Volta às aulas: município revisa Protocolo de Biossegurança e vereadores pedem mais informações

- Vinicius Lousada

Administração diz que trabalha para sanar pendências que ainda não garantem retomada com segurança nas escolas da rede municipal; parlamentares devem vistorias unidades a partir dos próximos dias

Em reunião de vereadores com a secretária da Educação, Maria do Carmo Kobayashi, técnicos da pasta e representantes da Saúde, o diretor da Vigilância Epidemiológica, Ezequiel dos Santos, pontuou, que, desde outubro do ano passado, o comitê responsável pelas diretrizes do enfrentamento à pandemia da COVID-19 trabalha com a possibilidade de retomada gradativa das aulas presenciais. Porém, é consenso entre os atores da administração que a rede municipal de ensino não está preparada para voltar a receber alunos com segurança.

Kobayashi garantiu que todas as providências estão sendo tomadas nesse sentido, mas há pendências que impedem a definição de prazos. Remotamente,as atividades pedagógicas

na Prefeitura voltam no dia 9 de fevereiro.

Participaram da reunião os parlamentares Beto Móveis (Cidadania), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Eduardo Borgo (PSL), Estela Almagro (PT), Júnior Rodrigues (PSD), Marcelo Afonso (Patriota), Pastor Bira (Podemos) e Serginho Brum (PDT).

Como deliberado em outro encontro, na última terça-feira (12/01), parlamentares devem vistoriar in loco escolas da Prefeitura a partir dos próximos dias, seguindo roteiro e check list elaborado pelo Conselho Municipal de Educação.

Protocolo em revisão

Uma das pendências está relacionada ao protocolo de biossegurança para o funcionamento das escolas. Diretrizes haviam sido definidas no início do segundo semestre de 2020, mas os técnicos identificaram a necessidade de revisão.

A medida é considerada crucial para a publicação de um novo decreto com regras para os estabelecimentos de ensino.

Outro desafio é adequar o protocolo à realidade de cada escolas. As unidades da rede são diversas no que se refere, por exemplo, ao tamanho e ao número e perfil de alunos atendidos.

Algumas diretrizes de como se dará a retomada foram adiantadas. A maior parte das turmas deve ser divididas em três grupos, que se revezarão diariamente nas atividades presenciais.

Na Educação Infantil, não há expectativa de volta de crianças com até dois anos, pelo perfil de acolhimento necessário.

Também é consenso de que o retorno às atividades presenciais não será compulsório.

Aos vereadores, foi garantido que há estoques de frascos de álcool em gel e termômetros para a aferição de temperatura.

Por outro lado, há dúvidas, por exemplo, sobre a viabilidade do oferecimento de máscaras de tecido (que ensejam a lavagem pelas famílias dos alunos), além de pendências de licitações e de entrega de materiais já adquiridos.

É o caso de computadores, que só devem chegar às escolas no final do mês e são essenciais para a operacionalização do ensino híbrido.

Questionamentos

Os vereadores Pastor Bira e Estela Almagro - que reiterou ser contrária à volta em menos de um mês - entregaram à secretária de Educação uma série de dúvidas e questionamentos levantados junto a servidores e sindicatos, respectivamente.

Alguns deles foram verbalizados e Kobayashi reconheceu a necessidade de respaldo e de medidas junto a outras pastas, como a de Finanças, de Administração e de Negócios Jurídicos, para buscar as respostas, por exemplo, relacionadas a questões de Recursos Humanos.

Procedimentos relacionados a servidores em grupos de risco, providências quanto a placas de orientações para as escolas e tratamento dado a familiares que insistam em levar suas crianças mesmo em dias em que não deveriam estar presencialmente nas unidades estão na extensa lista de dúvidas.

Sem pressões

Ezequiel da Silva disse que o comitê de especialistas da COVID não está sujeito a qualquer tipo de pressão e não exitará em recomendar recuo na diretriz pela retomada gradativa das aulas de acordo com o cenário epidemiológico averiguado na cidade.

Questionado por parlamentares, elencou estudos científicos que, ao longo da pandemia, apontaram que as crianças não estão entre os principais vetores da doença provocada pelo novo coronavírus.

Isso porque, na maioria dos casos, com exceção daquelas cometidas por comorbidades, apresentam nenhum sintoma ou sintomas muito leves - associados à baixa carga viral e consequentemente a um quase nulo risco de transmissão.