A Câmara Municipal de Bauru promoveu uma Audiência Pública nesta terça-feira (10/8), para apresentação do status e do cronograma de obra e financeiro, apresentação dos projetos pendentes e atualização de quantitativo de aditivos aprovados e em análise referente à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa.
O encontro foi uma iniciativa do vereador Mané Losila (MDB) e contou com a presença dos parlamentares Guilherme Berriel (MDB) e Chiara Ranieri (DEM), que conduziu os trabalhos no Plenário.
No primeiro semestre deste ano (fevereiroe abril), Losila presidiu duas Audiências Públicas com o mesmo tema.
A audiência contou ainda com a presença, por videoconferência, do secretário municipal de Obras, Leandro Dias Joaquim; do engenheiro gestor e fiscal do contrato pela Prefeitura de Bauru, Elinton Lopes; do engenheiro Paulo Garbelotti, da Secretaria de Planejamento; do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, Marcos Saraiva, e da diretora de Assuntos Jurídicos, Aline Rodriguero Dutra.
Apresentação
No início da Audiência Pública, Leandro Joaquim informou aos presentes que o contrato que a Prefeitura Municipal mantém com a construtora COM Engenharia será encerrado no início de setembro, quando será feito outro processo licitatório. De acordo com o secretário, até agora, 18% dos 25% de aditivos permitidos na obra já foram feitos.
Leandro informou ainda que a equipe do Executivo fez visitas a duas ETEs em Marília, a fim de conhecer o sistema já utilizado e os imbróglios enfrentados na construção destas estações. O secretário destacou a entrega de 1.400 projetos com correção e complementações.
De acordo com o secretário, o projeto de construção de uma subestação de energia, necessária para o funcionamento da ETE, também já foi contratado. Joaquim destacou a complexidade da obra e o alto gasto de energia que a estação representará aos cofres públicos, quando estiver em pleno funcionamento.
De acordo com Elinton Lopes, os esforços da equipe da Secretaria de Obras e da empresa que faz o Acompanhamento Técnico da Obra (ATO) estão concentrados na planilha de dados remanescentes da obra, que norteará a licitação que será publicada após a finalização do contrato com a COM Engenharia.
Lopes informou que os aditivos finais do contrato atual serão contabilizados como custo direto da planilha do remanescente da obra, já que a finalização do processo de aditivos é demorada. Segundo o engenheiro, a Caixa está apoiando tecnicamente os funcionários da secretaria que estão levantando esses dados.
Questionamentos
Mané Losila questionou os convidados sobre o percentual de estrutura física que será entregue pela COM Engenharia ao fim do contrato. Elinton Lopes disse que entre 55% e 60% da obra física será entregue. Quanto ao percentual financeiro da obra, os gestores informaram que 70% do montante já foi empregado.
“Inicialmente a obra custaria R$ 125 milhões, com aditivos aprovados chegou em R$ 146 milhões, e com as complementações e correções o custo total da ETE chegará a R$ 200 milhões”, concluiu Losila.
O vereador questionou Saraiva sobre a duração do contrato com as empresas que fazem o Acompanhamento Técnico de Obra (ATO), gerenciamento e fiscalização da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, o que foi informado que segue até setembro de 2022.
Mané Losila demonstrou preocupação com o período em que a obra ficará parada a partir de setembro deste ano, em decorrência do novo processo licitatório. Saraiva informou que a autarquia pode suspender o contrato com a ATO por até 120 dias e que o fará assim que a licitação for publicada. De acordo com o presidente do DAE, tal ação não foi iniciada porque a empresa que faz o acompanhamento da obra está auxiliando o poder público na construção da nova licitação que visa contratar a construtora que finalizará a obra.
Leandro Joaquim informou que a Caixa Econômica Federal está ciente do período de paralisação das obras e que orientou o corpo técnico do Executivo a dar andamento no processo técnico-social neste prazo. De acordo com o secretário de Obras, o órgão já está preparando um termo de referência com o objetivo de contratar uma equipe de vigilância para o canteiro de obras da ETE.
O secretário ainda frisou o acompanhamento do Ministério Público a todas as ações tomadas pelo Executivo.
Mané Losila questionou Leandro Joaquim sobre o fechamento do contrato com a COM Engenharia. De acordo com o secretário, a construtora está cobrando o Executivo pela realização do processo de comissionamento, onde são testados os equipamentos que serão usados durante o funcionamento da ETE.
Segundo Marcos Saraiva, a construtora não tem o direito de receber pelo comissionamento, já que a obra não foi concluída e os equipamentos não poderão ser testados agora. Ainda de acordo com o presidente do DAE, a empresa que fizer este processo ao fim da construção é que receberá por ele.
Finalizando seus questionamentos, Mané Losila disse esperar que a construção seja finalizada na próxima licitação, que tem previsão de 18 meses.
Guilherme Berriel demonstrou contentamento com a finalização do contrato com a COM Engenharia. Para o parlamentar, a construtora não tinha capacidade para desenvolver uma obra do tamanho da ETE Vargem Limpa.
“Espero que não se cometa o mesmo erro na contratação da próxima construtora. Bauru não pode continuar só com 3% do esgoto tratado”, pontuou Berriel.
Chiara Ranieri demonstrou preocupação com a paralisação temporária da obra ao fim do contrato com a COM Engenharia, mas disse acreditar que se o Ministério Público sinalizar positivamente para tal medida, a paralisação não representa problemas para o poder público.
A vereadora sugeriu que os resíduos do tratamento de esgoto sejam usados por uma empresa de Bauru e que a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) estude tal alternativa.
Guilherme Berriel levantou a possibilidade de que o processamento dos resíduos da ETE Vargem Limpa sejam convertidos em energia para a própria estação, tornando-a suficiente energeticamente.
Assista à íntegra.