Quatro projetos têm a votação adiada em Plenário

- Repórter Fotográfico

23/04/2018 - Dois são de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta e dois do vereador Markinho Souza

  Quatro processos pautados para a Sessão Legislativa Ordinária desta segunda-feira (23/04) tiveram suas votações adiadas em Plenário a pedido de parlamentares. Um deles, que já havia sido aprovado em Primeira Discussão na semana passada, altera o regime de contratação dos cargos comissionados da Emdurb - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru. (Processo 32/18).

  O projeto foi sobrestado por uma semana, a pedido do vereador Mané Losila (PDT), que justificou ter dúvidas sobre a matéria.

  Também de autoria do Poder Executivo, teve a votação adiada por duas semanas altera o perfil de ocupação de gleba pública de 577 mil metros quadrados.

  Antes voltado para a instalação de indústria, se aprovada a proposta, o terreno será reservado para a construção de Empreendimento de Habitação de Interesse Social (Processo 259/17).

  Inicialmente, o parlamentar Ricardo Cabelo (PPS) havia solicitado o sobrestamento por três semanas, mas o líder do governo, vereador Markinho Souza (PP), observou que a matéria já vem sendo bastante discutida pela Casa, ponderando que duas semanas seriam suficientes para que os membros do Legislativo possam amadurecer suas posições.

  Markinho é o autor dos outros dois outros projetos cujas votações foram adiadas. Em um deles, a solicitação partiu do próprio. Trata-se da proposta que majora de 80,00 para R$ 800,00 a multa para quem for flagrado jogando lixo ou entulho na rua, fora do local adequado (Processo 58/18).

  O parlamentar justificou que pretende adiar a discussão para que este processo fosse apreciado junto a outro projeto apresentado nesta segunda-feira (23/04), que altera outros pontos da redação da Lei Municipal 6.684, de 2015, que instituiu as penalidades aos “sujões”.

  Acatando sugestão do vereador José Roberto Segalla (DEM), Markinho propõe a substituição do termo “cidadão” por “pessoa”, a fim de que a norma possa ser aplicada também a estrangeiros ou brasileiros sem o Título de Eleitor, já que o conceito de cidadania está relacionado ao pleno gozo de direitos políticos.

  O segundo projeto do parlamentar do PP pede a divulgação dos nomes dos médicos plantonistas nas unidades de Saúde do município (Processo 59/18).

  Presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Telma Gobbi (SD), sugeriu o sobrestamento por duas sessões, alegando que dialoga com o autor o aprimoramento do texto, a fim de estender a norma a outros profissionais que prestam atendimento aos usuários do SUS em Bauru.

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa