Vereadores aprovam adoção de ginásios e distritais por empresas

14/05/2018 - Proposta busca parcerias para revitalizar e manter os espaços destinados a atividades esportivas, mas parlamentares pontuaram possíveis obstáculos para que a proposta saia do papel

Plenário também ratificou exigência de vistoria anual em prédios escolares

  Por unanimidade, os vereadores de Bauru aprovaram, na Sessão Legislativa desta segunda-feira (14/05), o Projeto de Lei do prefeito Clodoaldo Gazzetta que autoriza a adoção de ginásios e estádios distritais para que, em cooperação com o poder público, empresas possam investir na manutenção desses espaços. (Processo 64/18).

  O texto altera a Lei Municipal 5.385, de 2006, que já estabelece a possibilidade para áreas verdes, praças públicas e esportivas em geral, mas não contempla expressamente os estádios e ginásios.

  Apesar de não terem sido registrados votos contrários, parlamentares fizeram alguns apontamentos sobre eventuais impasses para a eficácia da proposta.

  José Roberto Segalla (DEM) cogitou possíveis conflitos com outra lei - recentemente aprovada pela Casa e sancionada pelo Poder Executivo – que autoriza a exploração de espaços publicitários nos equipamentos esportivos do município.

  Em seu entendimento, seria disciplinar possíveis pontos de conflito, como, por exemplo, o interesse de uma empresa em promover sua propaganda em um ginásio adotado por uma concorrente.

  Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Markinho Souza (PP) ponderou que as duas iniciativas possuem finalidades diferentes: a do prefeito para garantir a recuperação e a manutenção dos ginásios e distritais; a dos parlamentares do DEM para fomentar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo.

  Em sua avaliação, o segundo propósito dificilmente terá êxito se os equipamentos esportivos não estiverem bem conservados para atrair potenciais empresas anunciantes.

  Roger Barude (PPS) e Natalino Davi da Silva (PV) também endossaram a relevância da proposta aprovada em Primeira Discussão nesta segunda-feira, observando sua complementariedade em relação à lei da publicidade, que ainda carece de regulamentação do Poder Executivo.

  Coronel Meira (PSB), por sua vez, apontou lacunas no texto votado, que não explicita as obrigatoriedades das empresas adotantes. Além disso, o parlamentar acredita que, para a proposta sair do papel, o município deveria oferecer outros estímulos, como descontos no IPTU.

Segunda Discussão

  Ainda nesta Sessão Legislativa, o Plenário ratificou a aprovação de dois processos em Segunda Discussão. Um deles, de autoria da vereadora Chiara dispõe sobre as vistorias estruturais periódicas nos prédios escolares do município (Processo 84/2018).

  O outro, encaminhado à Casa pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, libera o repasse de recursos públicos à entidade Aelesab, para garantir a permanência do município como cofinanciador do Programa Bom Prato (Processo 79/2018).

Moção de Aplauso

 Os parlamentares votaram ainda Moção de Aplauso, do vereador Sandro Bussola (PDT), em homenagem aos 40 anos do Clube da Vovó de Bauru.

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa