Na manhã desta terça-feira (06/05), a Câmara Municipal promoveu uma reunião pública para debater os problemas que famílias de crianças com deficiência enfrentam para garantir a reabilitação e as intervenções necessárias para o tratamento e acompanhamento delas no âmbito do município de Bauru.
A reunião foi presidida pelo vereador Júlio César (PP), que convocou o encontro, e contou com a presença dos parlamentares Emerson Construtor (Podemos), Sandro Bussola (MDB), Cabo Helinho (PL), Junior Rodrigues (PSD), Edson Miguel (Republicanos), Estela Almagro (PT) e Junior Lokadora (Podemos).
Também estiveram presentes no Plenário “Benedito Moreira Pinto” representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude); do Lions Club Autismo; da Sorri Bauru, da Apae Bauru; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bauru, Jorge Antonio Soriano Moura; da Associação dos Familiares, Amigos e Pais de Autistas de Bauru (Afapab); do Movimento Todos Pelo Autismo; do grupo Família TEA Bauru; da presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD), Ariane Sá; e familiares de crianças com deficiência.
Ao longo da reunião ficou evidenciada numa série de depoimentos a dificuldade que as famílias enfrentam para dar continuidade ao tratamento das crianças após o término do plano de reabilitação desenvolvido por entidades parceiras da Administração Municipal. Ou seja, falta suporte contínuo para elas após receberem alta, algo fundamental na garantia do seu desenvolvimento.
A falta de representantes das secretarias municipais de Saúde e Educação na reunião foi alvo de críticas, inclusive do vereador Júlio César, que destacou a falta de diálogo do Poder Executivo para a construção de soluções. Mesmo assim, reforçou que em breve deve chegar à Câmara Municipal um projeto de lei que trata da criação de uma Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência, cujo intuito é concentrar o desenvolvimento de políticas públicas específicas para a área.
Os vereadores, familiares e representantes das entidades, no entanto, endossaram a necessidade de medidas emergenciais. Entre as sugestões surgidas durante a reunião está a formulação de convênios com clínicas particulares da cidade para garantir que o tratamento dessas crianças não seja interrompido.
As direções da Sorri e da Apae também aproveitaram o encontro para assinalar que estão sendo estranguladas pela alta demanda de atendimentos. No caso da Apae, segundo Maria Amélia Moura Pini Ferro, presidente da entidade, a estrutura física disponível já não é suficiente. Diretor executivo da Sorri, Luís Fernando Maximino Bento também apontou que os recursos municipais e federais hoje não são suficientes para arcar com as despesas das oficinas ortopédicas das duas entidades.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Bauru, Jorge Antonio Soriano Moura, sugeriu a formação de uma comissão com parlamentares, familiares e representantes das entidades para estudar alternativas imediatas que possam ser convertidas numa nota de recomendação para o Poder Executivo.
O vereador Júlio César, por sua vez, informou que tentará agendar uma nova reunião. Agora no auditório da Prefeitura Municipal e com a participação da prefeita Suéllen Rosim (PSD). “O caminho está traçado e temos que chegar num resultado final positivo”, pontuou o parlamentar.