Câmara aprova novos cargos de arquitetos para planejamento urbano e vereadores discutem projeto com Semma e Sagra

08/10/2018 - Reunião com titulares das pastas, Sidnei Rodrigues e Levi Momesso, aconteceu no intervalo da Sessão Legislativa

Markinho em sua primeira Sessão após licença; Manfrinato (PP) também voltou

  Na Sessão Legislativa desta segunda-feira (08/10), os vereadores de Bauru aprovaram Projeto de Lei do prefeito Clodoaldo Gazzetta que cria 6 vagas para arquitetos na Prefeitura de Bauru (Processo 164/18).

  O impacto financeiro mensal decorrente da criação dos novos cargos, de acordo com a administração, será de R$ 34.490,02.

  Na Exposição de Motivos, o chefe do Poder Executivo aponta que os 17 arquitetos já lotados estão distribuídos em diversos setores da Prefeitura, atuando, por exemplo, no licenciamento de aprovações, gestão de cadastro técnico, elaboração de projetos de edifícios públicos e praças e apoio à execução de obras públicas.

  Os novos devem atuar no atendimento à demanda reprimida na área de planejamento urbano, necessária para a implementação de medidas mais eficazes para “o desenvolvimento saudável e sustentável da cidade”.

Reunião com secretários

Parlamentares receberam Levi Momesso e Sidnei Rodrigues na Sala da Presidência

  O outro projeto pautado em Primeira Discussão teve sua votação adiada por mais uma semana, desta vez, a pedido do vereador Markinho Souza (PP). Há duas sessões, a matéria já havia sido sobrestada.

  O encaminhamento foi dado após reunião, realizada no Intervalo Regimental da Sessão, entre os parlamentares e os secretários municipais Sidnei Rodrigues (Meio Ambiente - Semma) e Levi Momento (Agricultura e Abastecimento – Sagra).

  O texto estipula regras para que empresas privadas instalem, em vias públicas, equipamentos como placas denominativas e indicativas, lixeiras, painéis eletrônicos, bancos de praça e brinquedos de playground. Em contrapartida, por meio deles, poderão explorar espaços publicitários (Processo 152/18).

  A ferramenta já é prevista em Lei Municipal de 2001, que exige, no entanto, a realização de procedimento licitatório, o que, segundo o prefeito Clodoaldo Gazzetta, inviabilizava sua aplicação.

  Na reunião, o vereador José Roberto Segalla (DEM) voltou a expor a preocupação com o fato de não estarem previstos no corpo do projeto ou em seus anexos quaisquer parâmetros a respeito da padronização dos equipamentos que poderão ser instalados.

  Dessa forma, em seu entendimento, a Câmara Municipal poderia aprovar um "cheque em branco", já que, dependendo de seus formatos e tamanhos, lixeiras e placas podem causar prejuízos, por exemplo, com o agravamento da poluição visual e até mesmo à acessibilidade.

  Nesse sentido, o secretário Levi Momesso expôs que há grande demanda para a instalação de lixeiras na zona rural, para as quais a administração já dispõe de modelo estabelecido.

  A tendência, portanto, é de que o governo retire o projeto para que tome as mesmas providências em relação aos demais equipamentos – ligados à Semma – e envio novo projeto tratando, exclusivamente, das lixeiras para as estradas e acessos fora do perímetro urbano  pauta da Sagra.

Iluminação Pública

  Em Discussão Única, os parlamentares aprovaram Moção de Apelo do vereador Natalino Davi da Silva (PV), pedindo que o prefeito destrave o processo de iluminação pública no município.

  Ainda na Sessão, foram apreciadas três Moções de Aplauso: ao movimento Treinamento de Liderança Cristã (TLC) da Igreja Católica em Bauru por contribuir com a formação cristã e cidadã dos jovens que dele participam, do vereador Mané Losila (PDT); ao Cabo PM Genivaldo de Souza e ao Soldado PM Rodrigo Fabiano Ortiz em reconhecimento à atuação exemplar e profissionalismo demonstrado durante complexa e perigosa ocorrência policial em Bauru, do vereador Coronel Meira (PSB); e ao bauruense Thiago Augusto Olivier por ser um exemplo de superação e fazer do esporte uma ferramenta de contemplação da vida, do vereador José Roberto Segalla.

Quatro moções foram votadas

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa