Vereadores adiam votação da criação do Instituto de Planejamento

- Vinicius Lousada

Implantação das mudanças no Organograma propostas pelo governo aumenta despesas em R$ 456 mil; projeto do Conselho Municipal da Juventude também foi sobrestado

O Plenário da Câmara Municipal de Bauru sobrestou, por quatro Sessões Ordinária, a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei do Poder Executivo que altera o Organograma da Prefeitura, criando o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento de Bauru (Processo 220/19).

O texto extingue a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e, para suprir parte das atribuições da pasta, institui ainda a Secretaria Municipal de Fiscalização e Licenciamento..

Em reunião que antecipou a apreciação dos processos, houve o entendimento de que a aprovação da matéria não é oportuna em meio à pandemia do novo coronavírus, a despeito do mérito da iniciativa, em razão do aumento de despesas previsto para que as estruturas administrativas sejam implantadas.

O impacto estimado é de R$ 456 mil ao ano.

Juventude

Também por quatro Sessões foi sobrestado o Projeto de Lei do Poder Executivo que propõe a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ (Processo 252/19).

Autor de 11 emendas ao texto, o vereador Edvaldo Minhano (Cidadania) pretende convocar Audiência Pública para ampliar a discussão da proposta.

Coronel Meira (PSB) é autor de outras três emendas.

Discussão Única

Foram aprovados, em Discussão Única, o projeto de Decreto Legislativo que dá a denominação de Capitão PM Felipe Atanazio Pires a uma rua da cidade; e cinco Moções de Aplauso: à Rádio Câmara de Bauru, pelos cinco anos de existência, do vereador Serginho Brum (PSD); à Construtora Ecovita, do vereador Fábio Manfrinato (PP); ao grupo Universal nos Presídios, do vereador Luiz Carlos Barbosa (PRB); ao Samu; e ao centenário da Primeira Igreja Batista de Bauru – ambas do vereador Minhano.

Cuidados

Além da Sessão Ordinária, a Câmara de Bauru promoveu duas Sessões Extraordinárias, nas quais foram aprovadas matérias que intensificam o combate à pandemia do COVID-19. Leia mais

Nas Sessões Legislativas de hoje, para reduzir o tempo de proximidade entre as pessoas e o compartilhamento do microfone da tribuna, todos os parlamentares abriram mão da palavra no Rol de Oradores.

Os microfones de aparte foram higienizados todas as vezes depois de utilizados.

As mesas e cadeiras foram dispostas de maneira diferente da habitual, para garantir maior espaçamento entre os vereadores.

Só foi permitido o acesso ao prédio de parlamentares e servidores convocados para os trabalhos legislativos.

A partir da próxima semana, as Sessões Legislativas serão eventualmente convocadas, a partir da necessidade de votação de projetos urgentes, com a participação dos parlamentares por videoconferência, com transmissão pela TV e pela Rádio Câmara Bauru.