Nesta sexta-feira (11/6), os vereadores de Bauru se reuniram em sistema híbrido, de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” e em ambiente virtual, para discutir propostas diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no município e apresentar à chefe do Executivo, em busca de uma solução para o impasse. A elaboração do documento Legislativo tem a finalidade de auxiliar o Poder Executivo com as demandas urgentes na saúde pública.
O presidente da Câmara, Markinho Souza (PSDB), conduziu os trabalhos que contaram com a participação dos vereadores Chiara Ranieri (DEM), Luiz Carlos Bastazini (PTB), Beto Móveis (Cidadania), Marcelo Afonso (Patriota), Junior Lokadora (PP), Mané Losila (DEM), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Coronel Meira (PSL), Eduardo Borgo (PSL), Pastor Bira (Podemos), Serginho Brum (PDT), Guilherme Berriel (MDB), Junior Rodrigues (PSD) e Julio Cesar (PP). Os vereadores José Roberto Segalla (DEM) e Estela Almagro (PT) não participaram da reunião.
Entre as propostas elencadas pelos parlamentares estão a implantação do Hospital de Campanha do Exército; a criação de unidades específicas para triagem da COVID-19; a testagem em massa da população; as atividades delegadas das polícias Militar e Civil; o aumento da fiscalização e autonomia aos fiscais; a melhoraria na comunicação com um canal de fácil acesso para que as famílias recebam informações sobre os pacientes internados; o apoio à classe médica em relação a qualquer tipo de tratamento que seja indicado pelos médicos, desde que sejam respaldados pelo Código de Ética Médica e Conselhos de Medicina; a criação de um disque-denúncia via WhatsApp, 24h/dia, com a sugestão que a ferramenta fique durante o horário de expediente sob responsabilidade da Ouvidoria da Prefeitura e, após esse horário, com o Chefe da Fiscalização, com a geração de protocolo de acompanhamento para os munícipes; a utilização de carro de som alertando sobre a taxa de ocupação dos leitos, medidas de prevenção e locais de atendimento para pacientes com suspeita da doença, entre outras. A íntegra do documento está disponível aqui.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, Markinho Souza, o objetivo do encontro foi formular um documento oficial, com a assinatura dos parlamentares, e entregar as propostas para a prefeita municipal.
Durante a discussão, Chiara Ranieri destacou o papel dos vereadores de pensar em soluções no âmbito municipal, sugerir e cobrar o Executivo, que tem maior força política. Para a parlamentar, aumentar o número de leitos de UTI não é a solução para o problema do município.
Junior Lokadora frisou a importância da fiscalização severa por parte do Poder Público, principalmente em relação a reuniões e festas clandestinas.
Para Mané Losila, os parlamentares deveriam formar frentes de atuação para buscar a ampliação do número de leitos; testar a população em massa, a fim de estancar a transmissão do vírus, e fortalecer a fiscalização.
Pastor Bira destacou a necessidade de que o município tenha um Hospital de Campanha com mais leitos, em virtude das altas taxas de ocupação das unidades já existentes.
Eduardo Borgo, que é o presidente da Comissão de Saúde, pontuou a dificuldade que o município vem enfrentando para registrar os leitos do Posto Avançado COVID-19 (PAC) junto ao Sistema Único de Saúde - SUS. O parlamentar acredita que a instalação de um Hospital de Campanha no município precisa ser vinculada ao Exército Brasileiro, já que em outros casos poderia haver falta de profissionais de saúde. Borgo ainda sugeriu a atuação da Atividade Delegada na fiscalização.
Markinho Souza frisou a necessidade de que a legislação municipal já vigente seja cumprida, imputando multa aos munícipes que organizarem e participarem das festas clandestinas.
Para Coronel Meira, os vereadores precisam formalizar duas frentes institucionais e pleitear melhorias para o sistema de saúde do município junto aos governos federal e estadual. O vereador acredita que este é o momento em que Bauru precisa de um Hospital de Campanha.
REUNIÃO COM EXECUTIVO
No início da noite desta sexta-feira (11/6), os vereadores se reuniram com a prefeita Suéllen Rosim, no Palácio das Cerejeiras. Na ocasião, os parlamentares entregaram à prefeita municipal o documento elaborado durante a reunião desta tarde, com as sugestões para o sistema de saúde do município, incluindo fiscalização e ações no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus na cidade.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Markinho Souza, e os vereadores Eduardo Borgo, Coronel Meira, Pastor Edson Miguel, Beto Móveis, Marcelo Afonso, Pastor Bira, Junior Lokadora e Junior Rodrigues. O documento entregue tem ainda as assinaturas dos vereadores Guilherme Berriel, Serginho Brum, Luiz Carlos Bastazini, Chiara Ranieri, Mané Losila e Julio Cesar. Além da prefeita de Bauru, participaram do encontro o chefe de Gabinete, Patric Teixeira, e a diretora do Departamento de Urgência e Unidades de Pronto Atendimento (DUUPA) da Secretaria de Saúde, Alana Trabulsi Burgo.
Para o presidente da Casa de Leis, o objetivo é contribuir com o Executivo e dar sugestões para o enfrentamento da COVID-19. Segundo ele, não adianta a criação de mais leitos públicos, pois é necessário diminuir a taxa de transmissão do vírus no município.
A abertura do Hospital das Clínicas (HC), não apenas para casos da COVID-19, mas para diversas especialidades, também foi discutida entre as autoridades do Legislativo e Executivo.
A prefeita Suéllen Rosim destacou as medidas que já estão sendo adotadas, como a testagem, que já detectou mais de 62 mil casos da doença somente neste ano e o gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para que a espera por consultas diminua.
Suéllen Rosim destacou o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. “Os vereadores são os representantes da população, e também estão acompanhando a situação vivida pelo município. O momento é difícil na saúde, não apenas aqui, mas no estado e no País, e temos que procurar alternativas rápidas para resolver estes problemas, o quanto antes”, frisa.
Assessoria – Câmara Municipal de Bauru
Assessoria - Prefeitura Municipal de Bauru