Em Audiência Pública, Prefeitura garante nova regulamentação para ambulantes

- Assessoria de Imprensa

18/07/2017 - Reunião entre representantes da administração e de comerciantes informais foi agendada para a 4ª feira da próxima semana

Com ampla participação de trabalhadores do comércio ambulante, foi realizada, na tarde desta terça-feira (18/07), no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública, que discutiu a necessidade de organização e regulamentação do setor em Bauru. Assista à íntegra

A reunião foi chamada pelo vereador Ricardo Cabelo (PPS) e presidida por Coronel Meira (PSB). Dela também participaram os parlamentares Sandro Bussola (PDT), Chiara Ranieri (DEM), Francisco Carlos de Goes – Carlão do Gás (PMDB), José Roberto Segalla (DEM), Pastor Luiz (PRB), Mané Losila (PDT), Miltinho Sardin (PTB), Natalino Davi da Silva (PV), Roger Barude (PPS), Serginho Brum (PSD) e Yasmim Nascimento (PSC).

O secretário interino de Planejamento, Maurício Porto, explicou que o cadastramento online de ambulantes, aberto até o próximo 31 de julho, tem como único objetivo mapear quantos e onde estão esses vendedores, a fim de que uma nova proposta de regulamentação seja construída.

A lei em vigor, de 2001, foi construída com base em estudos de 1998 e, além de defasada, não foi cumprida ao longo dos anos.

Segundo Porto, se a administração pública seguisse à risca todas as normas estabelecidas neste regramento, nenhum ambulante poderia estar exercendo suas atividades na cidade.

O secretário negou que a intenção do cadastramento seja a de perseguir e multar trabalhadores, pontuou que o município tem adotado postura que prioriza a orientação, mas ponderou que a Prefeitura não pode tolerar, por exemplo, a venda de produtos ilegais ou a presença de comerciantes em locais de risco, como em rotatórias nas saídas de rodovias.

Parlamentares

O vereador Ricardo Cabelo frisou a importância de que, enquanto não houver um novo regramento e a possibilidade de os ambulantes de regularizarem junto à administração, não sejam aplicadas autuações.

Sandro Bussola sugeriu que os policiais militares da Atividade Delegada, que atuam na fiscalização, sejam também os interlocutores do poder público junto aos ambulantes, a fim de que todos tenham conhecimento de como e do porquê em se regularizarem.

Mané Losila frisou a importância de que novos modelos sejam pensados e destacou a necessidade de atenção ao comércio da Praça da Hípica.

Miltinho Sardin, por sua vez, questionou sobre critérios para a cessão de espaços nas comemorações do Aniversário de Bauru.

Já Natalino cobrou agilidade da Prefeitura na construção da nova regulamentação.

Encaminhamento

Ao final da audiência, Maurício Porto convidou os representantes dos ambulantes a participar de reunião na qual as discussões em torno da nova proposta de regulamentação serão iniciadas. O encontro está marcado para as 10h da próxima quarta-feira (26/07), na Câmara Municipal.

Também participaram da reunião os secretários Everson Demarchi (Finanças), Aline Fogolin (Desenvolvimento Econômico), Carlão Fernandes (Bem-Estar Social), Toninho Garms (Negócios Jurídicos), além do presidente da Emdurb, Elizeu Eclair.

Serginho Brum, Yasmim Nascimento, Sandro Bussola e Miltinho Sardin

Natalino dirige questionamento ao secretário Maurício Porto

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa