Nesta quinta-feira, Audiência Pública espera apresentação de modelo para concessão do lixo

- Vinicius Lousada

As discussões serão transmitidas ao vivo na televisão e na internet e toda a população pode participar pelo WhatsApp

Por iniciativa da vereadora Chiara Ranieri (DEM), a Câmara Municipal de Bauru promove, nesta quinta-feira (17/09), a partir das 9h da manhã, Audiência Pública para que seja apresentada e discutida o Estudo de Concessão do Tratamento de Resíduos Sólidos, que vem sendo chamada de “PPP do Lixo”.

Um estudo com a modelagem para a terceirização foi contratado pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio de parceria entre a União e o Poder Executivo de Bauru.

De acordo com Chiara, a intenção é conhecer detalhes da proposta que deve envolver o transporte, o tratamento e a destinação final do lixo produzido na cidade.

A parlamentar reforça a importância da tomada de qualquer decisão nesse sentido, pois envolve a possibilidade de contratos com décadas de duração.

Tarifa

Além disso, busca-se informações mais precisas sobre os impactos da concessão aos contribuintes.

Em audiência realizada na Câmara em outubro de 2019, foi apresentada a primeira etapa do estudo contratado pela Caixa, que apontou a instituição de tarifa para o lixo, com valor mensal entre R$ 20,40 e R$ 28,11 por domicílio. Leia mais

Em seguida, a administração publicou comunicado alegando que este custo seria abatido da cobrança do IPTU, mas não explicou de que forma a proposta seria aplicada.

Sem a definição do modelo, o Executivo busca, por meio de Projeto de Lei que tramita desde setembro do ano passado, autorização para proceder a concessão do tratamento de destinação dos resíduos domésticos (Processo 188/19).

“Precisamos adiar essa audiência por duas ocasiões a pedido da Caixa e da própria Prefeitura. Depois, veio a pandemia, que interrompeu a possibilidade de realização das discussões na Casa. Esperamos que, com o tempo passado, já haja mais clareza sobre o que se está pensando para o lixo. Afinal, o projeto que trata desse assunto já chegou, inclusive, ao Plenário para ser votado e saiu da pauta por conta de emendas”, pontua a vereadora Chiara.

Contribuições

Foram convocados a participar da Audiência desta quinta-feira o secretário municipal do Meio Ambiente, Airton Iósimo Martinez; e o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair Teixeira Borges.

Foram convidados o prefeito Clodoaldo Gazzetta; o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema); e a Caixa Econômica Federal.

Para evitar aglomerações no Plenário da Casa, os participantes darão suas contribuições por videoconferência.

Participação

Os cidadãos poderão enviar comentários, sugestões e dúvidas pelo canal de WhatsApp do Legislativo: (14) 98119-5511.

As contribuições são lidas e discutidas ao vivo. É necessária a identificação com nome completo, instituição que representa ou o bairro onde mora.

Para assistir

A Audiência Pública será transmitida pela TV Câmara (Canal 10 NET/Claro e Canal 31.3 UHF Digital), pelo YouTube e pelo Portal da Casa de Leis. UHF Digital), pelo YouTube e pelo Portal da Casa de Leis.