Na última Sessão da Câmara Municipal de Bauru, o vereador José Roberto Segalla (DEM) expôs seu ceticismo a respeito da capacidade do governo municipal em se manter os gastos com pessoal abaixo do limite fiscal ao longo dos próximos quadrimestres.
O parlamentar acredita, pelo contrário, que a Prefeitura enfrentará dificuldades em razão da tendência de queda nas receitas no segundo semestre do ano.
A posição de Segalla vai na contramão do entendimento da administração, apresentado em Audiência Pública no fim de maio.
Na ocasião, o secretário de Finanças, Everson Demarchi, anunciou que Bauru fechou o primeiro quadrimestre do ano abaixo do Limite Prudencial para gastos com pessoal. Isso quer dizer, em tese, que a Prefeitura pode voltar a contratar.
Na visão de Segalla e de outros parlamentares, entretanto, a margem de gastos ainda é muito curta, já que a conta do Executivo fechou com 50,7% de gastos com pessoal a partir da Receita Corrente Líquida (RCL); apenas 0,6% abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O vereador recorreu a uma lousa para explicar a lógica do cálculo.
Comportamento da arrecadação
A única forma de manter o percentual de gastos com pessoal dentro dos limites é ampliar a arrecadação, mas, segundo Segalla, não há perspectivas para que essa variável se concretize.
Uma das principais fontes de receita, o IPTU, por exemplo, já foi fixado e, a depender da inadimplência, pode ser arrecadado até abaixo do esperado ao longo do ano, observou.
O parlamentar disse ainda que outro tributo municipal – o ISS – também não deve render grandes incrementos na arrecadação, pois depende do aquecimento do setor de serviços.
Os gastos com pessoal, por outro lado, vão aumentar, considerando as pressões por contratações e o crescimento vegetativo da folha de pagamento.
“Ou a receita vai ficar como está ou vai diminuir”, lamentou. “É preciso ter criatividade [para aumentar a contribuição]”, pontuou Segalla.
Assista à íntegra do pronunciamento do parlamentar
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Câmara Municipal de Bauru