Por unanimidade dos votos, os vereadores de Bauru aprovaram todos os processos que constavam na pauta das sessões ordinária extraordinária, realizadas nesta segunda-feira (24/04).
Durante o intervalo dos trabalhos, por iniciativa do vereador José Roberto Segalla (DEM), o tenista Celso Sacomandi foi homenageado com o descerramento de um quadro na Galeria dos Atletas, que reúne fotografias de grandes nomes do esporte em Bauru, no Saguão da sede do Poder Legislativo.
Segalla lembrou que o pai de Celso, Carlos Sacomandi, foi o principal agente do movimento que transformou a cidade em um polo de talentos do tênis, mas ressaltou que o homenageado do dia consolidou-se como seu "principal produto", em razão dos feitos obtidos ao longo da carreira.
O vereador citou ainda que, mesmo com limitações físicas, o esportista tem se dedicado ao ensino do tênis. Veja mais fotos da homenagem abaixo.
Terrenos
O autor do projeto concedeu entrevista coletiva durante os trabalhos desta 2ª feira
Entre os processos votados, o projeto de lei, de autoria do parlamentar Markinho Souza (PP), que prevê o envio mensal à Câmara Municipal, pelo Poder Executivo, da lista de terrenos privados que, eventualmente, venham a ser limpos por empresas contratadas pela administração pública (Processo 47/17).
Já existe legislação em vigor que permite a prática nos casos em que, mesmo após a notificação e aplicação da Prefeitura, os proprietários mantenham esses imóveis sujos.
Á TV Câmara, Markinho explicou as motivações de sua proposta, que tem o objetivo de monitorar a aplicação dessa legislação a fim de evitar que grandes devedores de IPTU sejam “beneficiados” com a limpeza de seus imóveis e, depois, posterguem o pagamento dos serviços, recorrendo a instrumentos jurídicos, como já fazem, para protelar o recolhimento do tributo municipal.
Para isso, o vereador também solicitou e já recebeu do Poder Executivo a listagem com os 100 maiores devedores do imposto em Bauru.
Também foi aprovada emenda ao texto, proposta pelo vereador Mané Losila (PDT), com o intuito de ampliar o leque de informações a serem enviadas à Comissão de Fiscalização e Controle do Legislativo. Dentre elas, data de notificação aos proprietários dos terrenos, valor da multa cobrada e o custo da limpeza aos cofres da Prefeitura.
Outros projetos
Os vereadores aprovaram ainda o projeto de lei, de autoria da Mesa da Câmara,que repõe a inflação (de 4,76%) nos salários dos servidores ativos da Câmara Municipal (Processo 58/17).
Outros dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) foram votados em dois turnos. O primeiro autoriza a suplementação de recursos no Orçamento da Secretaria do Bem-Estar Social (Processo 53/17). O segundo efetiva e adita convênios com Organizações da Sociedade Civil do setor privado (Processo 54/17).
Moção à Artesp
De autoria de todos os vereadores, foi aprovada Moção de Apelo para que a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) isente os caminhões de transbordo de lixo da Emdurb das tarifas de pedágio pagas nas praças localizadas na Rodovia Eng. João Baptista Cabral Rennó (Bauru-Ipaussu).
Por fim,os vereadores votaram Moção de Aplauso, proposta pro Markinho Souza (PP), em homenagem à Livraria e Papelaria Jalovi.
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa