Sinal aberto e digital da Rede Legislativa chega a mais de 50 milhões de pessoas em todo o país

- Diretoria de Comunicação

09/01/2015 - A cada ano a Rede Legislativa de Rádio e TV avança por novos estados. O projeto, que busca parceiras com casas legislativas estaduais e municipais para instalação de transmissores de rádio e TV pelo país, fecha 2014 com mais de 50 milhões de telespectadores em potencial.

Tudo começou com a inauguração da primeira estação fora de Brasília em 2009 na capital de São Paulo. Nos dois anos seguintes, a Rede Legislativa inaugurou o sinal digital na capital federal e expandiu para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS). Em 2013, a Câmara dos Deputados colocou em operação os transmissores em Cuiabá (MT), Palmas (TO), Vitória (ES) e Goiânia (GO). Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Natal (RN) entraram no ar em 2014. Operações em Manaus (AM), São Luís (MA), Macapá (AP) e João Pessoa (PB) também estão no ar. Recife (PE) e Rio Branco (AC) estarão em funcionamento no início de 2015.

“Nosso trabalho vai além de expandir o sinal da TV Câmara pelo Brasil. Incentivamos as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais a montarem um canal de televisão que aproxime os parlamentares dos cidadãos”, afirma Sérgio Chacon, secretário da Comunicação da Câmara dos Deputados.

Com a instalação dos equipamentos de transmissão nas capitais citadas acima, a Câmara dos Deputados cumpre a meta de levar o sinal da TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara Municipal nas 13 capitais sob sua responsabilidade. Um acordo com o Senado, firmado em 2012, prevê que cada uma das casas que compõem o Congresso Nacional instale as operações das duas emissoras em 13 capitais cada, dividindo o canal e, por consequência, os custos de transmissão. A parceria se estende às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais que têm o compromisso de arcar com os custos de infraestrutura, como aluguel da torre e manutenção dos equipamentos. A Câmara investiu R$ 15 milhões no biênio 2013-2014 em equipamentos de transmissão para rádio e TV.

Este modelo bem sucedido de compartilhamento de custos e responsabilidades é possível graças à multiprogramação, um recurso da TV digital que permite a divisão de um único canal em quatro. Assim, cada Casa Legislativa tem uma emissora 24 horas no ar com programação independente.

Interiorização

A Rede Legislativa também trabalha para levar o sinal aberto e digital da TV Câmara para o interior do Brasil. Nos últimos anos, Câmaras Municipais investiram, ao todo, mais de R$ 7 milhões em equipamentos e infraestrutura, como prevê o acordo com o legislativo municipal.

Em 2014, as cidades de Marília e Assis, em São Paulo, e Uberlândia, em Minas Gerais, entraram em operação e se somaram aos nove municípios do interior do país (Barretos, Bauru, Jacareí, Jaú, Piracicaba, Ribeirão Preto, Tupã, em São Paulo, e Sete Lagoas e Uberaba, em Minas Gerais) que já estão no em ar em sinal digital, aberto e gratuito com transmissões ao vivo das sessões de plenário e audiências públicas locais, além de programação para o cidadão acompanhar a atividade parlamentar. Já no final de dezembro o transmissor de Campinas foi ligado, mas ainda em fase de testes.

Outras 20 câmaras municipais estão trabalhando para entrar em operação em 2015. Algumas estão prestes a concluir as etapas de instalação, tendo inclusive toda a documentação aprovada pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações.

Nos próximos anos, a cobertura da TV Câmara deve se multiplicar. Mais de 300 Câmaras Municipais já solicitaram adesão à Rede Legislativa e aguardam a liberação de novos canais pelo Ministério das Comunicações.

“A Rede Legislativa de TV Digital está cada vez mais sólida. Já somos 30 emissoras no ar e seremos em breve cerca de 50. Nos reunimos com frequência para discutir troca de conteúdos, de experiências de aquisição de equipamentos, de contratação de equipes, metas comuns, além das questões técnicas e legais da rede”, explica a diretora da Coordenação da Rede Legislativa de Rádio e TV, Evelin Maciel.

Expansão da Rádio Câmara

2014 marcou o início da expansão do sinal da Rádio Câmara pelo país. A primeira operação entrou  no ar, numa parceria com a Assembleia Legislativa do Mato Grosso. Pelo acordo, os equipamentos de transmissão foram adquiridos pela Câmara dos Deputados ao custo total de R$ 900 mil. Em contrapartida, Assembleia de Mato Grosso fornece a torre de transmissão de 120 metros e os estúdios para inserção de programação local. Na parceria de rádio, o sinal ainda é analógico e a frequência 89.5 será compartilhada entre Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Os próximos passos serão a instalação do sinal da Rádio Câmara, em parceria com as casas legislativas locais, nas cidades de Rio Branco (AC), Salvador (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Belém (PA), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Macapá (AP), São Luís (MA), Teresina (PI), Bauru (SP), Mogi Das Cruzes (SP), Ourinhos (SP), Penápolis (SP), Santos (SP), Divinópolis (MG), Montes Claros (MG), Uberlândia (MG), Santarém (PA), Ponta Grossa (PR) e Quatro Barras (PR).

Além disso, a Câmara dos Deputados solicitou ao Ministério das Comunicações canais de rádio para mais de 50 municípios onde há disponibilidade no plano básico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).