Vereadores votam 4 projetos do Poder Executivo

- Repórter Fotográfico

29/04/2019 - Declaração de Utilidade Pública para a Associação Volei Bauru, proposta pelo vereador Mané Losila, também foi aprovada

  Reunidos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (29/04), os vereadores de Bauru aprovaram todos os processos da Ordem do Dia, com destaque a matérias de iniciativa parlamentar.

  Entre elas, o Projeto de Lei de autoria do vereador Mané Losila (PDT) que propõe a declaração da Associação Volei Bauru como de Utilidade Pública (Processo 76/19)

  O estímulo ao plantio da crotalária para frear o avanço do Aedes aegypti, a proibição de nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos comissionados e a garantia do atendimento preferencial a pacientes com fibromialgia também foram apreciados em Primeira Discussão.

  De iniciativa do Poder Executivo, quatro projetos de lei foram aprovados.

  Um deles estipula as normas para a instalação e funcionamento de Estação Rádio Base no município (Processo 246/18). 

  A legislação em vigor sobre o tema data de 2008 e precisa ser adequada ao regramento federal de 2015, de acordo o governo. O Poder Executivo alega que um dos principais objetivos da proposta é agilizar os processos de licenciamento.

  Outros dois projetos autorizam a administração a doar áreas públicas às empresas Agropastoril dos Poções e Participações (Processo 79/19) e Akitec Indústria e Comércio de Coletores (Processo 80/19).

  Os parlamentares aprovaram ainda a proposta ajustes no Orçamento de 2019 da Câmara Municipal (Processo 75/19).

  Já em Discussão Única, foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo dá a denominação de Hana Kosaka a uma praça da cidade (Processo 71/19). A iniciativa é do parlamentar Ricardo Cabelo (PPS).

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa