Proposta de criação do Instituto de Planejamento está na Pauta da Sessão

- Vinicius Lousada

O mesmo projeto extingue a Seplan e institui também a Secretaria Municipal de Fiscalização e Licenciamento; matéria sobre festas 'open bar' será apreciada em segundo turno

Os vereadores de Bauru se reúnem em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (16/09), a partir das 13h, no Plenário da Câmara Municipal de Bauru.

Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela Rádio Câmara Bauru (93,9 FM) e pela TV Câmara Bauru (Canais 31.3 e 10 da NET).

Também é possível assistir às discussões e votações pelo Portal Legislativo e pelo YouTube.

Instituto de Planejamento

Em Primeira Discussão, o Plenário aprecia o texto substitutivo do Poder Executivo para o Projeto de Lei que altera o Organograma da Prefeitura (Processo 220/19). A redação exclui da proposta original a criação de estruturas como a Secretaria de Governo e diversas coordenadorias temáticas; focando na criação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento de Bauru.

Atrelado a isso, o projeto extingue a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Para suprir parte das atribuições da pasta, o prefeito Clodoaldo Gazzetta propõe ainda a criação da Secretaria Municipal de Fiscalização e Licenciamento.

O projeto original do prefeito Clodoaldo Gazzetta geraria despesas de R$ 1 milhão ao ano. A nova proposta, se aprovada, impactará em R$ 456 mil a folha de pagamento e os encargos com pessoal.

Os gastos estão relacionados à criação de um cargo de secretário municipal, de um secretário executivo (secretário do secretário), e de dois coordenadores (de Habitação e de Planejamento e Desenvolvimento) – todos comissionados, de livre nomeação; além de quatro funções de confiança de diretores de Divisão e dez de chefes de Seção – obrigatoriamente ocupados por servidores de carreira.

‘Open Bar’

Os parlamentares votam, em Segunda Discussão, o Projeto de Lei que proíbe a realização, em Bauru, de eventos conhecidos como “festas open bar” (Processo 142/19).

A iniciativa é do vereador Coronel Meira (PSB). Na semana passada, em primeiro turno, a matéria foi aprovada por 12 votos a três.

Discussão Única

Duas Moções de Aplauso propostas pelo vereador Miltinho Sardin (PTB) também devem ser votadas nesta segunda-feira: ao Professor José Alves Carneiro, “pela brilhante trajetória e dedicação ao karatê”; e à Stillo Materiais para Construção, pela excelência dos serviços prestados em Bauru e região.