Sessão 13 /10

- Administrador

13/10/2014 - O Executivo sofreu uma derrota na sessão desta segunda-feira, quando viu rejeitado por unanimidade o projeto de Lei 26/14, que disciplina o uso do passeio e logradouros públicos. A iniciativa do Prefeito pretendia disciplinar, por exemplo, a remoção de degraus que há em calçadas. Ocorre, que segundo os vereadores, em muitas áreas da cidade, notadamente em ruas de grande aclive, e também pelo prédios ou residências construídos, não há como se resolver este problema. A matéria volta a segunda discussão na próxima semana.

Também em primeira discussão foi sobrestado por duas sessões ordinárias o projeto de lei de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Bauru. A decisão foi tomada em razão do apelo feito pelo presidente do Conselho do Município de Bauru, José Xaides, que inclusive fez uso da Tribuna Livre, no começo da sessão, convidando os vereadores a participarem do Forum de Planejamento Participativo, a ser instalado na terça-feira, 21 de outubro, para discutir temas como o próprio Estudo de Impacto de Vizinhança.
Todos os demais processos, dez no total, que constava da pauta, em primeira e segunda discussão, foram aprovados por unanimidade.


Publicada por Adão Nereu