O vereador Fábio Manfrinato (PP) cobra que a administração municipal recorra à criatividade e a parcerias com a iniciativa privada para viabilizar o desenvolvimento da cidade, aprimorar a qualidade da prestação de serviços e melhorar a estrutura de equipamentos públicos.
Na avaliação do parlamentar, nos primeiros três anos, o governo não conseguiu demonstrar, na prática, formas inovadoras de gestão, que se farão cada vez mais necessárias em razão das limitações orçamentárias e, particularmente em 2020, das restrições decorrentes do ano eleitoral.
“É um período difícil. Há regras específicas para licitações e contratos. Mas não podemos deixar que esse processo interfira nas nossas atividades. Da minha parte, podem contar que seguirei dedicando meu melhor até o dia 31 de dezembro. Todo esse contexto vai levar a gente a cobrar as inovações no modo de fazer o que é necessário para alcançar resultados. Até agora, nos primeiros três anos de governo, ficou tudo na teoria”, argumenta Manfrinato.
O vereador entende que a administação dispõe de ferramentas jurídicas para executar as ações esperadas, que, entretanto, não se materializam.
Exemplo são as Leis Municipais em vigor que tratam das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e das Organizações Sociais (OSs).
Outra legislação que, no entendimento de Fábio seria ainda mais simples de colocar em prática, é a que autoriza a exploração de publicidade em praças esportivas. A norma prevê que os recursos devem ser destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo.
Manfrianto preside a Comissão de Esporte e Lazer da Câmara e ressalta que, dependendo apenas dos recursos da Prefeitura, o Fundo não dispõe sequer de 1% do Orçamento.
“Precisa haver um reajuste e, a para além disso, um projeto amplo de remodelagem das modalidades, repensando também o modelo do esporte amador”, defende.
Desenvolvimento
A mesma lógica das parcerias e da desburocratização é necessária, na avaliação do vereador, para que o poder público ajude a fomentar o desenvolvimento econômico de Bauru.
“É muito injusto ver Bauru com quase 400 mil habitantes, em uma região estratégica do estado, ficando para trás. Deve-se dar atenção aos empreendedores. Há uma tendência nacional de melhora na economia, agora, inclusive, para o ramo imobiliário. A cidade precisa aproveitar isso, abrindo as portas para quem quer empreender, sem taxar nem dificultar tanto. Com parcerias, a gente vai para frente, mas os modelos precisam estar consolidados, inclusive com a regulamentação de regras claras para as contrapartidas exigidas pela administração”, analisa Manfrinato.
Mobilidade e acessibilidade
O parlamentar elenca ainda a Saúde, a Educação e a Infraestrutura como áreas prioritárias para a sua atuação em 2020. No último item, destaca sua histórica luta pela mobilidade e pela acessibilidade.
“Vamos seguir. Um exemplo é a acessibilidade no Mary Dota, que só começou a chegar agora. Muita gente reclamava que não tinha nada lá. As reinvindicações eram antigas e, só depois de muito tempo, estamos colhendo os frutos”, encerra Fábio.