Juíza defende prevenção à violência contra a mulher no currículo da rede municipal de ensino

- Vinicius Lousada

Apoio da Legislativo foi solicitado por Daniele Mendes de Melo, que coordena o Anexo de Violência Doméstica de Bauru; proposta já virou Lei na capital de Sergipe

Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica de Bauru, a juíza de Direito Daniele Mendes de Melo entregou à Câmara Municipal ofício, solicitando apoio da Casa para que sejam incluídos no currículo da rede básica de ensino público conteúdo sobre prevenção de violência contra a mulher e noções básicas sobre a Lei “Maria da Penha”.

O documento foi recebido pelo presidente José Roberto Segalla (DEM), que notificará os demais parlamentares sobre o pleito para que tratativas possam ser tomadas junto ao Poder Executivo, mais especificamente, à Secretaria Municipal de Educação.

A juíza Daniele Mendes de Melo explicou que Aracaju (SE) já conta com Lei que incluiu as temáticas, impulsionando também, entre professores, estudantes e demais membros da comunidade escolar, reflexões sobre igualdade de gênero.

A proposta de ampliar a iniciativa para outras cidades é uma das pautas do Fórum Nacional de Violência Doméstica (FONAVID). A organização reúne juízes de todo o País e defende também a alteração da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a fim de que se torne obrigatório o ensino para a prevenção à violência contra a mulher em todo o território brasileiro.

“É muito importante que seja introduzido, desde a educação infantil, o debate sobre a desigualdade de gênero e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Esses padrões são repetidos nos lares. A violência vem se reproduzindo de geração em geração. Se a conscientização começa desde cedo, significa que não vão reproduzir e podem interferir de forma positiva nesses relacionamentos abusivos entre homens e mulheres”, detalhou a juíza Daniele, em entrevista concedida ao programa “Espaço Aberto”, da TV e da Rádio Câmara Bauru.

Presidente da Casa de Leis, Segalla apoia a iniciativa. “Tivemos, sim, avanços importantes no Brasil, como a Lei Maria da Penha, mas precisamos investir muito ainda em ações preventivas. É aí que entra atuar na formação das crianças e dos adolescentes nas escolas, visando a promoção de mudanças culturais mais profundas”, manifestou-se.

Assista à íntegra da entrevista concedida pela juíza