Sessão Ordinária: Vereadores apreciam 4 processos em Primeira Discussão

- Assessoria de Imprensa

Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, no YouTube e no Portal Legislativo

A Câmara Municipal de Bauru promove nova Sessão Legislativa Ordinária, nesta segunda-feira (11/09), a partir das 13h.

É possível acompanhar os trabalhos dos parlamentares pela TV Câmara (Canal 10 NET/Claro e Canal 31.3 UHF Digital), pela Rádio Câmara (93,9 FM), pelo YouTube e pelo Portal da Casa de Leis.

O acesso do público às Galerias da Casa está temporariamente suspenso, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Ordem do Dia

A Pauta tem quatro matérias que serão apreciadas no Plenário em Primeira Discussão. Dois Projetos de Lei são de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta.

Um deles pede autorização para o remanejamento de R$ 1,26 milhão no Orçamento da Emdurb (Processo 163/20).

De acordo com a Exposição de Motivos, o ajuste é necessário para que despesas da contribuição patronal do órgão com a Previdência Social relativas a 2019 possam ser pagas neste ano.

Outro projeto propõe a doação de área de 234 metros quadrados, na Vila Nipônica, para o GAP - Grupo Amigos em Prontidão (Processo 157/20).

Com a Utilidade Pública reconhecida desde 1986, a organização atua na prevenção ao suicídio.

O GAP trabalha com cerca de 50 voluntários que se revezam em plantões de quatro horas semanais.

Atualmente, desenvolve suas atividades em um imóvel emprestado e pequeno.

Da Mesa Diretora

Sobrestado nas duas últimas Sessões Ordinárias, volta à Pauta Projeto de Lei da Mesa Diretora da Câmara que extingue a gratificação paga a servidores por serviços em Sessões Plenárias fora do horário normal de trabalho - depois das 18h (Processo 149/20).

A iniciativa atende a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Leia mais sobre o assunto

Também na Ordem do Dia está o Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal à Prefeitura de Bauru (Processo 164/20).

Veja os processos da Pauta em Segunda Discussão