Pauta da Sessão tem 6 processos em Primeira e Discussão Única

17/08/2018 - Projeto do Executivo sobre posse e atos de nomeação no serviço público será apreciado

  Os vereadores voltam a se reunir, nesta segunda-feira (20/08), a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Bauru, para mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelo YouTubeFacebook e pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da NET ou 60.3 UHF Digital). A Pauta traz, em Primeira Discussão, um Projeto de Lei de iniciativa do prefeito Clodoaldo Gazzetta.

  O texto traz novas regras e altera outras já existentes a respeito dos atos de nomeação e posse na administração municipal (Processo 150/18).

  Um dos propósitos do projeto é redefinir as competências sobre esses atos. A legislação em vigor data de 1971 e não atende a atual realidade estrutural da Prefeitura.

  A matéria também trata, entre outros pontos, da posse via procuração e inclui a requisição de declaração de bens a todos que tomarem posse.

Discussão Única

  Os parlamentares também apreciam, nesta segunda-feira, Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Francisco Carlos de Góes – Carlão do Gás (PMDB), que dá o nome de Arsenio Sanches a uma praça do Residencial Estoril Premium (Processo 159/18).

  Por fim, quatro Moções de Aplauso constam na Pauta:

  • Ao Aeroclube de Bauru em comemoração aos 80 anos de fundação

Autor: Vereador Serginho Brum (PSD)

  • À imobiliária Cel-Lar pelo aniversário de 21 anos

Autor: Vereador Serginho Brum (PSD)

  • Ao Cartão de Todos pela iniciativa de oferecer assistência médica de forma acessível e inclusiva

Autor: Vereador Natalino Davi da Silva (PV)

  • À Associação Bauruense de Combate ao Câncer, na pessoa de sua atual presidente, Cristina Berriel Aidar, pela relevância e qualidade do trabalho desenvolvido

Autor: Vereador Miltinho Sardin (PTB)

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa