Volta às aulas: reunião traz à tona 'fator social' e expõe pendências da rede municipal

- Vinicius Lousada

Representante das escolas particulares e gestora das unidades estaduais garantem estar prontos para receber parte alunos em fevereiro, seguindo protocolos; parlamentares expuseram dúvidas, questionamentos e aguardam raio-X da Prefeitura, a partir de informações solicitadas pela vereadora Chiara, que conduziu o debate

Reunião Pública realizada nesta quarta-feira (06/01), na Câmara de Bauru, ampliou as dimensões dos debates em torno da volta às aulas presenciais no contexto da pandemia da COVID-19. A nova gestão da Prefeitura deixou claro que, hoje, as escolas municipais não reúnem condições para o retorno gradual, com os cuidados que o momento exige, mas também não se posicionou enfaticamente sobre decisões a respeito das redes estadual (que trabalha com o cronograma de retomada para o dia 1º de fevereiro) e privada, que, desde o ano passado, reivindica autorização para voltar a atender parte de seus alunos.

Os representantes de ambas garantem que se prepararam para seguir os protocolos.

Diante de diversos fatores colocados durante as discussões, a vereadora Chiara Ranieri (DEM), que chamou a reunião, entende como essencial a formação de uma comissão multissetorial com representantes da Saúde, da Educação e da Assistência Social para balizar a tomada de decisões.

O encaminhamento foi sugerido pela presidente do Conselho Tutelar II, Kelly Correia, que abordou a importância das escolas para a oferta de ensino, mas também em seu âmbito social, ao exemplificar que muitas crianças têm acesso à alimentação adequada apenas nas escolas.

Situações de vulnerabilidades e abuso às quais algumas têm sido submetidas, sem a vivência escolar, também foram colocadas pela conselheira.

Pendências na rede municipal

A prefeita Suéllen Rosim participou da reunião e disse que sua equipe está aberta a ouvir todos os setores e, dentro das possibilidades, comprometida com o retorno das aulas.

Ponderou, contudo, a complexidade das providências que precisam ser tomadas neste sentido.

Secretária Municipal de Educação, Maria do Carmo Kobayashi prestou informações sobre pendências de questões básicas para garantir a volta das atividades presenciais nas escolas administradas pela Prefeitura. Alguns parlamentares criticaram o fato de não terem sido sanadas ao longo de todo o ano passado, antes da assunção da nova gestão.

Totens de álcool em gel adquiridos pela administração anterior foram entregues com problemas. Já o processo para a compra de canecas para o uso pelos alunos (a fim de evitar o consumo direto em bebedouros) ainda está sob análise do jurídico.

Levantamento da pasta vai apontar detalhes sobre a infraestrutura das unidades, capacidade de atendimento por turma, respeitando o distanciamento recomendado, disponibilidade de equipamentos de proteção individual, quadro de servidores e informações sobre quantos se enquadram nos grupos de riscos e variação do número de alunos matriculados.

As informações foram solicitadas pela vereadora Chiara, na primeira quinzena de dezembro do ano passado, e, segundo Kobayashi, serão brevemente remetidas à Câmara. A parlamentar se comprometeu em compartilhá-las, diante de apontamentos dos parlamentares Estela Almagro (PT) e Eduardo Borgo (PSL) a respeito da necessidade de dados concretos para a tomada de decisões, que, de acordo com a secretária, seguirá as recomendações do comitê técnico da COVID-19.

Quadro epidemiológico

Os dois parlamentares também questionaram afirmações do secretário municipal de Saúde, o vice-prefeito Orlando Dias.

Em sua exposição, o gestor pontuou que a pandemia da COVID-19 está sob controle em Bauru. Na avaliação de Estela e Borgo, a colocação não reflete a crescente ocupação de leitos de UTI 84% ontem) e do número de casos.

Respondendo pela Vigilância Epidemiológica, Ezequiel Santos argumentou que a taxa de letalidade no município (1,4%) é a terceira menor do Estado de São Paulo, citou o declínio de casos ativos em 16% e a variação de 1,7% de novos testes positivos na última semana.

Vistoria e outros desafios

Diante de tantas variantes, além de Estela, os vereadores Pastor Bira (Podemos), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Marcelo Afonso (Patriota) e Beto Móveis (Cidadania) externaram a intenção de realizar vistorias em escolas públicas de Bauru.

Bira apresentou uma série de questionamentos levantados a partir de entrevistas realizadas junto a 200 servidores da educação acerca da segurança para o retorno das aulas. Junto ao parlamentar Júnior Rodrigues (PSD), também defendeu que a volta não seja obrigatória durante a pandemia e que as famílias possam escolher se mandarão ou não seus filhos para as escolas.

Borgo falou sobre a dificuldade em controlar comportamentos das crianças, como o de levar a mão à boca.

Os desafios em torno da continuidade do oferecimento do ensino remoto também foram colocados.

Edson Miguel também trouxe questionamentos coletados junto a segmentos da sociedade organizada.

Já o vereador Marcelo Afonso ponderou o pequeno número de dias do novo governo diante de complexos e naturais questionamentos.

Estela havia cobrado mais clareza na posição da prefeita sobre o tema; e Chiara, nas regras em vigor que, durante o final do último ano letivo, permitiam o oferecimento de acolhimento e reforço para turmas reduzidas. A parlamentar ponderou que, no período de férias, as escolas particulares costumam receber alunos para atividades recreativas, mas seus gestores não têm segurança sobre o que está ou não autorizado atualmente.

Particulares

Os vereadores Coronel Meira (PSL) e Guilherme Berriel (MDB) pontuaram que as escolas privadas, que alegam ter se preparado para respeitar os protocolos de segurança, não podem ser penalizadas com a privação de funcionamento, a despeito de aval das autoridades sanitárias, pelo fato de a rede municipal, ao longo de todo o ano passado, não ter tomado as providências esperadas.

A secretária Maria Kobayashi ponderou, contudo, que o princípio da isonomia dificulta o estabelecimento de regras distintas para as redes pública e privada.

O vereador José Roberto Segalla (DEM), assim como Meira e Berriel, participou da reunião por videoconferência.

Debate plural

A discussão contou também com a participação do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF). O professor Álvaro Moreira Domingues Júnior testemunhou favoravelmente à experiência da retomada de aulas presenciais em Brasília e entorno, para todos os ciclos da educação, inclusive aqueles que assistem crianças com menos de 4 anos.

Nesse sentido, reiterando a preparação das escolas privadas, Gerson Trevizan Filho, diretor regional do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) afirmou que a Educação Infantil é a que mais tem urgência na retomada, diante das peculiaridades dos alunos na primeira infância e difícil adaptação ao ensino remoto.

Também favorável ao retorno das aulas presenciais, Gina Sanchez, da Diretoria Regional de Ensino do Governo de São Paulo, citou que o pleito parte, inclusive, de estudantes e suas famílias.

Por outro lado, representantes de órgãos que representam os trabalhadores da Educação enumeraram dúvidas e impasses a serem sanados.

Melissa Lamônica, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru (Sinserm), apresentou questões cotidianas e desafios relacionados à vulnerabilidade social, dando como exemplo a dificuldade para que funcionários expliquem a mães por qual razão um de seus filhos poderá e outro não assistir às aulas e casos de bebês que retornam às escolas com a mesma fralda trocada na unidade no dia anterior.

Maria José dos Santos, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, cobrou parâmetros mais concretos sobre protocolos para eventual retomada.

Já o professor Marcos Chagas, da Apeoesp, ressaltou que, depois da policial, sua categoria profissional é a que mais adoece em razão das condições insalubres das escolas, mesmo antes da pandemia.