Três meses depois, nova Audiência Pública discute andamento e solução de pendências em torno da ETE Vargem Limpa

- Vinicius Lousada

Na reunião de junho, DAE havia pedido 90 dias para acertar junto à Arcadis Logos o compromisso para a elaboração dos projetos complementares, necessários para que a obra seja retomada; os trabalhos nesta terça-feira (09) serão conduzidos pelo vereador Mané Losila

Três meses após a última Audiência Pública que tratou das obras e das pendências contratuais relacionadas à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Vargem Limpa), novo encontro para averiguar o andamento e as providências tomadas desde então acontece no Plenário da Câmara Municipal de Bauru, nesta terça-feira (10/09), a partir das 15h.

A iniciativa é do presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, vereador Mané Losila (PDT).

Na reunião realizada em junho, o presidente do DAE, Eliseu Areco, informou que o cronograma de trabalho apontava para a entrega da ETE em dezembro de 2020.

Para isso, no entanto, era preciso que, em 90 dias, fossem sanadas todas as pendências entre a autarquia e a empresa Arcadis Logos, para a realização dos projetos complementares - necessários em razão de falhas e omissões apontadas no projeto executivo, elaborado pela Etep.

Esta foi posteriormente incorporada pela multinacional, que sinalizou se responsabilizar após tratativas do Ministério Público Federal (MPF).

“Essa audiência foi marcada já coincidindo com o prazo dado pelo DAE para sanar os impasses com a Arcadis. O objetivo é verificar se essas providências foram tomadas. Se sim, estão previstos mais 60 dias para que os projetos complementares sejam elaborados e a obra possa, de fato, ser retomada. Se não houve acerto, vamos cobrar qual a alternativa apontada pelos gestores”, explica o vereador Mané Losila.

Também deve ser discutido, na audiência, o encaminhamento dado ao imbróglio provocado pela judicialização de questões técnicas da obra. Em julho, a COM Engenharia, responsável pela construção da ETE, moveu ação de tutela cautelar antecedente contra a Prefeitura.

A empresa pleiteava o direito de refazer (e receber a mais por isso) a base para a instalação de equipamento comprado por R$ 7 milhões.

Ainda na última Audiência Pública, o DAE garantiu que teria as respostas conclusivas sobre a eficácia das estacas instaladas no canteiro - outro dos grandes impasses acerca da obra.

WhatsApp e Facebook

Os munícipes podem participar das audiências públicas encaminhando perguntas, comentários ou sugestões pelo WhatsApp (14) 98119-5511 ou por mensagens no Facebook da TV Câmara Bauru (facebook.com/tvcamarabauru).

As contribuições são lidas e discutidas ao vivo. Para isso, é necessária identificação com nome completo e instituição que representa ou o bairro onde mora.

Mensagens anônimas, ofensivas, com conteúdo impróprio ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartadas.

Como há horários pré-estipulados para o início e o término das audiências, quando não houver tempo para a leitura de todas as perguntas e comentários, o material será direcionado aos órgãos pertinentes.

Para assistir

A audiência será transmitida ao vivo pelos canais 10 da NET e 31.3 UHF Digital, e também pela página da TV Câmara Bauru no YouTube e no Facebook.