Nesta quinta-feira, Audiência Pública discute estrutura e proposta de ampliação dos Conselhos Tutelares

- Assessoria de Imprensa

Bauru conta atualmente com dez conselheiros; diretriz federal aponta possibilidade que número seja dobrado

Por iniciativa da vereadora Yasmim Nascimento (PSC), a Câmara Municipal de Bauru promove, nesta quinta-feira (29/08), às 15h, no Plenário da Casa, Audiência Pública para discutir a estrutura e ampliação dos Conselhos Tutelares.

Estará em pauta o pleito apresentado ao município e ao Ministério Público pelos atuais integrantes dos dois órgãos instituídos em Bauru, para que seja dobrado o número de seus membros.

Hoje, cada um deles é formado por cinco titulares, totalizando dez conselheiros.

O pedido de ampliação é respaldado em resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelece parâmetro de dez representantes para cada 100 mil habitantes.

“Temos 370 mil pessoas em Bauru. Há razões para se discutir, mas a ideia é aprofundar o debate em outros pontos, como a importância do preparo dos conselheiros, melhorias em instalações, modernização, novas estratégias, tendo em vista que estamos falando sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que precisam de atenção especial”, adiantou a vereadora Yasmim, quando anunciou a convocação da audiência.

Está prevista para o dia 6 de outubro a eleição para a nova composição dos conselhos tutelares do município.

Foram convocados os secretários municipais do Bem-Estar Social, de Saúde e de Educação, além de representantes do CRAS, CREAS, CAPS, Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foram convidados o prefeito Clodoaldo Gazzetta, a Defensoria Pública, OAB-Bauru, Ministério público, Vara da Infância e da Juventude e a Diretoria Regional de Ensino.

WhatsApp e Facebook

Os munícipes podem participar das audiências públicas encaminhando perguntas, comentários ou sugestões pelo WhatsApp (14) 98119-5511 ou por mensagens no Facebook da TV Câmara Bauru (facebook.com/tvcamarabauru).

As contribuições são lidas e discutidas ao vivo. Para isso, é necessária identificação com nome completo e instituição que representa ou o bairro onde mora.

Mensagens anônimas, ofensivas, com conteúdo impróprio ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartadas.

Como há horários pré-estipulados para o início e o término das audiências, quando não houver tempo para a leitura de todas as perguntas e comentários, o material será direcionado aos órgãos pertinentes.

Para assistir

A audiência será transmitida ao vivo pelos canais 10 da NET e 31.3 UHF Digital, e também pela página da TV Câmara Bauru no YouTube e no Facebook.