Nesta quinta-feira (22/8), a Câmara Municipal de Bauru dá sequência às entregas das Moções de Aplauso de iniciativa dos vereadores da 33ª Legislatura, que já foram aprovadas durante as sessões legislativas.
A partir das 9h, será feita a entrega a Moção de Aplauso n.º 4/24 aos alunos, professores e direção da ETEC "Rodrigues de Abreu" pelo bom resultado e classificação na Olimpíada Brasileira de Geografia.
Na sequência, às 9h30, será entregue a Moção de Aplauso n.º 77/24 à Imobiliária Seven, na pessoa do Sr. Márcio Augusto do Espírito Santo Lovison, pelo sucesso de sua trajetória e seu empreendedorismo na cidade de Bauru.
No período da tarde, a partir das 14h, será feita a entrega da Moção de Aplauso n.º 92/24 ao Projeto VIVA, em nome da Senhora Luciana Marçal da Silva e toda sua equipe, por todo o empenho, dedicação e amor investidos no trabalho e pelos inúmeros benefícios trazidos à vida dos pacientes oncológicos e suas famílias.
Em seguida, às 15h, será entregue a Moção de Aplauso n.º 97/24 à Loja Maçônica Luz do Paraíso pelos 30 anos de sua fundação.
Por fim, a partir das 15h30, será feita a entrega da Moção de Aplauso n.º 41/24 ao grande jogador de vôlei bauruense Max Jeferson Pereira por sua vitoriosa carreira, dedicação e zelo no trabalho das novas gerações do esporte.
Regimento Interno
Prevista no art. 136 do Regimento Interno da Casa de Leis, a Moção é uma proposição em que é sugerida a manifestação sobre determinado assunto, apelando, aplaudindo, protestando ou repudiando.
Cada vereador pode apresentar até duas Moções durante o mês. Depois da propositura dar entrada para tramitação e leitura durante a sessão legislativa, a matéria é encaminhada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), que emite parecer, e só então é incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte em Discussão Única, para discussão e votação em Plenário.
Agenda fixa
As homenagens dos parlamentares ocorrerão todas as quintas-feiras, em dois períodos, no Plenário “Benedito Moreira Pinto”. Serão entregues quatro homenagens no período da manhã, das 9h às 11h, e outras quatro proposituras no período da tarde, das 14h às 16h.
Restrição do período eleitoral
Em conformidade com a legislação eleitoral e por recomendação do Ministério Público Eleitoral, as entregas serão gravadas e disponibilizadas na íntegra no sistema LegisVídeo, no Youtube e no Portal da Casa de Leis, após o término das Eleições Municipais de 2024, com o objetivo de assegurar a equidade entre todos os candidatos. A medida visa evitar qualquer influência eleitoral e manter a transparência e legalidade nas atividades da Câmara.