Plenário aprova inscrições gratuitas para atletas de baixa renda ou doadores de sangue em provas de atletismo e ciclismo nas ruas de Bauru

- Assessoria de Imprensa

20/05/2019 - Além do texto original, proposto por Meira e Yasmim, que reserva 5% do total de vagas dessas competições para o primeiro grupo, foi votada emenda do vereador Natalino, que destina mais 2% para o segundo

  Por unanimidade, os vereadores de Bauru aprovaram, nesta segunda-feira (20/05), proposta que garantirá direito a atletas de baixa renda ou doadores de sangue a se inscreverem gratuitamente em provas de ciclismo, caminhadas ou corridas realizadas nas vias públicas da cidade (Processo 58/2019).

  O texto original, de autoria dos vereadores Coronel Meira (PSB) e Yasmim Nascimento (PSC), reserva 5% do total de vagas da competição, com isenção de taxas de inscrição, a interessados que apresentem comprovante de inscrição em programa social ou atestado de avaliação social emitido pela Sebes - Secretaria Municipal do Bem-Estar Social.

  Duas emendas propostas pelo parlamentar Natalino da Silva (PV) garantiram mais 2% das vagas àqueles que comprovarem terem doado sangue há menos de três meses.

  Também foram votadas outras duas emendas do vereador Meira, que promoveram ajustes na redação original do Projeto de Lei.

  A primeira reduziu de 24 para 12 meses o período pelo qual as empresas organizadoras das provas de rua que descumprirem a norma ficarão proibidas de promover quaisquer outros eventos esportivos em Bauru.

  A segunda reiterou que, além de não poder evocar a norma da isenção por 120 dias, o atleta que não comparecer a uma competição para a qual se inscreveu sem o recolhimento de taxa, não poderá fazê-lo por até um ano em caso de reincidência.

  Na Exposição de Motivos que acompanha o projeto, Meira e Yasmim destacam que “o estímulo às atividades esportivas contribui decisivamente na prevenção a violência, no consumo de drogas ou a exposição das pessoas a ação de dependência química e álcool”

  O texto deve ser apreciado em Segunda Discussão na próxima semana. Posteriormente, a redação final é remetida ao Poder Executivo para sanção ou veto.

Natalino apresentou emendas que contemplaram no texto os doadores de sangue

 

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Câmara Municipal de Bauru