ETE Vargem Limpa: vereadores cobram cronograma de obra e prazo final em audiência pública

- Assessoria de Imprensa

Na primeira fase de funcionamento, 50% do esgoto de Bauru será tratado pela estação

A Câmara de Bauru promoveu uma Audiência Pública, nesta terça-feira (23/02), para apresentação do cronograma da obra e financeiro; dos projetos pendentes e a atualização de quantitativos de aditivos referente à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa.

O encontro foi uma iniciativa do vereador Mané Losila (MDB) e contou com a presença dos parlamentares Luiz Carlos Bastazini (PTB), Coronel Meira (PSL), Eduardo Borgo (PSL), Guilherme Berriel (MDB), José Roberto Segalla (DEM), Junior Rodrigues (PSD), Marcelo Afonso (Patriota), Pastor Bira (Podemos) e Pastor Edson Miguel (Republicanos).

Responsável pela construção da ETE Vargem Limpa, a COM Engenharia justificou ausência via ofício.

No início da Audiência, Mané Losila (MDB) apresentou um breve histórico dos momentos onde a construção da ETE foi tema de debates no Legislativo.

Para o vereador, o maior desafio da construção é finalizar a ETE dentro dos limites financeiros estabelecidos em contrato, sendo esse um dos motivos do chamamento da Audiência Pública.

DAE e Secretaria de Obras

Presidente do DAE, Flávia Souza, destacou o trabalho conjunto entre a autarquia e as Secretarias de Obras e de Negócios Jurídicos no caso da ETE.

Ao ser questionado pelos vereadores, Marcos Saraiva, responsável pela Secretaria de Obras, informou que a obra tem 66% do cronograma financeiro executado, sendo que, até o momento, doze aditivos foram aprovados totalizando o montante de R$ 21 milhões.

Em relação à estrutura física, entre 48% e 50% da obra estão finalizados.

No entanto, Saraiva disse não ser possível estabelecer uma data para entrega da Estação de Tratamento de Esgoto, visto que tal mensuração depende do cronograma atualizado da obra. Este documento foi solicitado pela secretaria à COM Engenharia, mas ainda não foi entregue.

Flávia Souza informou que a empresa contratada para fazer a Assessoria Técnica à Obra (ATO) já iniciou os trabalhos. O contrato firmado tem duração de 15 meses e custará R$ 4,8 milhões.

Coronel Meira indagou Flávia se o processo de análise e aprovação dos aditivos faz parte das responsabilidades da ATO, conectando o fato aos atrasos anteriores na obra. A presidente do DAE frisou que a função da ATO é fiscalizar e acompanhar a obra, sendo também uma das responsáveis pela análise dos aditivos.

Guilherme Berriel questionou Marcos Saraiva sobre a necessidade energética da ETE. Saraiva esclareceu que a energia que hoje chega até a obra será responsável por abastecer a estação na primeira fase de funcionamento, quando serão tratados 50% do esgoto do município.

A construção de uma subestação de energia está em processo de edital para posterior licitação.

Finalização da Obra

Diversos parlamentares presentes demonstraram preocupação com a construção da ETE Vargem Limpa.

Guilherme Berriel afirmou ter ficado surpreso com a quantidade de pessoas trabalhando na obra e questionou Saraiva se existe uma quantidade mínima de servidores da COM Engenharia estabelecidos em contrato. O secretário informou que o contrato não estipula a quantidade.

Mané Losila indagou o secretário municipal de Obras sobre a existência de um “Plano B”, caso a construtora não entregue a ETE em sua totalidade. Saraiva informou que não descarta a possibilidade de uma nova licitação.

Questionada pelos parlamentares, Flávia Souza informou que os danos referentes aos atrasos subsequentes da obra serão apurados após a finalização da construção em conjunto com o Ministério Público.

Mané Losila mostrou-se decepcionado com a não apresentação de um cronograma por parte do DAE e da Secretaria de Obras, mas disse entender que a apresentação de tal documento depende da colaboração da construtora.

O parlamentar encerrou a reunião destacando a importância da ETE para o município e sua preocupação com a finalização da obra, que é um dos pontos-chave do seu mandato.

Assista à íntegra da audiência pública.