Projeto para 'Novo Organograma' é retirado

- Vinicius Lousada

Comissão de Justiça discutiria o tema com os secretários de Administração e de Finanças nesta terça; proposta de Novo Refis e mudança na Lei que instituiu a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos chegam à Câmara

Prevista para a manhã desta terça-feira (03/09), a reunião da Comissão de Justiça, Legislação e Redação para discutir a proposta do “Novo Organograma”, encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, não aconteceu em razão da retirada do Projeto de Lei, solicitada por ofício do prefeito Clodoaldo Gazzetta;

O documento foi entregue, na manhã de hoje, pelo secretário municipal de Administração, Donizete do Carmo dos Santos, que havia sido convocado a apresentar os principais pontos do texto ao colegiado parlamentar.

Titular da pasta de Economia e Finanças, Everson Demarchi também participaria.

Na Sessão Legislativa desta semana, os vereadores Markinho Souza (PP), Sandro Bussola (PDT) e Roger Barude (PPS) solicitaram a retirada do projeto, para que cada proposta da reforma administrativa fosse encaminhada separadamente à Câmara. Leia mais

Antes, a vereadora Chiara Ranieri (DEM) já havia sugerido que o prefeito desistisse do “Novo Organograma”. Leia mais

O projeto criava, extinguia e transformava cargos e estruturas.

Novos projetos

Junto com o ofício de retirada da proposta de reforma administrativa, o secretário Donizete do Carmo dos Santos protocolou, na Câmara, nesta terça, dois novos projetos do prefeito.

O primeiro busca instituir novo Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal – REFIS (Processo 184/19).

O outro altera a Lei Municipal 7.154/18, que instituiu as Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos, cuja cobrança foi suspensa no primeiro semestre do ano (Processo 183/19).

Ambos serão lidos na próxima Sessão Legislativa Ordinária na próxima semana, quando entrarão também na pauta da Comissão de Justiça.

A Comissão

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação é presidida pelo vereador Sandro Bussola (PDT) e tem como membros Coronel Meira (PSB), Markinho Souza (PP), Natalino da Silva (PV) e Roger Barude (PPS). Chiara Ranieri e o presidente da Câmara de Bauru, José Roberto Segalla (DEM) participaram da reunião desta terça-feira (03/09).