Vereadores Chiara Ranieri, Mané Losila, Edvaldo Minhano e Coronel Meira, na reunião que deliberou pela suspensão dos trabalhos da CEI da ETE
Com o intuito de reforçar as medidas de prevenção à rápida disseminação do coronavírus, as Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) decidiram, nesta quarta-feira (18/03), suspender os trabalhos e a contagem do prazo para a conclusão de atividades.
Inicialmente, a interrupção se estenderá por 30 dias.
A decisão das comissões foi avalizada pelo presidente da Câmara Municipal de Bauru, José Roberto Segalla (DEM).
“Submetemos a questão à Presidência por não haver previsão legal para tal medida. A norma em vigor estabelece apenas que os trabalhos da CEI devem ser concluídos em 60 dias, com a possibilidade de prorrogar o prazo por mais 30. No entanto, vivemos um momento totalmente atípico, que exige cuidados e esforços de todos. Tenho certeza de que os trabalhos não serão prejudicados”, pontua Mané Losila (PDT), presidente da comissão da ETE.
Até agora, já se passaram 37 dias desde a instauração dos colegiados de apuração.
ETE
A decisão do grupo que investiga o projeto, o contrato e as obras da ETE foi tomada em reunião realizada na manhã de hoje, após requerimento do vereador Coronel Meira (PSB), que expôs a gravidade do quadro projetada para todo o Brasil.
Presentes no encontro, o relator, Edvaldo Minhano (Cidadania), e a parlamentar Chiara Ranieri (DEM) acataram a sugestão, bem como o presidente da comissão.
Losila explica que as oitivas já convocadas serão reagendadas para quando houver condições de normalização das atividades.
No dia 25 de março, seriam ouvidos o prefeito Clodoaldo Gazzetta e representantes das empresas SGS Enger e JHE Engenharia, que formaram o consórcio contratado para gerenciar a construção da ETE até o final de 2017.
A comissão também deliberou por convidar o ex-presidente do DAE Eric Fabris.
Os vereadores Meira, Chiara e Minhano destacaram que, mesmo com a interrupção formal dos trabalhos da CEI, poderão dar sequência à análise do grande volume de documentos já recebido.
Cohab
No período da tarde, o presidente da CEI da Cohab, vereador Natalino da Silva (PV), também requereu a suspensão dos trabalhos do grupo.
As oitivas previstas para sexta-feira, com o ex-prefeito Antônio Tidei de Lima e com o procurador jurídico Maurício Porto, serão reagendadas.