Legislativo de Bauru recebe presidente do TJ-SP

- Vinicius Lousada

O desembargador Manoel Pereira Calças encerra sua gestão em dezembro e falou sobre as tratativas para o novo prédio do Fórum em Bauru

Os vereadores José Roberto Segalla (DEM) e Coronel Meira (PSB), presidente e vice-presidente da Câmara de Bauru, participaram da recepção ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, que cumpriu agenda na cidade na manhã desta sexta-feira (14/11).

Junto a nomes do Poder Judiciário, do Poder Executivo, lideranças políticas, autoridades militares e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os parlamentares reiteraram a importância da construção de um novo prédio para o Fórum da Justiça Estadual no município.

O presidente do TJ, que se formou em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru, reiterou seus laços com a cidade e reconheceu a relevância da obra – que resultará em economia para os cofres públicos, pois Tribunal gasta cerca de R$ 1 milhão ao ano locando imóveis para sediar as diferentes Varas, e facilitará o atendimento ao público.

A centralização dos serviços do Judiciário também resultaria em melhorias no atendimento ao público, pois é frequente a confusão com os diversos endereços onde as audiências são realizadas.

O desembargador destacou os esforços da classe política e da sociedade civil organizada, que já disponibilizaram o terreno e o projeto para o novo prédio, elaborado pelo SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) para que a obra possa ser executada por etapas.

O projeto todo prevê a edificação de 18 mil metros quadrados. A primeira etapa, entretanto, teria 5 mil.

O mandato do presidente do TJ encerra em dezembro, mas ele frisou ter deixado todos os processos encaminhados. A única pendência está na disponibilização de recursos pela Secretaria de Justiça do governo de São Paulo.

“A crise econômica pela qual estamos passando é mais grave do que a decorrente da quebra da bolsa de 1929”, ponderou Calças.

Em seu pronunciamento, Segalla cumprimentou o desembargador pela gestão à frente do Tribunal e pelo apreço que demonstra a Bauru.

Precatório

Também foi falado sobre o pedido de sequestro de R$ 38 milhões dos cofres da Prefeitura, por parte dos credores do precatório da Floresta Urbana. A decisão cabe ao presidente do TJ, que não comenta sobre processos que terá de julgar.

Os representantes do Legislativo reiteraram, entretanto, a importância de que qualquer pleito desta natureza não seja acatado antes do julgamento do recurso da Prefeitura pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Ação Rescisória do caso.

Também estiveram no encontro o deputado federal Rodrigo Agostinho, o prefeito Clodoaldo Gazzetta, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Antônio Carlos Garms, e a procuradora-geral da Prefeitura, Alcimar Maziero.

Pelo Poder Judiciário, os anfitriões foram o juiz João Thomaz Diaz Parra, diretor da 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), e o juiz José Cláudio Domingues Moreira, diretor do Fórum de Bauru.

Acompanhou o presidente do TJ Leandro Galluzzi, juiz assessor do Gabinete Civil.