Legislativo realiza a 41ª Sessão Ordinária do ano, nesta quarta-feira

- Assessoria de Imprensa

Além de Projeto de Decreto Legislativo, vereadores também apreciarão Moções de Aplauso, que em Discussão Única; munícipes poderão acompanhar pela TV, rádio e redes sociais

Excepcionalmente, a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bauru será realizada na quarta-feira (16/11), em decorrência do ponto facultativo na segunda-feira (14/11), em razão do feriado nacional da Proclamação da República, na terça-feira (15/11). A partir das 13h, os vereadores estarão reunidos de forma presencial no Plenário “Benedito Moreira Pinto”.

É possível acompanhar as atividades ao vivo pela Rádio Câmara Bauru (93,9 FM) e pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no Sinal Aberto Digital). Também é possível assistir às discussões e votações pelo YouTube e pelo Portal da Casa de Leis.

Na Pauta da Sessão Ordinária, em Segunda Discussão, os vereadores analisarão o Projeto de Lei n.º 108/22, de autoria da prefeita Suéllen Rosim (PSC), que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de Recurso Público Estadual para a Organização da Sociedade Civil - OSC, do setor privado que especifica (AELESAB) (Processo n.° 221/22).

Também em Segunda Discussão, os parlamentares apreciarão o Projeto de Lei n.º 115/22, de autoria da chefe do Executivo, que altera a Lei Municipal n.º 7599, de 09 de agosto de 2022, que autorizou o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil - OSC, do setor privado que especifica (Esquadrão da Vida) (Processo n.° 225/22).

Por fim, os parlamentares apreciarão, em segundo turno, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Pastor Bira (Podemos), que dispõe sobre a apresentação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas) para contratação, participação em licitações, instrumentos contratuais e chamamentos públicos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como Entidade Beneficente de Assistência Social para a prestação de serviços na área de saúde (Processo n.º 33/22).

As três matérias foram aprovadas, por unanimidade, em Primeira Discussão, na última sessão legislativa (7/11). Leia mais

Na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária será apreciada pelos parlamentares, em Discussão Única, a proposta do vereador Pastor Bira (Podemos) para que seja concedida a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" a Alcides dos Santos Gonçalves (Processo n.º 236/22).

Moções de Aplauso

O vereador Coronel Meira (União Brasil) promove homenagem à empresa Gilar Imóveis por seus 53 anos de fundação e por sua trajetória de sucesso (Moção n.° 112/22).

Já o vereador Miltinho Sardin (PTB) presta homenagem à Equipe e aos alunos do SESI-SENAI Robótica de Bauru pelas diversas conquistas e reconhecimento nas competições de robótica e automação (Moção n.° 113/22).

Por fim, os parlamentares apreciarão a Moção de Aplauso, de autoria do vereador José Roberto Segalla (União Brasil) aos 10 anos de fundação do Projeto Integração Tênis (PIT), estendida aos profissionais envolvidos, patrocinadores e alunos, que orgulhosamente representam o glorioso Bauru Tênis Clube (BTC) e a cidade de Bauru (Moção n.° 114/22).