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Relatório de atividades da Câmara Municipal 2015

Relatório de atividades da Câmara Municipal 2015

28/01/2016 - Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal, foi elaborado um relatório das atividades realizadas no ano de 2015, junto às diretorias da Casa. O balanço aponta os serviços dos vereadores, mesa diretora e funcionários, seja no âmbito da administração do Poder legislativo, como ainda na discussão e na aprovação de projetos de Lei.

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Francisca Gomes

Francisca Gomes

08/01/2016 - Faleceu nesta sexta-feira (08/01), aos 88 anos, Francisca Gomes, mãe do jornalista e assessor de imprensa da Câmara Municipal de Bauru, Nivaldo José. Francisca era natural de Espírito Santo do Turvo e estava internada há 70 dias no Hospital Santa Luzia, de Duartina, onde residia com a família. O corpo está sendo velado no Velório Municipal de Duartina e o sepultamento está marcado para as 19h30, no Cemitério da Saudade, na mesma cidade. Francisca completaria 89 anos de idade na próxima segunda-feira (11/01).

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Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à prefeitura

30/12/2015 – Concluído os processos licitatórios que estavam em andamento, a Câmara Municipal de Bauru, repassou à prefeitura R$ 387.034,45 (trezentos e oitenta e sete mil e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), completando o valor referente ao duodécimo. Lembrando que no último dia 11, a Presidência da Casa havia antecipado parte da devolução da economia orçamentária prevista para esse ano de R$ 800 mil (oitocentos mil reais).

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Câmara recebe pedido do prefeito e não vota CIP

Câmara recebe pedido do prefeito e não vota CIP

29/12/2015 – A Sessão Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Bauru, convocada pelo prefeito Rodrigo Agostinho, não votou o processo n° 224/15, Projeto de Lei nº 99/15, que altera a Lei nº 5075, de 23 de dezembro de 2003, que institui no âmbito do Município de Bauru a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. O próprio autor, através de seu Chefe de Gabinete Arnaldo Ribeiro, entregou ao Presidente da Casa, Vereador Faria Neto, o pedido de retirada do projeto da pauta do dia.

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Secretário depõe à Comissão de Fiscalização e Controle

Secretário depõe à Comissão de Fiscalização e Controle

18/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), dando sequências as oitivas, sobre a denúncia feita pelo empresário Norberto Pagoto de suposta cobrança de propina de R$ 10 mil para liberação de área pública para a empresa privada, ouviu o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Renato Purini. Ao ser questionado pelo vereador/relator Moisés Rossi da acusação feita pelo empresário, Purini afirmou que não conhece essa pessoa e que também não presenciou nenhuma confusão com funcionário, conforme foi dito anteriormente pelo depoente.

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Câmara adia com pedido de prazo votação da CIP

Câmara adia com pedido de prazo votação da CIP

17/12/2015 – A Câmara Municipal de Bauru debateu, em primeira discussão, durante a Sessão Extraordinária dois processos o de n° 224/15 Projeto de Lei nº 99/15, que altera a Lei nº 5075, de 23 de dezembro de 2003, que institui no âmbito do Município de Bauru a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências e o nº 247/15 Projeto de Lei nº 111/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que identifica (APAE).

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Técnico e times de basquete da Luso recebem "Moção de Aplauso"

Técnico e times de basquete da Luso recebem "Moção de Aplauso"

17/12/2015 - Por iniciativa do vereador Artêmio Caetano Filho, as equipes sub 12, sub 13, sub 14, mais o técnico Renan Lucas dos Santos, todos da Associação Luso Brasileira de Bauru, receberam a homenagem da Câmara. A referida homenagem aconteceu nas dependências do clube com a participação dos pais dos atletas. O vereador Francisco Carlos de Góies também esteve presente.

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Comissão de Previdência reúne-se com a Funprev

Comissão de Previdência reúne-se com a Funprev

16/12/2015 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP) se reuniu novamente com a diretoria da Funprev – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. O encontro, que vem sendo realizado durante o ano, avalia a situação da entidade previdenciária do município.

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Comissão de Fiscalização e Controle vai ouvir Purini

Comissão de Fiscalização e Controle vai ouvir Purini

15/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje deliberou pelo chamamento do Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Renato Purini para sexta-feira (18), às 10 horas. Na oportunidade, Purini vai se posicionar sobre a denúncia feita pelo empresário Norberto Pagoto de suposta cobrança de propina de R$ 10 mil para a liberação de área pública para empresa privada. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

15/12/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos e uma Moção de Aplauso. Os processos nº 224/15, Projeto de Lei nº 99/15, que altera a Lei nº 5075, de 23 de dezembro de 2003, que institui no âmbito do Município de Bauru a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências, o nº 246/15, Projeto de Lei nº 110/15, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – e o nº 247/15, Projeto de Lei nº 111/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que identifica - (APAE) – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Fabiano Mariano e Roberval Sakai, respectivamente.

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Servidores da SUCEN protestam durante sessão

Servidores da SUCEN protestam durante sessão

14/12/2015 – Dirigentes do Sind-Saúde Regional/Bauru ocuparam as galerias da Câmara Municipal para protestarem contra a rescisão contratual de quase 600 funcionários que prestam serviços à Sucen – Superintendência de Controle de Endemias – ocorrida na semana passada. Os trabalhadores (19 em Bauru, que também atende à região), querem o apoio dos vereadores para que o Governo do Estado reveja a decisão, principalmente nesse momento de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de dengue e também da Zika.

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Rádio e TV Câmara de Bauru são modelos para o País

Rádio e TV Câmara de Bauru são modelos para o País

14/12/2015 – A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, localizada no extremo – oeste do Estado da Bahia, pode se tornar pioneira na região Nordeste do País a instalar uma emissora de rádio FM, que faça parte da Rede Legislativa da Câmara Federal. Para tanto, os diretores do Departamento de Imprensa da Câmara, Cícero Márcio Dantas de Oliveira e Clébio Rodrigues, que responde pela Rádio, visitaram as instalações da Rádio e TV Câmara de Bauru.

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Câmara antecipa parte do duodécimo à prefeitura

11/12/2015 – A Presidência da Câmara Municipal de Bauru autorizou a antecipação de parte da devolução da economia orçamentária prevista para o ano de 2015, no valor de R$ 800 mil (oitocentos mil reais), à prefeitura referente ao duodécimo. Há ainda uma previsão de sobra orçamentária, mas ainda depende da conclusão de três processos licitatórios que estão em andamento na CASA.

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Reunião discute marginais da Rodovia Marechal Rondon

Reunião discute marginais da Rodovia Marechal Rondon

11/12/2015 – O Superintendente de Engenharia da ViaRondon, Gian Paulo Novelli, informou o vereador Natalino da Silva e aos representantes de moradores e da Polícia Rodoviária, que a concessionária vai executar uma obra de acesso do Parque Colina Verde para a Rodovia Marechal Rondon, via Rodovia Bauru/Iacanga. A reivindicação dos moradores da região que procuraram o parlamentar para intermediação e que segue normas técnicas, ainda precisa ser autorizada pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagem e ARTESP – Agência Reguladora de Serviço Público.

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Câmara homenageia Ricieri Trevisan e Arlindo Arthuso com "Título de Cidadão Bauruense"

Câmara homenageia Ricieri Trevisan e Arlindo Arthuso com "Título de Cidadão Bauruense"

10/12/2015 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal homenageou com “Título de Cidadão Bauruense” Arlindo Arthuso, nascido em São Carlos, filho de Francisco Antonio Arthuso e Verginia de Medeiros Arthuso. Dois anos após a morte de seu pai, sua mãe casou-se com o Napoleão Artusi, irmão de seu falecido marido.

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Câmara entrega Título de Cidadão Bauruense a José Renato Nalini

Câmara entrega Título de Cidadão Bauruense a José Renato Nalini

11/12/2015 - Por indicação do Vereador Arildo de Lima Júnior e com o apoio dos colegas parlamentares, a Câmara Municipal homenageou com título de cidadão bauruense o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini. Natural da cidade de Jundiaí, Nalini é desembargador, mestre e doutor em Direito Constitucional, professor, ex-Promotor, professor universitário, presidente por dois mandatos da Academia Paulista de Letras e autor de mais de 20 livros com foco em ética, filosofia e formação de magistrados.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

09/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), analisou e deliberou sobre sete processos. Os processos nº 234/14, Relação da prestação de serviço da Atividade Delegada, o nº 002/15, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2015, presidente da Câmara, o nº 004/15, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP - relativas ao ano de 2015, Comissão de Fiscalização Controle e o nº 111/15, Termos Aditivos de Contratos - Lei Municipal nº 6541/2014 e Lei Federal nº 8666/1993, presidente da Câmara, tiveram pedidos de prazo solicitado pelos vereadores/relatores Markinho da Diversidade, Lima Júnior, Telma Gobbi e Lima Júnior, respectivamente.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

09/12/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO) analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 090/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências, Paulo Eduardo de Souza e o nº 210/15, Projeto de Lei nº 93/15, que institui o "Código da Cidadania Fiscal", tiveram pedidos de prazo solicitados pelos vereadores/relatores Sandro Bussola e Moises Rossi, respectivamente.

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Comissão de Economia apura orçamento da prefeitura

Comissão de Economia apura orçamento da prefeitura

09/12/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), recebeu hoje na sala de reuniões dos vereadores os presidentes da EMDURB, Nico Mondelli, do DAE, Giasone Cândia e o Secretário de Finanças da Prefeitura, Marcos Garcia. Na pauta do encontro foi discutido o orçamento da prefeitura para 2016 que prevê arrecadação de pouco mais de R$ 720 milhões, sendo R$ 130 milhões para o DAE e R$ 59 milhões da EMDURB.

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Câmara propõe criação do Dia Municipal da Pessoa com fissura Lábiopalatina

Câmara propõe criação do Dia Municipal da Pessoa com fissura Lábiopalatina

08/12/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, por iniciativa do vereador Fábio Manfrinato, promoveu hoje Audiência Pública para tratar da Criação do Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina. A data que está sendo apresentada é 24 de Junho, pois comemora o aniversário do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP/Bauru (Centrinho).

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

08/12/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida hoje analisou e deliberou sobre nove processos e oito Moções sendo sete de Aplauso e uma de Apelo. O processo nº 210/15, Projeto de Lei nº 93/15, que institui o "Código da Cidadania Fiscal" recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fabiano Mariano.

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Comissão de Fiscalização e Controle segue com oitivas

Comissão de Fiscalização e Controle segue com oitivas

08/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), dando continuidade as oitivas sobre suposta cobrança de propina para concessão de área pública para empresa privada ouviu hoje o depoimento de três empresários (Norberto Pagoto, Rubens Suzuki, Nivaldo Soares) e Gleison Aparecido Contador, que acompanhou os mesmos até a prefeitura. As investigações ocorrem por causa da revelação feita por um cidadão que gravou uma conversa onde um agente político disse que tinha ouvido conversa de que havia procedimento irregular na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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Câmara aprova orçamento da prefeitura para 2016

Câmara aprova orçamento da prefeitura para 2016

07/12/2015 – O vereador Roberval Sakai recebeu em seu gabinete e, apresentou durante o uso da tribuna, uma denuncia (via CD) de um morador de que estaria havendo favorecimento na eleição do Conselho Tutelar Municipal, que será realizada no próximo domingo (13). De acordo com o denunciante, que teve sua candidatura indeferida, ele não pôde regularizar a documentação necessária para a disputa, enquanto, outros candidatos tiveram a oportunidade.

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Empresários não depõem à Comissão de Fiscalização e Controle

Empresários não depõem à Comissão de Fiscalização e Controle

03/12/2015 – Os empresários que deveriam prestar depoimentos a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) sobre a suposta cobrança de propina para concessão de área pública para favorecimento de empresa privada não atenderam ao convite da Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Roque Ferreira, eles e possivelmente outros, já estão sendo convidados para nova reunião que será realizada na próxima terça-feira, dia 8, às 9h. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Audiência discute interrupções de energia elétrica na zona rural

Audiência discute interrupções de energia elétrica na zona rural

02/12/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação do vereador Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás), realizou Audiência Pública para discutir as constantes interrupções de energia elétrica na Zona Rural. O evento, também abordou a grande demora por parte da Companhia Paulista de Força e Luz em reestabelecer o fornecimento.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

02/12/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 231/15, Projeto de Lei nº 105/15, que altera a redação do Art. 4º da Lei nº 6491, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. (COHAB) e o nº 236/15, Projeto de Lei que dispõe sobre o envio trimestral, pela Prefeitura Municipal de Bauru à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, de informações para a concessão de áreas e dá outras providências, autoria dos vereadores Raul Gonçalves Paula e Markinho da Diversidade, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Fábio Manfrinato e Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

02/12/2015 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 228/15, Projeto de Lei nº 102/15, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades), o nº 229/15, Projeto de Lei nº 103/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (diversas organizações) e o nº 230/15, Projeto de Lei nº 104/15, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado (APAE, APIECE, Santa Luzia e SORRI), tiveram pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Arildo Lima Júnior, Sandro Bussola e Arildo Lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão Interpartidária (CINTER)

02/12/2015 – A Comissão Interpartidária reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 190/15, Projeto de Lei nº 85/15, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016 (LOA - ORÇAMENTO 2016) e o nº 227/15, Projeto de Lei nº 101/15, que altera a Lei nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2015, da Secretaria Municipal de Obras, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Assessor afirma à CFC que foi ameaçado e coagido

Assessor afirma à CFC que foi ameaçado e coagido

02/12/2015 – O assessor parlamentar que prestou depoimento hoje na Câmara Municipal revelou aos membros da Comissão de Fiscalização e Controle que o cidadão bauruense que apresentou denuncia de suposta cobrança de propina por parte de agentes políticos para concessão de área pública a empresa privada o ameaçou e o coagiu. Ainda segundo o depoente, a gravação foi realizada na residência do autor da acusação, sem que ele soubesse, e que o mesmo, a conduziu de acordo com seus interesses.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

01/12/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), em reunião realizada hoje, analisou e deliberou sobre três processos e uma Moção de Apelo. Os processos nº 234/15, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ALCY OZIAS GARCIA à via pública conhecida como Rua 25, que tem início na Rua 24 e término no Sistema de Lazer 13, no loteamento Alphaville Bauru (Minuta nº 30/14), autoria da Vereadora Telma Gobbi e o nº 235/15, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FOZI JOSÉ JORGE à via pública conhecida como Avenida 01, que tem início no trevo da Rodovia João Baptista Cabral Rennó e término no Sistema de Lazer 04, no loteamento Alphaville Bauru (Minuta nº 37/14), autoria do vereador Lima Júnior, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roberval Sakai e Telma Gobbi, respectivamente.

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Comissão de Fiscalização e Controle segue trabalho de investigação

Comissão de Fiscalização e Controle segue trabalho de investigação

01/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje ouviu os depoimentos de dois diretores da AOKI Mercedes, o Secretário da SEAR (Secretaria das Administrações Regionais) e ainda um cidadão bauruense que apresentou denúncia de suposta cobrança de propina por agentes políticos para concessão de área pública. Os empresários afirmaram não terem tido contato com as atitudes veiculadas e que em momento algum dispuseram de quantia financeira ou, lhes foi solicitado benefícios para liberação de áreas ou agilização de qualquer processo.

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Câmara rejeita projeto Praça Legal

Câmara rejeita projeto Praça Legal

30/11/2015 – A reforma na Praça Rui Barbosa, recentemente concluída e que custou mais de R$ 500 mil, sendo R$ 300 mil do Governo Federal, através do Ministério de Turismo, foi um dos temas que mais se destacou na Sessão Ordinária. Durante o uso da tribuna os vereadores cobraram o Governo Municipal sobre o investimento realizado e que não alterou o visual da praça centenária, principalmente nas áreas verdes, com o plantio de árvores e a instalação de bancos, como o projeto inicial indicava.

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Moção de Aplauso Estação Artes

Moção de Aplauso Estação Artes

30/11/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, por indicação do vereador Fabiano Mariano, homenageou com Moção de Aplauso às organizadoras e curadoras Meiriane Jordão da Silva e Juliana Regina da Silva e à Empresa Star Box, representada por Victor Villas Casaca, pela realização do Projeto "Estação das Artes" O projeto, realizado no período de 11 de agosto a 17 de setembro, caracterizou um movimento nunca ocorrido em Bauru, o qual juntou vários estilos e artistas, englobando, assim, a Arte em questão.

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Prova prática para locutor da Rádio Câmara será dia 6

Prova prática para locutor da Rádio Câmara será dia 6

26/11/2015 - Está marcada para o dia 06 de dezembro (domingo da semana que vem) a avaliação da segunda fase do concurso público da Câmara Municipal de Bauru, para contratação de dois locutores que vão atuar na Rádio Câmara FM. Ficam convocados os candidatos classificados na primeira etapa do processo com 70 pontos de acerto nas questões.

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Vereador Natalino trabalha por área de esporte e  lazer para região norte

Vereador Natalino trabalha por área de esporte e lazer para região norte

26/11/2015 - Em busca de opções de esporte e lazer às regiões mais carentes da cidade, o vereador Natalino da Pousada atua pela revitalização de uma ampla área verde no bairro Residencial Nova Bauru. Com o projeto em mãos, Natalino tem buscado o apoio do prefeito Rodrigo Agostinho e de secretários municipais pela execução de serviços preliminares como a capinação e nivelamento da área.

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Empresários depõem à Comissão de Fiscalização e Controle

Empresários depõem à Comissão de Fiscalização e Controle

26/11/2015 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje ouviu depoimento de empresários sobre suposta cobrança de propina por agentes políticos para concessão de área pública. Um empresário declarou que tinha permissão da prefeitura para o uso de um terreno onde funcionava um Lava Car no Distrito Industrial UM, desde o ano de 2000 e que a partir de 2010, alugou os equipamentos da empresa para outro empresário.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

25/11/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e orçamento ((CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre nove processos. O processo 202/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências, teve pedido de informação pelo vereador/relator Moisés Rossi, para posterior emissão de parecer.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

24/11/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos e cinco Moções sendo, quatro de Aplauso e uma de Apelo. Os processos nº 202/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências (emenda de folha 27), o nº 226/15, Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor MASSAMITSU KOSAKA e o nº 227/15, Projeto de Lei nº 101/15, que altera a Lei nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2015, da Secretaria Municipal de Obras, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi (2) e Roque Ferreira, respectivamente.

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Comissão de Fiscalização e Controle desmembra investigação

Comissão de Fiscalização e Controle desmembra investigação

24/11/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje deliberou pelo desmembramento do processo investigativo em duas fases. A investigação sobre a doação de área pública para empresa privada terá como relator o vereador Markinho da Diversidade.

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Câmara deixa para 2016 votação do Programa de Parcerias

Câmara deixa para 2016 votação do Programa de Parcerias

23/11/2015 – Manifesto entregue por servidores do DAE contra o comando da Autarquia, desocupação de área que pertence ao município, que esteve próxima de ser ocupada, além do projeto de reorganização do Ensino Oficial, foram alguns dos assuntos abordados na Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Os vereadores, durante o uso da tribuna, cobraram providências das autoridades responsáveis pelos problemas, que veem prejudicando a coletividade.

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Desbravadores Pedra Angular visitam à Câmara

Desbravadores Pedra Angular visitam à Câmara

23/11/2015 – Jovens (faixa etária de 10 a 15 anos) do Clube de Desbravadores Pedra Angular de Bauru, entidade vinculada a Igreja Adventista do Sétimo Dia, estiveram hoje na Câmara Municipal. De acordo com a Diretora Maria Luiza Portela de Assis, a iniciativa teve por objetivo conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e, por consequência, tomar conhecimento dos trabalhos realizados pelos vereadores para o desenvolvimento da cidade.

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Moção de Aplauso a APAE

Moção de Aplauso a APAE

23/11/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, por sugestão do vereador Paulo Eduardo de Souza, homenageou os empresários solidários por reconhecer a contribuição da APAE com o lançamento do selo postal e de um carimbo postal comemorativo aos 50 anos da entidade bauruense. Fundada em 1965 com o Instituto Psicopedagógico Motter, a APAE iniciou o funcionamento dois anos depois com a Escola de Educação Especial

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Câmara discute melhorias nas marginais da Marechal Rondon

Câmara discute melhorias nas marginais da Marechal Rondon

19/11/2015 – O vereador Natalino da Silva se reuniu hoje na Câmara Municipal com representantes da ViaRondon Concessionária, Associação de Moradores, Emdurb e Secretaria de Obras e Polícia Rodoviária e Militar, onde se discutiu o projeto que prevê a construção de vias marginais paralelas à Rodovia Marechal Rondon. Serão executados 23 km de obras (11,5 km cada lado da rodovia) desde o trecho da antiga Casa da Eni até o acesso à Bauru/Marília – Rodovia João Ribeiro de Barros – próximo ao 3º Distrito Industrial.

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Câmara publica resultado do concurso para locutor

Câmara publica resultado do concurso para locutor

19/11/2015 - A Câmara Municipal de Bauru pública hoje no Diário Oficial do Município a lista com 21 candidatos classificados no Concurso Público da Rádio Câmara FM, que oferece duas vagas para locutores. A data da prova e os critérios de avaliação da segunda etapa serão divulgados no Diário Oficial da próxima terça-feira, (24). A consulta da lista dos convocados está disponível no site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br, link Diário Oficial. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Alunos do Colégio Paraíso visitam Câmara Municipal

Alunos do Colégio Paraíso visitam Câmara Municipal

19/11/2015 – Cerca de 30 alunos do Colégio Paraíso, Vila Pacífico, 8º ano do Ensino Fundamental (períodos vespertino e diurno), sob o comando do professor de História, Marcos Aurélio de Paula, visitaram hoje as dependências da Câmara Municipal de Bauru. Os jovens estudantes, que foram recepcionados pelo vereador Sandro Bussola, conheceram os gabinetes dos parlamentares, inclusive do presidente, Rádio e TV Câmara, além de salas dos servidores e o plenário da CASA.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

18/11/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo 206/15, Projeto de Lei nº 90/15, que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais e dá outras providências, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Arildo Lima Júnior.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

17/11/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje apreciou a documentação já apresentada em relação às denuncias quanto à concessão de área pública a empresa privada. Foi decidido pelo desmembramento em duas apurações: doação de área e irregularidade de servidor no tramite do projeto.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

17/11/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e uma Moção de Aplauso. Os processos 222/15, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SIDNEI PICCOLLI GONÇALVES à via pública conhecida como Rua 17, que tem início entre os quarteirões 02 e 03 da Avenida Projetada e término no quarteirão 01 da Rua Altibano Bighetti, no loteamento Jardim Nova Marília (Min. 47/10), autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e o nº 223/15, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor Ademir Redondo, autoria do vereador Artemio Caetano Filho, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roberval Sakai e Telma Gobbi, respectivamente.

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Comissões sofrem alterações temporárias

Comissões sofrem alterações temporárias

16/11/2015 - Durante a Sessão Ordinária foram feitas algumas alterações na composição das Comissões Permanentes da Casa: As mudanças foram necessárias na Comissão Economia, Finanças e Orçamento (CEFO) e também Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), para dar continuidade aos trabalhos sobre suposta cobrança de propina por agentes políticos para a doação de área pública para empresa privada. O Vereador Markinho da Diversidade deixou a Comissão de Economia e passou a integrar a Comissão de Fiscalização (vaga do vereador Roberval Sakai) e Fernando Mantovani ocupa o lugar de Roque Ferreira, que vai passar um por procedimento cirúrgico nesta terça-feira (17).

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Câmara entrega Moção de Aplauso a Celso Mellani

Câmara entrega Moção de Aplauso a Celso Mellani

16/11/2015 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso o fotógrafo Celso Mellani pelo lançamento do livro “Bauru: a cidade e o sanduíche”. Celso que é casado com Cristiane Melani e pai de dois filhos, Bruno e Gabriela, é bacharel em Desenho Industrial pela Fundação Educacional de Bauru (turma de 1985) e, atua como profissional desde 1984.

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Comissão de Fiscalização e Controle ouve Carlinhos do PS

Comissão de Fiscalização e Controle ouve Carlinhos do PS

13/11/2015 – O vereador Carlinhos do PS foi o primeiro a depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal sobre as gravações de áudios produzidas e entregues por Pedro Valentim quanto à suposta cobrança de propina por agentes políticos para a doação de área pública para empresa privada. Ao ser questionado pelo presidente da Comissão, vereador Roque Ferreira, Carlinhos do PS confirmou que a gravação que aparece no CD é uma conversa dele com seu assessor “Indião”.

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Vereador Markinho debate planejamento logístico regional

Vereador Markinho debate planejamento logístico regional

12/11/2015 – Os vereadores Markinho da Diversidade e Rogério Lodi (Barra Bonita) se reuniram hoje na Câmara Municipal de Bauru para discutirem um projeto que visa o planejamento logistico Regional. Trata-se da criação do “Cinturão Logístico Regional” (nomenclatura provisória), que tem como objetivo atrair a instalação de novas empresas na região, bem como o fomento e a geração de oportunidades para as que já existem.

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Título Cidadão Bauruense a Eudes Soares Sá Nóbrega

Título Cidadão Bauruense a Eudes Soares Sá Nóbrega

11/11/2015 - Por indicação do vereador Raul Gonçalves Paula e com o apoio dos colegas parlamentares, a Câmara Municipal homenageou com título de cidadão bauruense o médico Eudes Soares de Sá Nóbrega, cirurgião plástico, 58 anos, graduado pela Universidade Federal do Ceará, em 1982. Filho de João Eudes de Sá Nóbrega e Ana Soares de Sá Nóbrega nasceu em Fortalaza, Ceará, é casado com Silvia Négela Melo Nóbrega há 31 anos e pai de três filhos, Lucas, Bruno e Luciana.

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Prazo de inscrição para estagiário na Câmara termina na quarta

Prazo de inscrição para estagiário na Câmara termina na quarta

11/11/2015 – A Comissão de Processo Seletivo para estagiário da Câmara Municipal de Bauru informa que está aberto o período de inscrição para estagiário com remuneração. As inscrições – que são gratuitas – poderão ser efetuadas até 18 de novembro, sempre as segundas, quartas e sextas-feiras, das 9 as 11 e das 14 às 17 horas, na “Sala do Cidadão”, nas dependências do Legislativo bauruense.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

11/11/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 217/15, Projeto de Lei nº 97/15, que altera a Lei nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2015, da Secretaria de Cultura e o nº 218/15, Projeto de Lei nº 98/15, que autoriza o remanejamento, transferência e transposição de recursos no Orçamento do Município, tiveram pedidos de prazo para posterior emissão de pareceres dos vereadores/relatores Markinho da Diversidade e Fábio Manfrinato, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

10/11/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e duas Moções de Aplauso. Os processos nº 217/15, Projeto de Lei nº 97/15, que altera a Lei nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2015, da Secretaria de Cultura e o nº 218/15, Projeto de Lei nº 98/15, que autoriza o remanejamento, transferência e transposição de recursos no Orçamento do Município, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Fabiano Mariano, respectivamente.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) inicia oitivas

Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) inicia oitivas

10/11/2015 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje deliberou para que se oficie o Ministério Público e a Delegacia Seccional de Polícia para tomar conhecimento sobre os depoimentos já prestados quanto as denuncias apresentadas pelo cidadão Pedro Valentim que supostamente envolve agentes políticos na cobrança de propina para doação de área para empresa privada.

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Projeto que cria sistema de preservação as nascentes é sobrestado

Projeto que cria sistema de preservação as nascentes é sobrestado

09/11/2015 – O cidadão Pedro Valentim retornou hoje à Câmara Municipal para entregar ao Presidente Faria Neto mais um CD com gravações, que ele diz que envolve agentes políticos falando de cobrança de propina para concessão de área pública a empresa privada. Na presença de jornalistas e dos vereadores Carlinhos do PS, Natalino Davi, Paulo Eduardo de Souza, Carlão do Gás, Telma Gobbi, Robervai Sakai, Markinho da Diversidade, Fabiano Mariano, Fernando Mantovani, Artemio e Caetano Filho, Faria Neto repassou o CD ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, (CFC), Roque Ferreira que junto com os parlamentares, ouviu o conteúdo do material no estúdio da Rádio Câmara FM.

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Câmara homenageia escritora Ana Eliza Esparza

Câmara homenageia escritora Ana Eliza Esparza

09/11/2015 – Por indicação do vereador Arildo Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru, homenageou com MOÇÃO de APLAUSO a escritora Ana Eliza Esparza, em reconhecimento ao dom literário de cativar seus leitores com frases cheias de sentimento, emoção e inspiração. Advogada, empresária, fazendeira, esposa do pecuarista Paulo Roberto Parmegiani e mãe do tenente Bruno Esparza Requena, jovem oficial do exército brasileiro no Rio Grande do Sul, prestes a embarcar para o Haiti, a serviço da ONU, em Missão de Paz.

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Escolas recebem Moção de Aplauso

Escolas recebem Moção de Aplauso

06/11/2015 – Por indicação dos vereadores Arildo Lima Jr, Artemio Caetano Filho, Fábio Sartori Manfrinato e Fernando Francelosi Mantovani, a Câmara Municipal de Bauru homenageou nesta quinta-feira com Moção de Aplauso às escolas Professor Eduardo Velho Filho, D'Incao Instituto de Ensino e o CTI da UNESP pelo excelente desempenho obtido na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano passado. A solenidade foi realizada na Casa do Médico.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

05/11/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos. Os processos nº 190/15, Projeto de Lei nº 85/15, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016 (LOA - ORÇAMENTO 2016) e o de nº 199/15, Projeto de Lei nº 89/15, que altera a Tabela 07 das Leis nº 6531, de 16 de julho de 2014, e 6694, de 14 de julho de 2015, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios 2015 e 2016, e dá outras providências, tiveram pedidos de prazo para pareceres pelos vereadores/relatores Arildo Lima Júnior e Fábio Manfrinato, respectivamente.

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Câmara busca melhoras para estacionamento rotativo

Câmara busca melhoras para estacionamento rotativo

05/11/2015 – Vereadores e dirigentes da Emdurb se reuniram na Câmara Municipal de Bauru para discutir uma proposta de alteração da lei que trata sobre o estacionamento rotativo na cidade. O vereador Markinho da Diversidade, responsável pelo encontro, observou que Bauru é um polo comercial regional importante e que consumidores podem não voltar a comprar no comércio local se receberem uma multa de transito pela falta do uso do carão de estacionamento rotativo.

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Concurso para locutor da Rádio Câmara será no domingo

Concurso para locutor da Rádio Câmara será no domingo

05/11/2015 - Está marcada para este domingo (08/11) em Bauru, às 9h, a primeira fase do concurso público que vai contratar dois locutores para atuação na Rádio Câmara FM. A prova escrita será aplicada na Escola Estadual Ernesto Monte, na Praça das Cerejeiras, 4-44 (com entrada pela Rua Agenor Meira).

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Comissão de Fiscalização oficia Pedro Valentim para entrega da fita

Comissão de Fiscalização oficia Pedro Valentim para entrega da fita

05/11/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida extraordinariamente hoje tomou as primeiras decisões para iniciar as investigações que visa apurar a suposta denuncia de cobrança de propina por agentes políticos para a concessão de área pública a empresas privadas, apresentadas por Pedro Valentim. O relator Moisés Rossi, disse que o material principal (uma fita de vídeo, com áudio e imagem e com mais de 40 minutos de gravação), objeto inicial da acusação tem que ser apresentado à Comissão.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

04/11/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 004/15, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP - relativas ao ano de 2015, teve parecer pelo arquivamento do vereador/relator Moisés Rossi Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Previdência da Câmara se reúne com Funprev

Comissão de Previdência da Câmara se reúne com Funprev

04/11/2015 - Foi retomada hoje a reunião da Comissão de Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), presidida pelo vereador Paulo Eduardo de Souza e a diretoria da FUNPREV – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos. O objetivo do encontro foi debater sobre base legal que obrigue ser referência de todos os projetos de lei atinentes a questões salariais ou ajustes onde o impacto atuarial faça parte das respectivas leis.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

04/11/2015 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje, analisou e deliberou sobre dez processos e uma Moção de Aplauso. Os processos nº 190/15, Projeto de Lei nº 85/15, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016 (LOA - ORÇAMENTO 2016), o de nº 199/15, Projeto de Lei nº 89/15, que altera a Tabela 07 das Leis nº 6531, de 16 de julho de 2014, e 6694, de 14 de julho de 2015, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios 2015 e 2016, e dá outras providências e o de nº 205/15, Projeto de Lei nº 88/15, que autoriza a transferência e transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, cujo os vereadores/relatores são Roberval Sakai e Telma Gobbi, respectivamente, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.

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Comissão de Fiscalização e Controle se reúne com Pedro Valentin

Comissão de Fiscalização e Controle se reúne com Pedro Valentin

04/11/2015 - Os membros da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Bauru, acompanhada de outros vereadores, se reuniram com o cidadão Pedro Vallentin, que apresentou denuncias contra agentes políticos que, supostamente, estão envolvidos na cobrança de propina para concessão de área pública para empresa privada. No encontro, onde foi entregue o material (CD com áudio e documentos), Pedro Valentin disse que não declinaria nomes, mas sim as funções exercidas pelos agentes: assessores de vereadores, vereador e secretários municipais.

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Câmara aprova projeto de reserva de vagas para primeiro emprego

Câmara aprova projeto de reserva de vagas para primeiro emprego

03/11/2015 – Assuntos relacionados à saúde, educação e segurança pública além de outros temas, foram destacados por alguns vereadores durante o uso da palavra na Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada hoje. Os parlamentares cobraram respostas dos órgãos responsáveis para que a população bauruense não continue sendo prejudicada.

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Moção de Aplauso a Cláudio Massad Moura

Moção de Aplauso a Cláudio Massad Moura

03/11/2015 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso três mesatenistas que disputaram os Jogos Parapan-Americanos ocorridos na cidade de Toronto, Canadá, de 07 a 15 de agosto de 2015: Cláudio Massad de Moura, Paulo Salmim e Cátia Oliveira. Cátia Oliveira: ocupa a sétima posição no ranking mundial da classe 2 feminina; obteve o ouro na categoria individual e prata na de equipe nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto 2015.

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Câmara recebe documentos de Pedro Valentim

Câmara recebe documentos de Pedro Valentim

29/10/2015 – O cidadão bauruense e jornalista Pedro Valentim, acompanhado de seu advogado José Hermann Scheoeder, entregou hoje ao Presidente da Câmara, Antônio Faria Neto na presença de vários vereadores e assessores, além de jornalistas, um CD e documentos, que supostamente, apontam irregularidades na doação de uma área pública para uma empresa privada. O CD e os documentos foram lacrados em dois envelopes (cada um), com as assinaturas do presidente da Câmara Antônio Faria Neto, Pedro Valentim e do advogado José Hermann Scheoeder para serem encaminhados para PERÍCIA junto à Delegacia Seccional de Polícia.

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Câmara homenageia José Roberto Faraco Braga com a "Medalha Custos Vigilat"

Câmara homenageia José Roberto Faraco Braga com a "Medalha Custos Vigilat"

28/10/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, por indicação do vereador Sandro Bussola, homenageou com a Medalha do Mérito “Custos Vigilat” o empresário da Construção Civil, José Roberto Faraco Braga. Terceira geração de uma tradicional Família Bauruense que chegou nesta região no princípio do século passado, José Roberto Faraco Braga nasceu em Bauru, no dia 26 de agosto de 1955, é casado e pai de três filhos.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

28/10/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo 155/15, Projeto de Lei nº 69/15, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Bauru e dá outras providências, teve pedido de prazo para emissão de parecer solicitado pelo vereador/relator Arildo Lima Júnior. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão da Câmara discute Plano Municipal de Educação

Comissão da Câmara discute Plano Municipal de Educação

28/10/2015 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS) se reuniu hoje com a Secretária da Educação, professora Vera Casério e assessores, para debater o Plano Municipal de Educação e sua atual reavaliação bienal. Segundo o presidente da Comissão, vereador Paulo Eduardo de Souza, no encontro foi demonstrado os critérios de avaliação e se concluiu por uma necessidade de aproximação entre as partes.

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Audiência pública discute reorganização escolar

Audiência pública discute reorganização escolar

27/10/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação do vereador Artemio Caetano Filho, promoveu hoje Audiência Pública para debater o Projeto de Reorganização das Escolas Públicas do estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação a reorganização das 5 mil escolas teve início no mês passado.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

27/10/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje ouviu varias pessoas em relação a servidores que estão sendo apurados em decorrência de fatos ocorridos no atendimento prestado pelo SAMU no mês de março. A Comissão também analisou e deliberou sobre o processo nº 180/15, Ofício GCRMC nº 1222/2015 - TC 001241/002/13 - Dispensa de licitação e contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a EMDURB, que teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

27/10/2015 – A comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida na manhã de hoje analisou e deliberou sobre onze processos. O processo nº 199/15, Projeto de Lei nº 89/15, que altera a Tabela 07 das Leis nº 6531, de 16 de julho de 2014, e 6694, de 14 de julho de 2015, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios 2015 e 2016, e dá outras providências, foi encaminhado pela vereadora/relatora Telma Gobbi para a Consultoria Jurídica para emissão de parecer.

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Câmara aprova agenda por telefone de consulta médica

Câmara aprova agenda por telefone de consulta médica

26/10/2015 – As dificuldades no atendimento na área da saúde cujas reclamações são feitas com frequência, por munícipes, junto aos vereadores e ainda os indícios de irregularidades na compra de produtos hortifrutigranjeiros pela Secretaria de Educação (merenda escolar), estiveram em discussão na Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Alguns parlamentares querem se inteirar mais da denúncia feita por Raul Gonçalves Paula para que a CASA também proceda à investigação já que o Ministério Público solicitou instauração de Inquérito Civil.

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Moção de Aplauso a Cláudia Patrícia Clérigo

Moção de Aplauso a Cláudia Patrícia Clérigo

26/10/2015 – Por indicação do vereador Arildo Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageia com MOÇÃO DE APLAUSO à Assistente Social Claudia Patrícia Clérigo e ao Técnico Agrícola Mario Augusto Camargo pela iniciativa de criação e implantação da Horta Comunitária do Jardim Ivone, juntamente com as mulheres horteiras integrantes do projeto. A ideia surgiu partir da execução do Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida, quando se iniciou a realização de uma ação voltada à Geração de Trabalho e Renda e a Horta Comunitária, seria uma alternativa para melhorar a oferta de alimentos de grupos sociais em situação de insegurança alimentar além de possibilitar a inclusão social.

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Câmara homenageia Norival Agnelli

Câmara homenageia Norival Agnelli

26/10/2015 – Por sugestão do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal de Bauru também homenageou com MOÇÃO DE APLAUSO o nadador do Bauru Tênis Clube (BTC), Norival Agnelli, por conquistar dez medalhas nos Campeonatos Pan-Americano e Sul-Americano de Natação Máster e alcançar a meta de 1000 medalhas. O nadador do Bauru Tênis Clube, Norival Agnelli, de 65 anos, conquistou as dez medalhas em competições ocorridas no mês de junho do corrente ano em Medellín, na Colômbia, consagrando uma carreira de mais de 56 anos.

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Câmara homenageia Caffeo com Moção de Aplauso

Câmara homenageia Caffeo com Moção de Aplauso

22/10/2015 – Por indicação do vereador Antônio Faria Neto, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso Reinaldo Cézar Caffeo pelos 38 anos de atuação na Delegacia Regional e 15 anos no Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo. Caffeo é graduado em Economia e Ciências Contábeis pela Instituição Toledo de Ensino, na qual exerceu os cargos de coordenador do curso de Economia, coordenador da Empresa Júnior, coordenador do banco de dados DATA-ITE e vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas.

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Câmara discute atropelamento de animais em rodovias

Câmara discute atropelamento de animais em rodovias

22/10/2015 – A convite do vereador Fabiano Mariano, Engenheiros da área ambiental da Concessionária Centrovias (Rodovia João Ribeiro de Barros – trecho Bauru/Jaú) se reuniram na Câmara Municipal com o Diretor do Zoológico Municipal Luís Pires e o Diretor do Jardim Botânico Luís Almeida Neto. O encontro teve como finalidade discutir atropelamentos de animais que vem sendo registrado ao longo das rodovias que dão acesso à Bauru.

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Medalha Sebastião Paiva a Nilson Costa

Medalha Sebastião Paiva a Nilson Costa

21/10/2015 – Por indicação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, o ex-prefeito Nilson Ferreira Costa, nascido em 07 de Novembro de 1929, foi homenageado hoje com a Medalha “Sebastião Paiva”. Nilson, elegeu-se vereador pela primeira vez em 1954, aos 24 anos, reelegeu-se e foi Presidente do Legislativo Bauruense.

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CMAHSPPA conclui abordagem acerca de limpeza de terrenos

CMAHSPPA conclui abordagem acerca de limpeza de terrenos

21/10/2015 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), retomou hoje a discussão da divergência entre o Código Sanitário, instituído pela Lei Municipal nº 3832, dezembro de 1994 e a Lei Municipal nº 6367, junho de 2013. A reunião contou com a presença da Secretária do Meio Ambiente, Lazara Gazzetta e José Carlos Fernandes, Diretor do Departamento de Ações de Recursos Ambientais da SEMMA, Nathália Fernandes Parizoto, Chefe da Seção de Controle de Zoonozes e Roldão Antonio Puci Neto, Agente de Saneamento (CCZ), órgão ligado a Secretaria Municipal de Saúde.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

21/10/2015 – A Comissão de Economia Finanças e Orçamento (CEFO) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo 198/15, Projeto de Lei nº 87/15, que altera a Lei nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2015, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Markinho da Diversidade. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Audiência Pública: Atividades de Trabalhos Pedagógicos Coletivos

Audiência Pública: Atividades de Trabalhos Pedagógicos Coletivos

20/10/2015 – Por solicitação do vereador Sandro Bussola, a Câmara de Bauru promoveu Audiência Pública para discutir a alteração da Lei nº 6426 de outubro de 2013 relativo as atividades de trabalho pedagógicos coletivos (ATPc) dos diretores da Rede de Ensino Municipal. Foram acrescentados os artigos 40-A, 40-B e 40-C na Lei Municipal nº 5.999, de 30 de novembro de 2.010, criando a opção dos Especialistas em Gestão Escolar - Diretores de Escola - alterarem sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

20/10/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e duas Moções de Aplauso. O processo nº 155/15, Projeto de Lei nº 69/15, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Bauru e dá outras providências, teve pedido de prazo para análise das emendas solicitado pelo vereador/relator Fabiano Mariano.

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Câmara quer ampliar discussão de preservação às nascentes

Câmara quer ampliar discussão de preservação às nascentes

19/10/2015 – O superfaturamento de produtos de merenda escolar comprados pela Secretaria da Educação, através de licitação e a necessidade de cortes no quadro de funcionários comissionados para equilíbrio das finanças da prefeitura, dominaram a Sessão Ordinária. Os vereadores cobraram, durante o uso da tribuna, os órgãos responsáveis e aguardam respostas sobre os questionamentos, inclusive com “desafios” apresentados ao Governo Municipal.

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Moção de Aplauso ao Centro de Valorização da Vida

Moção de Aplauso ao Centro de Valorização da Vida

19/10/2015 – Por indicação dos vereadores Fábio Manfrinato e Markinho da Diversidade, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o CVV – Centro de Valorização da Vida - uma das organizações não governamentais mais antigas do País. Fundada em 1962 por um grupo de voluntários foi reconhecida como entidade de utilidade pública federal pelo Decreto de Lei nº 73.348, de 20 de dezembro de 1973.

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Câmara abre inscrição para estagiário

Câmara abre inscrição para estagiário

16/10/2015 – A Comissão de Processo Seletivo da Câmara Municipal de Bauru informa que a partir da próxima quarta-feira (21), começa o período de inscrição para estagiário com remuneração. As inscrições – que são gratuitas – poderão ser efetuadas até 18 de novembro, sempre as segundas, quartas e sextas-feiras, das 9 as 11 e das 14 às 17 horas, na “Sala do Cidadão”, nas dependências da Câmara Municipal de Bauru.

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Professores do Estado protestam na Câmara

Professores do Estado protestam na Câmara

15/10/2015 – Professores da Rede Oficial de Ensino, liderados pela APEOESP – Sindicato que representa a categoria – participaram de manifestação nas escadarias da Câmara Municipal. O protesto aconteceu em comemoração ao DIA do PROFESSOR e contra a proposta apresentada pelo Governo do Estado na reorganização em Ciclo da Educação Básica.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

14/10/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre três Moções, sendo uma de Apelo e duas de Aplauso. A Moção de Apelo nº 107/15, ao Excelentíssimo Secretário da Educação de São Paulo, Senhor Herman Voorwald, para que reavalie a reorganização da rede de ensino que prevê a concentração dos alunos de mesma faixa etária na mesma unidade escolar de autoria do vereador Natalino Davi da Silva, receber parecer favorável pela normal tramitação do vereadora/relatora Telma Gobbi.

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Equipe de transição é aprovada pela Câmara

Equipe de transição é aprovada pela Câmara

13/10/2015 – Com a ausência do vereador Roque Ferreira (motivo de saúde), aconteceu hoje mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bauru. Foram feitas criticas ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) e as Secretarias da Saúde e Educação, durante o uso da Tribuna pelos parlamentares inscritos.

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Moção de Aplauso a Associação Luso Brasileira

Moção de Aplauso a Associação Luso Brasileira

13/10/2015 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso à Associação Luso Brasileira pelos 50 anos da implantação da Modalidade Basquete Masculino no Clube. Fundada em 1962, como Clube Social e Literário, somente a partir de 1964 e tendo como presidente o Engenheiro José da Silva Martha, o diretor do Aero Clube de Bauru, Antonio Marques Rodrigues, foi convidado para fazer parte da diretoria de esportes.

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Audiência pública do orçamento estadual é realizada na Câmara

Audiência pública do orçamento estadual é realizada na Câmara

09/10/2015 - Como faz todos os anos, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembléia Legislativa, realizou mais uma audiência pública para discutir o orçamento do próximo ano.

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Audiência Pública cancelada

Audiência Pública cancelada

07/10/2015 – A Audiência Pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, presidida pelo vereador Roque Ferreira, inicialmente agendada para quinta-feira (08), às 18h30, que trataria da urbanização e Regularização do Jardim Nicéia foi cancelada. O motivo da suspensão é devido a problemas de saúde do vereador Roque Ferreira, que não poderia estar presente. Em comum acordo com os demais membros da Comissão, os vereadores Markinho da Diversidade e Artemio Caetano Filho, a Audiência Pública será remarcada posteriormente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Alunos do Sesi visitam a Câmara

Alunos do Sesi visitam a Câmara

07/10/2015 – A convite do vereador Arildo Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru recebeu hoje a visita de 63 alunos (faixa etária de oito a dez anos) da Escola Sesi, Vila Santa Luzia. As professoras Ana Rosa Góes Maciel Guanaes e Lisangela Murilo Costa, acompanharam os estudantes que cursam o quarto e quinto ano do ensino fundamental (ciclo um).

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

07/10/2015 – A Comissão de Economia, Fiscalização e Orçamento, reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo 196/15, Projeto de Lei que dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nos estabelecimentos que recebam incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão na cidade de Bauru e dá outras providências, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, o presidente da Comissão, vereador Roberval Sakai, solicitou prazo para nomear relator para emissão de parecer. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Câmara recebe pagamento de inscrição para concurso de locutor

Câmara recebe pagamento de inscrição para concurso de locutor

06/10/2015 - Em decorrência da greve dos bancários, a Comissão responsável pela organização do concurso público destinado ao preenchimento de dois cargos efetivos de locutor está recebendo o pagamento da inscrição dos candidatos no plenário da Câmara Municipal. Lembrando aos interessados em competir pelas vagas que a taxa é de R$ 30,00 e que o prazo final vence na próxima sexta-feira (09), das 9 horas às 17 horas.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

06/10/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 111/15, Termos Aditivos de Contratos - Lei Municipal nº 6541/2014 e Lei Federal nº 8666/1993, autoria do Presidente da Câmara, Antônio Faria Neto, foi encaminhado a Consultoria Administrativa Financeira por solicitação do vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

06/10/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida na manhã de hoje analisou e deliberou sobre sete processos e três moções, sendo uma de repúdio e duas de aplauso. O processo nº 190/15, Projeto de Lei nº 85/15, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016 (LOA - ORÇAMENTO 2016), teve pedido de prazo para emissão de parecer solicitado pelo vereador/relator Roberval Sakai.

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Câmara adia votação de projeto de agendamento de consultas médicas por telefone

Câmara adia votação de projeto de agendamento de consultas médicas por telefone

05/10/2015 – A Conselheira e Diretora da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial – Suzi da Silva, ocupou a Tribuna da Câmara Municipal onde falou sobre o projeto de reorganização da Rede de Ensino proposto pela Secretaria Estadual da Educação. De acordo com a sindicalista, que veio em busca de apoio dos vereadores, o programa que se encontra em tramitação pela Assembleia Legislativa prevê a municipalização do Ensino do 1º ao 5º ano (fundamental ciclo 1).

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Moção de Aplauso a Nilson Siqueira Dias

Moção de Aplauso a Nilson Siqueira Dias

05/10/2015 - Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o Sr. Nilson Siqueira Dias, nascido em São Paulo. É casado com Marinês Bergmann Dias com que tem a filha Grace Emanuele Bergmann Dias.

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Moção de Aplauso a policiais militares

Moção de Aplauso a policiais militares

02/10/2015 – Por indicação do vereador Antônio Faria Neto, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o Comando de Policiamento do Interior 4 (CPI-4), por condecorar alguns de seus oficiais com a troca de patente. A solenidade aconteceu na sede do (CPI-4), com as presenças do presidente da Câmara Faria Neto e do Chefe de Gabinete, Gonçalo Branco Neto.

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Obras da Câmara discute fiscalização em Igrejas Evangélicas e Católicas

Obras da Câmara discute fiscalização em Igrejas Evangélicas e Católicas

01/10/2015 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal de Bauru se reuniu hoje com representantes do Conselho de Pastores Evangélicos, da Igreja Católica, com técnicos da SEPLAN, além do Secretário Antônio Grillo Neto. O objetivo do encontro foi discutir a fiscalização e as dificuldades impostas pela Secretaria para se conseguir alvarás de funcionamento dos Templos Evangélicos.

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Presidente Faria Neto recebe visita da Juíza do Trabalho Ana Cláudia de Lima

Presidente Faria Neto recebe visita da Juíza do Trabalho Ana Cláudia de Lima

01/10/2015 – A Juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Bauru, Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, acompanhada do marido o Procurador do Estado de São Paulo, Vanderlei Ferreira de Lima, visitaram o presidente da Câmara Municipal Faria Neto. No encontro, os vereadores foram convidados para a solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru.

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Audiência Pública na Câmara discute aumento de suicídio

Audiência Pública na Câmara discute aumento de suicídio

30/09/2015 – Por iniciativa do vereador Fábio Manfrinato, aconteceu hoje à tarde no plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública que teve como tema “Prevenção e Combate ao Suicídio”. O evento, que conta com o apoio do CVV – Centro de Valorização da Vida - teve por objetivo chamar a atenção da comunidade para a campanha denominada de “Setembro Amarelo”.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

30/09/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os Processos nº 169/15, Projeto de Lei que altera a Lei nº 6700, de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Bauru e dá outras providências, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, vereador/relator Sandro Bussola e o nº 179/15, Projeto de Lei nº 82/15, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente no Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE – vereador/relator Fábio Manfrinato, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

29/09/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 004/15, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP - relativas ao ano de 2015 – teve parecer pelo arquivamento do vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Secretário afirma na Câmara: "Nosso capital de giro vai ficar próximo de zero"

Secretário afirma na Câmara: "Nosso capital de giro vai ficar próximo de zero"

29/09/2015 – Em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão Interpartidária da Câmara Municipal realizou Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2015. Participaram os secretários da SEPLAN, Antônio Grillo Neto, Finanças Marcos Roberto Garcia, EDUCAÇÃO Vera Casério, CULTURA Elson Reis, e representantes da COHAB, Marcelo Alba (Contador e Chefe da Divisão Contábil e Finanças) e SAGRA, Octaviano Alves Pereira (Engenheiro Agrônomo).

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

29/09/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida na manhã de hoje analisou e deliberou sobre dez processos e sete Moções sendo, seis de Aplauso e uma de Apelo. Os processos nº 169/15, Projeto de Lei que altera a Lei nº 6700, de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, vereadora/relator Telma Gobbi, e o nº 179/15, Projeto de Lei nº 82/15, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente no Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE – vereador/relator Fabiano Mariano, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.

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Câmara de Bauru aprova implantação do REFIS

Câmara de Bauru aprova implantação do REFIS

28/09/2015 – Diversos assuntos estiveram na pauta dos vereadores inscritos durante o Uso da Tribuna. Sobraram criticas para o DAE, EMDURB e ainda para a penhora da renda do SHOW artístico – prol Noroeste – por parte da Justiça do Trabalho.

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Moção de Aplauso a Deborah Muzeka Lanzzetti

Moção de Aplauso a Deborah Muzeka Lanzzetti

28/09/2015 – Também na tarde de hoje, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com uma Moção de Aplauso, indicação do vereador Fábio Manfrinato, Deborah Cristina Muzeka Lanzzetti, que aos 5 anos de idade, fez teste para poder fazer parte da equipe de treinamento de Ginástica Artística de Bauru. Três meses depois, ela entra para a equipe principal de competição, com a orientação do técnico bielorrusso Wladimir Sobol.

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Moção de Aplauso a Sebastião Gândara

Moção de Aplauso a Sebastião Gândara

28/09/2015 – Por indicação do vereador Moisés Rossi, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com uma Moção de Aplauso o Sr. Sebastião Gândara Vieira, brasileiro, natural aqui da cidade - SP. Sebastião Gândara, que foi Presidente do Lions Clube de Bauru Estoril 2012/2013, é casado com a Senhora Selma Issa Gândara Vieira, psicóloga e empresária, com quem possui dois filhos; Ivan Issa Gândara Vieira e André Issa Gândara Vieira, o qual lhe deu um neto, o Andrezinho.

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Secretário alerta na Câmara para crise maior na saúde

Secretário alerta na Câmara para crise maior na saúde

25/09/2015 – A Secretaria Municipal de Saúde realizou hoje na Câmara de Bauru Audiência Pública para prestar contas sobre o segundo quadrimestre de 2015 (período maio a agosto). Durante os quatros meses foram arrecadados em impostos (município, estadual e federal vinculados à saúde) R$ 44.160. 235,66 e a prefeitura investiu mais R$ 26.109.852,46 o que totalizam R$ 70.270.088,12.

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Título de Cidadão Bauruense a Edmond Tobias

Título de Cidadão Bauruense a Edmond Tobias

24/09/2015 – O Sr. Edmond Nakhl Tanach Tobias, por indicação do vereador Moisés Rossi, foi homenageado hoje pela Câmara Municipal com o “Título de Cidadão Bauruense”. Natural da cidade de Bekarzala, no norte do Líbano, Edmond Tobias, imigrou para o Brasil em 1955.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

24/09/2015 – A Comissão de Obras de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 167/15, Projeto de Lei nº 76/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA - ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 177/15, Projeto de Lei que acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº 6541, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio para a Câmara Municipal de Bauru dos aditivos de contratos de obras públicas e prestadores de serviços no Município de Bauru, de autoria do vereador Moisés Rossi, receberam pareceres pela normal tramitação do vereador/relator Arildo Lima Júnior. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Audiência Pública sobre Parcerias Público-Privada

Audiência Pública sobre Parcerias Público-Privada

23/09/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, atendendo convocação feita pelo vereador Sandro Bussola, realizou Audiência Pública para discutir o Programa de Parcerias Pública-Privada (PPP). O processo, depois de sobrestado por cinco Sessões Ordinárias a pedido do vereador Roberval Sakai, se encontra em tramitação pela CASA e volta a pauta em Outubro.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

23/09/2015 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP), analisou e deliberou sobre um processo. O Processo nº 173/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão do agendamento, por telefone, de consultas médicas e em outras áreas assistenciais, e também exames, por pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, nas Unidades Assistenciais Municipais referenciadas como Unidades Básicas de Saúde, ditas Núcleos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, ditas Saúde da Família, Unidades de Saúde Mental e Unidades Referenciais, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Direitos Humanos (CDH)

23/09/2015 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O Processo nº 173/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão do agendamento, por telefone, de consultas médicas e em outras áreas assistenciais, e também exames, por pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, nas Unidades Assistenciais Municipais referenciadas como Unidades Básicas de Saúde, ditas Núcleos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, ditas Saúde da Família, Unidades de Saúde Mental e Unidades Referenciais de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator, Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA)

23/09/2015 – A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo 167/15, Projeto de Lei nº 76/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA - ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fabiano Mariano. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Comissão de Economia da Câmara discute REFIS com a prefeitura

Comissão de Economia da Câmara discute REFIS com a prefeitura

23/09/2015 – Os vereadores que compõem a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), se reuniram hoje com os Secretários de Finanças, Marcos Roberto Garcia, Negócios Jurídicos, Maurício Porto e Ricardo Chama, Procurador Jurídico, para discutir o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal - (Refis). De acordo com o Secretário de Finanças, Marcos Garcia, são mais de 70 mil munícipes inadimplentes e a dívida dos devedores com a prefeitura soma mais de R$ 200 milhões.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

22/09/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 177/15, Projeto de Lei que acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº 6541, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio para a Câmara Municipal de Bauru dos aditivos de contratos de obras públicas e prestadores de serviços no Município de Bauru, de autoria do vereador Moisés Rossi, recebeu parecer pela normal tramitação do vereador/relator Roberval Sakai. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Moção de Aplauso "Associação MMI Brasil"

Moção de Aplauso "Associação MMI Brasil"

21/09/2015 - A Câmara Municipal de Bauru, por indicação do vereador Natalino Davi da Silva, homenageou com Moção de Aplauso a Associação MMI Brasil - Marriage Ministries International - com sede em Atibaia, São Paulo. Tem como missão dar apoio as igrejas no trabalho de edificação das famílias por meio de cursos com consistente base bíblica para as diversas áreas da vida familiar: casamento, noivado e relacionamento entre pais e filhos.

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Moção de Aplauso "Associação Flor de Liz"

Moção de Aplauso "Associação Flor de Liz"

21/09/2015 – Também foi honrada com Moção de Aplauso pela Câmara Municipal através de indicação da vereadora Telma Gobbi a Associação Regional Flor de Liz, que é um grupo de estudos e apoio à adoção em Bauru. Fundada no dia 13 de setembro de 2013, através da vontade de cidadãos conscientes de sua responsabilidade social e dispostos a colaborar no apoio a convivência familiar de crianças e adolescentes de Bauru e região.

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Vereadores ouvem Secretário sobre aditivo da ETE

Vereadores ouvem Secretário sobre aditivo da ETE

21/09/2015 – A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bauru, depois de aberta, foi interrompida para uma reunião entre os vereadores e o Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues. No encontro, Sidnei Rodrigues apresentou um relatório sobre o pedido de aditivo feito pela Com Engenharia e Comércio LTDA, responsável pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.

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Reunião do Comitê Alto Batalha

Reunião do Comitê Alto Batalha

18/09/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, através do vereador Markinho da Diversidade, promoveu mais uma reunião do Comitê Intermunicipal de Recuperação da Bacia do Alto Batalha. O movimento, criado em junho passado devido à falta de água, conta com representantes de Agudos, Bauru e Piratininga, que acredita na integração e no trabalho conjunto para salvar o manancial.

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Câmara discute regularização de construções

Câmara discute regularização de construções

17/09/2015 – Por iniciativa do vereador Markinho da Diversidade, aconteceu hoje no Plenário da Câmara, reunião pública que discutiu a Lei Municipal (nº 6152/2011) que trata da regularização de imóveis em Bauru. A Lei, em vigor desde 5 de dezembro de 2011, prevê no seu artigo 1º o prazo de 12 (doze) meses, a partir do recebimento de notificação por fiscais da Secretaria de Planejamento, para que as construções clandestinas concluídas, regulares e irregulares, sejam regularizadas junto à Prefeitura, mediante a apresentação do projeto para a sua aprovação, sem a imposição das penalidades previstas nesta legislação.

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Comissão de Saúde da Câmara quer Geoprocessamento na prefeitura

Comissão de Saúde da Câmara quer Geoprocessamento na prefeitura

16/09/2015 – A Comissão de Saúde da Câmara Municipal retomou com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão ligado a Secretaria de Saúde, a SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) à discussão sobre a divergência entre o Código Sanitário – instituído pela Lei Municipal nº 3.832 de dezembro de 1994 e a Lei Municipal nº 5.540 de fevereiro de 2008, cujo texto foi alterado e revogado pela Lei Municipal nº 6.367 de 2013. Hoje, foi debatido o Geoprocessamento dos “terrenos abandonados”, com a participação de representantes do INSTITUTO SOMA.

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Câmara e Secretarias discutem organização no trabalho informal

Câmara e Secretarias discutem organização no trabalho informal

15/09/2015 - Atendendo convocação da Comissão de Fiscalização e Controle, estiveram presentes na reunião as Secretarias Darlene Tendolo (SEBES), Lazara Gazetta (SEMMA) e Antônio Grillo Neto (SEPLAN). Participaram ainda do evento os vereadores Roque Ferreira (Presidente) e Telma Gobbi (membro).

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

15/09/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), analisou e deliberou sobre duas Moções de Aplauso. As Moções de Aplauso nº 95/2015, à Empresa Polimáquinas em comemoração aos seus 40 anos de atuação na cidade de Bauru, autoria do vereador Roberval Sakai e a nº 96/2015, à equipe que realizou a brilhante implantação da Horta Comunitária do Jardim Ivone na pessoa da Assistente Social Claudia Patrícia Clérigo e do Técnico Agrícola Mario Augusto Camargo, autoria do vereador Arildo Lima Júnior, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Roque Ferreira, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Câmara adia votação do Refis por duas Sessões

Câmara adia votação do Refis por duas Sessões

14/09/2015 – O presidente da Associação Renascer o Apoio à Cultura Indígena (ARACI) Irineu Sebastião Nje’a, durante o uso da Tribuna na Sessão ordinária de hoje destacou os objetivos da entidade. Ainda na oportunidade, Nje’a, apresentou aos vereadores sugestão do nome indígena para o Viaduto que interliga a Vila Falcão ao Jardim Bela Vista. Kaingang Ba-Úru.

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Moção de Aplauso ao grupo de ciclistas "Vai Quem Qué"

Moção de Aplauso ao grupo de ciclistas "Vai Quem Qué"

14/09/2015 – Por indicação da vereadora Telma Gobbi, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o Grupo Ciclístico "Vai Quem Qué, Volta Quem Pode", pela comemoração dos 25 anos de existência. O grupo começou com João Aldo Paciello (Foguinho), aposentado, promotor de vendas, 78 anos de idade, natural de Bauru, fundador da equipe, e com os participantes Doutor Alberto Sala Franco, médico, Márcio Pereira, agricultor e Antônio Gula Neto, aposentado.

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Câmara disponibiliza Boletim Eletrônico semanal

Câmara disponibiliza Boletim Eletrônico semanal

11/09/2015 – A Câmara Municipal de Bauru com o objetivo de se aproximar cada mais da comunidade criou mais uma nova ferramenta que, certamente, vai assegurar ao usuário internauta o acompanhamento das principais informações registradas no cotidiano do Poder Legislativo. A iniciativa também visa mostrar a transparência dos trabalhos realizados pelos vereadores, que têm a responsabilidade de fiscalizar e oferecer propostas, para o bom desenvolvimento das ações planejadas e executadas pelo Governo Municipal.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

10/09/2015 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP), analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 161/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a oficialização, Bairros e Regionalização das Microbacias Hidrográficas do Município de Bauru, de autoria do vereador Moisés Rossi, teve parecer favorável pela normal tramitação da emenda de fls 30 a 34, do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessor de Imprensa

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

10/09/2015 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 166/15, Projeto de Lei nº 75/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que especifica (IPRESPA), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Industria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA)

10/09/2015 – A Comissão de Industria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA), analisou e deliberou sobre um processo. O Processo 172/15, Projeto de Lei nº 79/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa SILVA, PEREIRA & NOVATO EPP, em regime de Concessão de Direito Real de Uso, teve pedido de prazo para emissão de parecer solicitado pelo vereador/relator Fernando Mantovani. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Obras discute vantagem pessoal dos funcionários do DAE

Comissão de Obras discute vantagem pessoal dos funcionários do DAE

10/09/2015 - A Comissão de Obras Serviços Públicos e Transportes (COSPT), reuniu hoje a tarde representantes do Departamento Jurídico e Administrativo do DAE para discutir à Vantagem Pessoal dos Servidores da Autarquia. Uma ação judicial movida por um servidor que não recebia a VP e pleiteou o pagamento, gerou toda a confusão, em relação a aplicação do artigo 56 do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores do DAE. Com ameaça de corte da VP que vinha sendo paga há quase dois anos, 18 servidores da autarquia entraram com ação na justiça, solicitando uma liminar para evitar o corte da VP, mas a Juíza não concedeu a tutela antecipada e não entrou no mérito.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

10/09/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), em reunião realizada na manhã de hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo 173/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão do agendamento, por telefone, de consultas médicas e em outras áreas assistenciais, e também exames, por pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, nas Unidades Assistenciais Municipais referenciadas como Unidades Básicas de Saúde, ditas Núcleos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, ditas Saúde da Família, Unidades de Saúde Mental e Unidades Referenciais, de autoria de vereador Paulo Eduardo de Souza, teve pedido de prazo para emissão de parecer do vereador/relator Fábio Manfrinato.

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Audiência pública discute violência contra pessoa com deficiência

Audiência pública discute violência contra pessoa com deficiência

09/09/2015 – Por iniciativa do vereador Fábio Manfrinato, a Câmara Municipal de Bauru realizou hoje audiência Pública que discutiu os casos de maus tratos, violência física e psicológica, abuso sexual e apropriação de recursos, entre outros tipos de agressões. Em contato com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (SEDPCD), o parlamentar teve acesso a um relatório que aponta dados sobre as agressões das quais os deficientes são vitimas.

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Comissão de Obras da Câmara segue acompanhando futuro da ETE

Comissão de Obras da Câmara segue acompanhando futuro da ETE

09/09/2015 – O futuro da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) voltou a ser abordado na Câmara Municipal de Bauru, depois que empresa responsável pela obra solicitou um aditivo de R$ 11,5 milhões, o que majoraria em 8,9% o valor do contrato inicial, R$ 129 milhões. Hoje, representantes da ARCADIS- LOGOS, empresa que projetou a estação, e do consórcio contratado pelo DAE (SGS–ENGER–JHE) para fiscalizar e gerenciar os serviços, além de dirigentes da Autarquia, inclusive o presidente Giasone Cândia, e o Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, ficaram frente à frente com os membros da Comissão de Obras e vereadores da CASA.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

09/09/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) está convocando para a próxima terça-feira (15), às 10hs, os Secretários Municipais da SEPLAN (Antônio Grillo Neto), SEBES (Darlene Tendolo) e SEMMA (Lazara Gazzetta). O encontro visa discutir ações com o objetivo de garantir que os trabalhadores da economia informal (cerca de 1.000 sem permissão), possam continuar exercendo suas atividades.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

09/09/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida na manhã de hoje analisou e deliberou sobre seis processos e duas Moções de Aplauso. O processo nº 090/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, teve pedido de prazo solicitado para emissão de parecer pelo vereador/relator Roberval Sakai.

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Moção de Aplauso a João Cabrera

Moção de Aplauso a João Cabrera

08/09/2015 – Por indicação do vereador Fábio Manfrinato, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o empresário João Cabreira. Natural de Borebi-SP, João Cabreira, já foi homenageado por esta CASA com o Título de Cidadão Bauruense, por seu destaque em empreendedorismo.

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Câmara adia votação do Programa de Parcerias Publico-Privadas

Câmara adia votação do Programa de Parcerias Publico-Privadas

08/09/2015 – Durante a Sessão Ordinária realizada hoje, o Coordenador da Comissão de Divulgação do Centro de Valorização da Vida (CVV), José Carlos dos Santos, falou sobre a Campanha “Setembro Amarelo”, que trata da prevenção ao suicídio. A iniciativa tem como finalidade iluminar ou sinalizar locais públicos com faixas ou símbolos amarelos.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

02/09/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo 132/15, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/15, que altera os Arts. 86, 86-A e 87 da Lei Orgânica do Município, bem como acrescenta os incisos I e II ao Art. 86 e os incisos I, II e III ao Art. 87 e dá outras providências. (Incorporação), teve pedido de prazo para emissão do parecer pelo vereador/relator Markinho da Diversidade.

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Comissão de Meio Ambiente e Previdência discute futuro com Funprev

Comissão de Meio Ambiente e Previdência discute futuro com Funprev

02/09/2015 – Dando sequência a proposta de aproximação entre a FUNPREV e a Câmara Municipal de Bauru, aconteceu hoje nova reunião entre a Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais e a direção da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos. Os encontros têm como objetivo mostrar a preocupação do legislativo com a estabilidade da Fundação de Previdência dos servidores, consequentemente, com as aposentadorias dos mesmos.

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Comissão de Obras da Câmara ouve DAE e Obras sobre ETE

Comissão de Obras da Câmara ouve DAE e Obras sobre ETE

01/09/2015 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal de Bauru se reuniu com o Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, a Diretora de Planejamento do DAE, Nucimar Paes, com o objetivo de discutir os rumos das obras de construção da Estação de Tratamento e Esgoto. O questionamento sobre o futuro da ETE foi levantado recentemente, quando a empresa responsável pela construção solicitou um aditivo de R$ 11,5 milhões, o que majoraria em 8,9% o valor do contrato inicial, R$ 129 milhões.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

01/09/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Bauru se reuniu na manhã de hoje com o Secretário de Saúde, Fernando Monti e o Diretor do Departamento de Planejamento, Avaliação e Controle, Pedro Luís Pereira. No encontro foi discutida proposta para melhorar o atendimento no PAI – Pronto Atendimento Infantil, e o funcionamento pleno das UPAS – Unidade de Pronto Atendimento – com atendimento à crianças de zero a 15 anos.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

01/09/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida na manhã de hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e três moções sendo duas de aplauso e uma de apelo. O processo nº 132/15, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/15, que altera os Arts. 86, 86-A e 87 da Lei Orgânica do Município, bem como acrescenta os incisos I e II ao Art. 86 e os incisos I, II e III ao Art. 87 e dá outras providências (Incorporação), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira nas emendas fls 30 a 32.

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Moção de Aplauso "Gospel"

Moção de Aplauso "Gospel"

31/08/2015 – Por indicação do vereador Sandro Bussola, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com uma Moção de Aplauso ao “Musical de Páscoa” pela disseminação do Cristianismo e do real significado para a comunidade Evangélica, que foi realizado no mês de abril de 2015.

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Moção de Aplauso "Igreja São Benedito"

Moção de Aplauso "Igreja São Benedito"

31/08/2015 – Acatando pedido do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal de Bauru, também homenageou com uma Moção de Aplauso à Paróquia São Benedito pelos seus 70 anos de existência na cidade. Na Vila Falcão, um dos bairros mais tradicionais de Bauru, está situada a Paróquia São Benedito. Em 1921, habitava o bairro um grupo razoável de descendentes de escravos e devotos de São Benedito.

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Moção de Aplauso "D'Incao"

Moção de Aplauso "D'Incao"

31/08/2015 – E, ainda, por indicação da vereadora Telma Gobbi, a Câmara Municipal de Bauru, homenageou com uma Moção de Aplauso Escola D'Incao pelos serviços prestados à comunidade. A História da D'Incao começou a partir da iniciativa de Carlos D’Incao que, no ano de 2003, tomou a decisão de estabelecer um curso pré-vestibular de alto nível e eficiência.

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Vereadores reúnem-se com o prefeito

Vereadores reúnem-se com o prefeito

31/08/2015 – Durante o uso da Tribuna pelos vereadores inscritos, o assunto que mais se destacou foi relacionado a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que se encontra em andamento e já há pedido de aditivo por parte da empresa responsável. No intervalo regimental, os vereadores se reuniram com o prefeito Rodrigo Agostinho, os secretários Marcos Roberto da Costa Garcia e Luiz Célio Bucceroni, Finanças e Administração, respectivamente, além do chefe de gabinete Arnaldo Ribeiro e o presidente da FUNPREV, Donizete do Carmo dos Santos.

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Rádio Câmara FM abre concurso para locutor

Rádio Câmara FM abre concurso para locutor

31/08/2015 – A Câmara Municipal de Bauru receberá aqui na Casa de Leis no período de nove de setembro a nove de outubro do corrente ano, das 9 horas às 17 horas, com exceção as segunda–feiras, por conta das sessões plenárias, inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de dois cargos efetivos de locutor, com salário inicial de R$ 2.900.93.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

27/08/2015 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes (COSPT) analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 115/15, projeto de lei nº 45/15, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa UTIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso, recebeu parecer pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho.

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Audiência da Comissão Interpartidária revela dificuldades para 2016

Audiência da Comissão Interpartidária revela dificuldades para 2016

27/08/2015 – A Câmara Municipal de Bauru sediou hoje Audiência Pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual 2016, que trata da aplicação de recursos do orçamento municipal. Foram convocados e compareceram o Secretário de Finanças, Marcos Roberto da Costa Garcia, o presidente do DAE, Giasone Cândia, o presidente da FUNPREV, Donizete do Carmo dos Santos.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

26/08/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO) analisou e deliberou sobre seis processos. Os processos nº 124/15, projeto de lei nº 52/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa PLASÚTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.e o nº 165/15, projeto de lei nº 74/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Aditivo ao Convênio, repasse de recursos públicos para a entidade do setor privado que identifica. (AFAPAB), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador relator Fábio Manfrinato.

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Aberta na Câmara a Semana de Combate ao Preconceito

Aberta na Câmara a Semana de Combate ao Preconceito

25/08/2015 – Foi aberta hoje na Câmara Municipal de Bauru com a entrega do troféu “Eu Faço a Diferença 2015”, a “Semana de Combate ao Preconceito e Discriminação” que virou Lei Municipal sob o nº 5.792 de 27/02/10. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (SEBES) e Associação Bauru pela Diversidade (ABD), em parceria com o Conselho Municipal de Atenção