A Câmara Municipal de Bauru permanecerá fechada até o dia 30 de maio, de acordo com a Portaria 102/2021. O Governo do Estado decidiu na última quarta-feira (19/5) estender a fase de transição do Plano SP, em todo território paulista, até 31 de maio. A vigência do novo período, que tem início nesta segunda-feira (24/5), aumenta o limite de capacidade dos estabelecimentos para 40%. Um novo horário de funcionamento das atividades, até as 22h, está previsto para início em 1º de junho.
As atividades legislativas continuarão em regime de teletrabalho, com exceção dos casos que exijam a presença física justificada de servidores no prédio. Os gabinetes dos vereadores também estarão fechados e a população continuará a ser atendida pelos canais de comunicação por telefone, e-mail e redes sociais.
Caberá a cada unidade administrativa desempenhar seu trabalho de forma remota/virtual e, quando necessário, presencial, garantindo o revezamento dos trabalhos entre os servidores, a fim de evitar aglomerações no prédio municipal. O encaminhamento de requerimentos e/ou solicitações deve ocorrer por e-mail.
Na nova portaria que entra em vigor nesta segunda-feira (24/5) continua autorizada a participação presencial de convidados e convocados em Audiências Públicas e reuniões de Comissões Permanentes da Administração Direta e Indireta do Município (Prefeitura, DAE, Emdurb e Cohab). A entrada de prestadores de serviços à Casa de Leis também segue permitida.
A cobertura das atividades em Plenário, pelos profissionais de veículos de comunicação, poderá ser realizada presencialmente.
Acerca dos servidores, cada unidade administrativa deverá organizar as escalas de trabalho, providenciando o revezamento nos ambientes, para que seja respeitado o distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19.
A sessão legislativa desta segunda-feira (24/5), às 13h, será em sistema híbrido. Os parlamentares poderão optar em estar de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” ou participar em ambiente virtual, como já vinha sendo feito.