Vereadores apresentam propostas para o Orçamento do estado de SP

- Vinicius Lousada

Novo Fórum, viaduto da Cruzeiro do Sul, recuperação do número de leitos, obras de infraestrutura, escola de formação e soldados e nova sede para a Câmara de Bauru estão entre os pedidos

Lideranças políticas e comunitárias, autoridades civis e representantes de entidades de classe elencaram demandas da região em Audiência Pública em que sugestões foram coletadas, com o propósito de nortear os deputados estaduais para a apresentação de emendas ao Orçamento do estado de São Paulo de 2020. A projeção é de que as receitas e despesas totalizem R$ 231 bilhões.

Vereadores de Bauru também apresentaram suas contribuições, na Tribuna e por ofícios protocolados junto à assessoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), responsável pela promoção das discussões.

Participaram da Audiência Pública o presidente da Câmara de Bauru, José Roberto Segalla (DEM), e os vereadores Sandro Bussola (PDT), Coronel Meira (PSB), Mané Losila (PDT), Miltinho Sardin (PTB) e Natalino da Silva (PV).

Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado estadual Dirceu Dalben. Também parlamentar na Alesp, Castello Branco explanou aos presentes que as sugestões apresentadas seriam compiladas em um relatório para que, de acordo com a disponibilidade da peça orçamentária, possam ser inseridas no planejamento do governo por meio de emendas.

Outras 18 audiências públicas desta natureza acontecerão até o fim de outubro, em diferentes regiões administrativas do território paulista.

Novo Fórum

O vereador José Roberto Segalla endossou antigo pleito da cidade, apresentado na audiência pelos juízes de Direito João Thomaz Diaz Parra e José Cláudio Domingues Moreira, para a construção do Novo Fórum de Bauru.

O prédio do Jardim Bela Vista não comporta a estrutura do Poder Judiciário, que, em razão disso, gasta R$ 1 milhão ao ano com a locação de imóveis na cidade.

Há a expectativa de que R$ 10 milhões sejam reservados para a construção da nova sede, o que viabilizaria a execução da obra em módulos. Leia mais

Sede para o Legislativo

Segalla também apresentou a proposta de destinação de recursos estaduais para a construção de um novo prédio para a Câmara Municipal de Bauru.

O custo da obra, que já dispõe de terreno para viabilizá-la, é estimado em R$ 7,3 milhões.

O presidente do Legislativo argumentou que a estrutura da sede atual é incompatível com serviços prestados, especialmente no que se refere ao atendimento ao público: “Não apenas o realizado pelos gabinetes dos vereadores, mal acomodados em salas minúsculas, que comportam com comodidade não mais do que três pessoas; como também na participação da comunidade nas Sessões Legislativas e Audiências Públicas, em razão da pequena quantidade de lugares disponíveis para recebê-la nas galerias do Plenário”, justificou em ofício.

Segalla pontuou ainda que a configuração estrutural do prédio e o histórico de décadas de ausência de manutenção tornam economicamente inviável uma reforma capaz de solucionar os problemas enfrentados.

Leitos hospitalares

O déficit crônico de leitos hospitalares foi abordado por Coronel Meira na Tribuna Legislativa. Segundo ele, é fundamental que o estado reponha a quantidade de vagas existentes no município há pouco mais de uma década.

À época, para atender Bauru e região, sem considerar os superespecializados, funcionavam cerca de 750 leitos. Hoje, são pouco mais do que 500, segundo o parlamentar, que alertou sobre a média de 100 mortes ao ano de pacientes que não conseguem ser internados.

Custeio e obras na Saúde

Sandro Bussola também apresentou sugestões para a retaguarda em Saúde, pedindo R$ 500 mil a mais para o custeio do Hospital de Base.

Outros R$ 700 mil foram solicitados para obras de infraestrutura em unidades municipais de Saúde.

Bussola pediu ainda a inclusão de R$ 250 mil para o Centro de Valorização da Criança (CEVAC).

Viaduto da Cruzeiro do Sul

Preocupado com os efeitos das obras das vias marginais da Marechal Rondon, o parlamentar Natalino da Silva pediu a inclusão no Orçamento da construção do viaduto sobre a rodovia, interligando os dois trechos da avenida Cruzeiro do Sul.

Além de ser uma antiga demanda da cidade, a intervenção é crucial para que haja uma alternativa viária quando o viaduto da Duque de Caxias for interditado para a continuidade das obras das marginais, como está previsto pelo projeto.

Apesar de crucial, a construção do viaduto não foi incluída no contrato de concessão da rodovia.

Natalino também solicitou que R$ 250 mil sejam aplicados na construção de uma quadra poliesportiva na região norte de Bauru.

Infraestrutura

Na Tribuna, Miltinho Sardin destacou a carência por obras de infraestrutura urbana, solicitando a destinação de R$ 7 milhões para o asfaltamento da Quinta da Bela Olinda.

O parlamentar também sugeriu a reserva de R$ 2,3 milhões para o recapeamento de vias no Núcleo Residencial Perdizes, Nova Flórida, Jardim Eldorado e Jardim Araruna.

Formação de Soldados

Coronel Meira também defendeu a criação de uma Escola de Soldados, possibilitando a formação de até 800 policiais militares ao ano. A iniciativa, segundo ele, reforçaria a segurança pública do interior do estado.

A sugestão é de que a escola funcione na estrutura do antigo IPA, atualmente chamado de Centro de Progressão Penitenciária (CPP – 3). O local foi alvo de rebelião e fuga em massa no início de 2017 e não mais dispõe de condições para abrigar os reeducandos.

O vereador frisou, contudo, o apoio ao pleito dos agentes penitenciários que, caso concretizada a proposta, querem ser realocados em unidades da cidade de Bauru.