Câmara Municipal aprova 'Dia do Profissional de Educação Física'

01/10/2018 - Proposta, de autoria do vereador Miltinho Sardin, viabilizará parceria entre o conselho da categoria e a Prefeitura

Vereadors Luiz Carlos Bastazini, Carlão do Gás e Yasmim Nascimento

  Reunidos em mais uma Sessão Legislativa nesta segunda-feira (01/10), os vereadores de Bauru aprovaram, em Primeira Discussão, três projetos de lei. Entre eles, o de autoria do parlamentar Miltinho Sardin (PTB), que inclui, no Calendário Oficial de Bauru, o “Dia do Profissional de Educação Física” e a “Semana Municipal do Profissional de Educação Física” (Processo 174/18).

   A partir desta iniciativa, o Conselho Regional de Educação Física poderá firmar parcerias com a Prefeitura para indicar e ceder, sem custos, especialistas que ministrem palestras que farão parte da programação de eventos decorrente da legislação.

   O texto estabelece que o Dia Municipal do Profissional de Educação Física seja celebrado em 1º de setembro. A data marca o início da vigência da Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamentou a profissão e criou os conselhos federal e regionais da categoria.

Miltinho Sardin é o autor do projeto

  Em Audiência Pública realizada no dia 30 de agosto, Miltinho Sardin explicou que a intenção do projeto é valorizar os esses profissionais, que lidam com crianças, adolescentes, adultos e idosos.

  Nesta segunda-feira, a vereadora Chiara Ranieri (DEM) subiu à Tribuna para enaltecer o projeto e destacar a importância de que a administração municipal viabilize a contratação de profissionais de educação física para atuarem nas unidades de saúde. Há, inclusive, formatos que preveem a presença desta figura nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

Outras aprovações

  Também foi aprovado o projeto, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bauru (Comdema), incluindo instituições interessadas em participar do órgão e excluindo outras que solicitaram desligamento (Processo 153/18).

    “Esta regularização dos referidos órgãos e instituições no COMDEMA contribuirá para uma atuação mais dinâmica e democrática deste conselho, pois permitirá uma atuação paritária entre órgãos públicos e sociedade civil, o que em contrapartida, auxiliará o município a somar pontos no Programa Município VerdeAzul, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, uma vez que atenderá a diretiva que exige participação mínima de 50% da sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente”, justifica o prefeito Gazzetta na Exposição de Motivos.

   Por fim, os parlamentares votaram projeto do Executivo que revoga a cessão de gleba de 2,8 mil metros quadrados a uma empresa que não cumpriu o prazo legal previsto para o início das obras de instalação (Processo 180/18).

Retirados

  Dois projetos encaminhados pelo prefeito foram retirados da Pauta em razão da chegada de textos substitutivos: o primeiro propõe mudanças na composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Despesas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Processo 162/18) e o outro transfere a vinculação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude) da Secretaria Municipal de Educação para a do Bem-Estar Social (Processo 170/18).

  Os projetos com as novas redações tramitarão pelas comissões internas da Câmara Municipal.

Tobias Ferreira Gomes

  Em Discussão Única, o Plenário aprovou ainda o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Francisco Carlos de Góes - Carlão do Gás (MDB), que dá o nome de Tobias Ferreira Gomes a uma praça pública no Jardim Ferraz.

  Na Tribuna, o parlamentar enalteceu a trajetória do pioneiro do rádio homenageado, que, entre outros feitos, transmitiu ao vivo para Bauru a inauguração de Brasília (DF) e entrevistou João Goulart no dia de sua posse como presidente da República.

  Os vereadores também votaram Moção de Aplauso, proposta por Mané Losila (PDT), aos 45 anos da empresa bauruense Servimed.

 

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa