Regularização fundiária é tema de Audiência Pública

- Assessoria de Imprensa

Encontro discutirá o planejamento e as ações do município sobre a regularização fundiária em ambiente virtual; munícipes poderão enviar as contribuições via WhatsApp

Por iniciativa do vereador Mané Losila (MDB), a Câmara Municipal promove Audiência Pública nesta terça-feira (6/4), às 14h, para discutir o planejamento e as ações do município de Bauru acerca da Lei Federal n.º 13.465/2017, que trata da regularização fundiária.

Foram convocados o secretário municipal de Planejamento, Nilson Ghirardello; o secretário de Meio Ambiente, Dorival Coral; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, Charles D’Angelus; a secretária do Bem-Estar Social, Ana Salles, e o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho.

Também foram convidados a prefeita Suéllen Rosim; o promotor do Ministério Público Estadual, Henrique Varonez; e representantes do Ministério Público Federal, OAB Bauru, Defensoria Pública, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema) e os Conselhos Gestores das APAs Água Parada e Rio Batalha.

Participação

Os munícipes poderão participar da Audiência Pública enviando perguntas, comentários ou sugestões pelo canal de WhatsApp do Poder Legislativo: (14) 98119-5511. Todos deverão se identificar com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Bauru, nos canais 10 Claro/NET e 31.3 UHF Digital, no YouTube e no Portal Legislativo.