HC: Famesp pede prorrogação de 'hospital de campanha' até dezembro

- Vinicius Lousada

Em Audiência Pública, DRS alegou não ter informações sobre o futuro da unidade pós-pandemia; secretário municipal de Saúde se reunirá com o Estado para discutir o tema; vereadores frisam importância da abertura definitiva da unidade e pedem união de esforços para sanar déficit de leitos; número de vagas SUS em Bauru caiu de 1.110 para 632 em 11 anos

Em Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (1º/09) na Câmara Municipal de Bauru, a direção da Famesp informou ter solicitado, há cerca de 15 dias, a prorrogação do contrato para a gestão do hospital de campanha instalado no prédio do futuro Hospital das Clínicas até 31 de dezembro. Assista

No mês de maio, foram ativados, no local, 40 leitos de enfermaria que assistem pacientes com COVID-19.

O compromisso entre a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e a Famesp vence no dia 2 de outubro e a organização social ainda não recebeu retorno sobre a solicitação.

O diretor-presidente, Antonio Rugolo, pontuou que as taxas de ocupação na unidade ainda são elevadas.

Outro ponto é que a Famesp precisa que o contrato tenha duração um pouco maior do que o prazo de funcionamento do hospital de campanha para que possa honrar compromissos de natureza trabalhista.

Diretora do Departamento Regional de Saúde (DRS-6), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do governo paulista, Doroti Ferreira declarou também não ter sido comunicada sobre a prorrogação, mas ponderou que, em todo o Estado, nenhum serviço aberto para atender a demanda da pandemia foi suspenso.

Hospital das Clínicas: definitivo?

Vereadores que convocaram a Audiência Pública, Markinho Souza (PSDB), Yasmim Nascimento (PSDB) e Sandro Bussola (PSD) reiteraram a importância de que, após o contexto da pandemia, o Hospital das Clínicas passe a funcionar em definitivo, ampliando a retaguarda regional de média e alta complexidade em Saúde.

Sobre esse aspecto, o DRS também não possui informações, mas Doroti confirmou que uma equipe de engenheiros da Secretaria de Estado está vistoriando o prédio.

Presidente da audiência, Markinho Souza solicitou que a diretora, posteriormente, notifique a Câmara sobre o propósito e os resultados da atividade técnica.

No mesmo sentido, o parlamentar pediu que o secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique Antonio, mobilize outros entes envolvidos, como a USP, o Ministério Público e o Poder Legislativo Municipal, para a reunião que, segundo o gestor, acontecerá na próxima semana junto à Secretaria de Estado para discutir a abertura definitiva do Hospital das Clínicas.

Sérgio pontuou que, em março, quando do anúncio da ativação parcial da unidade, o próprio governo paulista indicou que a estrutura seguiria operando em definitivo após a pandemia, servindo como referência para 68 municípios e como hospital-escola para o curso de medicina da USP.

Trâmites burocráticos

O prédio do futuro Hospital das Clínicas pertence à Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP).

Diretor da instituição, o professor Carlos Ferreira dos Santos reiterou que, para a abertura definitiva dos leitos, é necessária a assinatura do Termo de Cooperação Técnica junto ao Governo do Estado.

Medida equivalente foi concretizada por decreto no ano de 2018, durante a gestão Márcio França, mas revogada após a assunção de João Doria ao Palácio das Bandeirantes. À época, foram alegadas motivações técnicas.

O responsável pela Famesp, Antonio Rugolo, pontuou que a transferência para o Estado da gestão do complexo que integra o “predião” e a primeira unidade do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho) envolve questões orçamentárias.

Na prática, o governo de São Paulo assumiria o custeio dessas unidades. A USP, por sua vez, seguiria pagando os salários de seus servidores e poderia criar a Faculdade de Medicina. Atualmente, o curso está vinculado à FOB.

Déficit de leitos

Reiterando a necessidade de solução perene para a assistência hospitalar, o secretário municipal de Saúde destacou que, em 2009, a cidade de Bauru contava com 1.110 leitos SUS e 341 mil habitantes.

Agora, com 362 mil moradores, estão ativos apenas 636 leitos. O dado não considera as vagas de UTI.

Sérgio Henrique reiterou que esse tipo de serviço é de responsabilidade do Governo do Estado.

Doroti do DRS, por sua vez, disse que muitas vagas de internação do Hospital de Base e do Hospital Estadual são ocupadas por pacientes com patologias que deveriam ser controladas pela Atenção Básica, de competência municipal.

A diretora regional disse ainda que o Hospital Manoel de Abreu, fechado para reforma desde 2016, deve ampliar a oferta de leitos para casos de tratamento prolongado.

O titular da Saúde do município defendeu o serviço prestado na Atenção Básica e adiantou que estão em discussão tratativas para que a Prefeitura assuma parte da gestão do Manoel de Abreu.

Contribuições

O vereador Markinho Souza frisou que o momento e o cenário pedem a união entre as forças e as instâncias governamentais para que a população seja devidamente assistida durante e depois da pandemia da COVID-19.

Yasmim Nascimento chamou atenção para o tempo, de até cinco dias, em que pacientes aguardavam, hoje, por vagas de internação nos hospitais públicos.

Sandro Bussola, por videoconferência, pontuou a necessidade de incluir outros municípios na discussão visto que os hospitais de Bauru atendem a população de toda a região.

Presente na audiência, o presidente da Câmara, José Roberto Segalla (DEM), pediu providências sobre a concentração e a aglomeração de pessoas em filas de espera no lado externo do Hospital Estadual - referência para casos graves em COVID-19, também gerenciado pela Famesp.