Reunião Pública discute o Orçamento de 2023 com os conselhos sociais de Bauru, nesta quinta-feira

- Assessoria de Imprensa

Munícipes podem contribuir via WhatsApp do Poder Legislativo e também acompanhar ao vivo pela TV Câmara Bauru

A Câmara Municipal de Bauru promove uma Reunião Pública, nesta quinta-feira (10/11), a partir das 9h, no Plenário “Benedito Moreira Pinto”, para tratar sobre o Projeto de Lei n.º 109/22, de autoria da prefeita Suéllen Rosim (PSC), da Lei Orçamentária Anual (LOA) – que estima receitas e fixa despesas para 2023 (Processo n.º 202/22). A iniciativa é da vereadora Estela Almagro (PT), membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Casa de Leis.

A matéria deu entrada durante a 35ª Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 3 de outubro. O PL já recebeu parecer pela normal tramitação na Comissão de Justiça da Casa de Leis. Atualmente, o projeto de legislação tramita na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. A proposta ainda tem que ser apreciada pela Comissão Interpartidária da Casa de Leis. O projeto precisa ser aprovado, em dois turnos, até o final do ano.

A previsão é de que a Prefeitura tenha pouco mais de R$ 1,8 bilhão em receitas. Para a Funprev, a expectativa é de R$ 264 milhões. Para a Emdurb, R$ 76 milhões, e para o DAE, R$ 187 milhões.

Foi convocado, o secretário municipal de Economia e Finanças, Everton de Araujo Basílio.

Também foram convidados, os representantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru (Codepa); Conselho de Orientação do Museu Histórico Municipal; Conselho do Município de Bauru; Conselho Intersindical Municipal de Saúde do Trabalhador (Cimst); Conselho Municipal da Assistência Social (Cmas); Conselho Municipal da Comunidade Negra; Conselho Municipal da Educação; Conselho Municipal da Habitação; Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comupi); Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb); Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE); Conselho Municipal de Apoio ao Desenvolvimento (Cadem); Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (Cads); Conselho Municipal de Contribuintes; Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema); Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; Conselho Municipal de Direitos Humanos (Cmdh); Conselho Municipal de Mobilidade; Conselho Municipal de Política Cultural de Bauru; Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres; Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas (Comad); Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda); Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea); Conselho Municipal de Segurança de Bauru (Consebru); Conselho Municipal de Transparência e Controle Social; Conselho Municipal de Turismo (Comtur); Conselho Municipal do Esporte; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca); Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude); Conselho Municipal dos Usuários de Água e Esgoto (Comusae); Conselho Municipal dos Usuários de Transporte Coletivo e membros da sociedade civil.

Participação

Os munícipes poderão participar da Reunião Pública enviando perguntas, comentários ou sugestões pelo canal de WhatsApp do Poder Legislativo: (14) 98119-5511. Todos deverão se identificar com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram.

A Reunião Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Bauru, nos canais 10 Claro/NET e 31.3 UHF Digital, no YouTube e no Portal Legislativo.