Desassoreamento da lagoa de captação do Rio Batalha aguarda laudo para avançar

- Assessoria de Imprensa

DAE prepara licitações para laudo com informações sobre o lodo sedimentado e contratação de empresa especializada para desobstruir a lagoa de captação

A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência se reuniu, na tarde desta quarta-feira (4/5), com os representantes do Departamento de Água e Esgoto (DAE) Bauru, para discutir sobre as ações realizadas para combater a crise hídrica no município.

O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, Eduardo Borgo (PMB), e contou com a presença do membro do colegiado, vereador Marcelo Afonso (Patriota). Os vereadores Markinho Souza (PSDB), Guilherme Berriel (MDB), Miltinho Sardin (PTB), Coronel Meira (União Brasil), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Julio Cesar (PP), Estela Almagro (PT) e Chiara Ranieri (União Brasil) também participaram da reunião.

Estiveram de maneira presencial no Plenário da Casa de Leis, o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Marcos Saraiva, e os diretores: Produção e Reservação, Leonardo José dos Santos; Administrativo, Danilo Albieri Pereira; Serviço de Controle de Perdas, Wesley Passeto de Freitas; Financeiro, Eriton Luis Correa; e o procurador jurídico do DAE, Gustavo Cescato Mazzoni Pelegrini.

Discussão

No início da reunião, Eduardo Borgo explicou o motivo do encontro do colegiado com a autarquia, rememorando a Audiência Pública realizada no dia 1º de dezembro do ano passado, que discutiu a falta d'água no município de Bauru, apontando possíveis caminhos, entre eles, a possibilidade de criação de um novo local de captação de água, a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) e os projetos de preservação de nascentes e mananciais do Rio Batalha.

Na oportunidade, o presidente da autarquia, Marcos Saraiva informou que, além do desassoreamento do Rio Batalha, deverão ser retiradas plantas aquáticas enraizadas no fundo da lagoa. No entanto, o gestor reiterou a informação de que esse processo será feio a partir do mês de janeiro, período com maior incidência de chuvas, aumentando o fluxo e não prejudicando a água já represada. “Se começar a mexer com a lagoa parada, a água fica turva e não consigo tratar na ETA”, pontuou Saraiva na época. Leia mais

Ainda no início da reunião, Saraiva informou que o DAE contratou a USP de São Carlos, em julho do ano passado, para realizar uma caracterização limnológica das proximidades da lagoa de captação de água, incluindo alguns de seus afluentes, contribuindo para a identificação de possíveis fontes de poluição que afetam a qualidade da água do manancial, identificando características que possam influenciar o funcionamento da ETA e oferecendo subsídios para o planejamento de ações futuras para a melhoria da qualidade da água do abastecimento de parte do município.

De acordo com Saraiva, os resultados do estudo foram entregues no fim de dezembro de 2021. Com base nas ações indicadas pelos profissionais da universidade, o departamento iniciou o contato com os proprietários das fazendas ao longo do Batalha e seus afluentes, buscando repor a mata ciliar no leito do rio. Com a recomendação de retirada das plantas aquáticas superficiais, Saraiva informou que o DAE já realizou a retirada das plantas superficiais e começou a retirada, de maneira gradual e contínua, das plantas submersas, como orienta o estudo.

Em relação às ações referentes ao combate de falta d’água no setor abastecido pelo Rio Batalha, o presidente do DAE elencou, entre outros projetos, a reabertura de um trecho do leito do rio, que estava tomado pelo assoreamento; a preparação de uma licitação ata de preço para uma eventual contratação de caminhões-pipa com capacidade entre 10 e 15m3; a licitação dos reservatórios elevado e apoiado da Vila Dutra; a recuperação de vazamentos; a conclusão da setorização do Bela Vista, e o planejamento para setorização dos bairros Vila Dutra, Santa Cândida e Leão XIII, Falcão, Alto Paraíso e Vila Pacífico, ainda neste ano, além da abertura de novos concursos para aumentar o quadro de funcionários do departamento.

Marcos Saraiva também apresentou qual é o volume de água atingido com as ações realizadas e em planejamento pelo DAE. Conforme a previsão apresentada, até o fim do ano, a produção de água do município, no período de chuvas, será de 328 litros por segundo maior que no ano passado, representando 76% de aumento.

O convocado informou que serão abertas licitações de três novos poços, que levarão água para o sistema ETA Batalha. Segundo o presidente da autarquia, a previsão é que até final de setembro deste ano, o incremento verificado na região da ETA do Batalha seja de 56 litros por segundo, mais 33 no poço das Chácaras Cardoso e 33 no poço da Vila Serrão.

Saraiva explicou que para resolver os problemas de forma emergencial, o departamento trabalha com a busca de fontes de água subterrâneas, porém, após isso, a médio a longo prazo, obras de captação das águas superficiais serão realizadas. O presidente ressaltou que o DAE está trabalhando para que não falte água no pico da crise hídrica, que normalmente se inicia no final de setembro.

Eduardo Borgo falou sobre a importância de ocorrerem reuniões deste tipo, pontuando, entre tudo, que lhe chamou a atenção, em uma visita à lagoa de captação, a quantidade de vegetação aquática que ainda pode ser observada.

Questionado por Borgo, Marcos Saraiva informou que a mata ciliar e o desassoreamento não foram realizados nesses últimos cinco meses, em decorrência da espera da análise do novo estudo sobre a água do local e a sequência de serviços apontadas pelos técnicos, que precisa ser respeitada.

Estela Almagro questionou o valor investido no estudo realizado pela USP São Carlos e alarmou sobre as decisões do departamento se prenderem muito aos estudos e a projeções futuras. “Vamos ter que criar um catálogo de prazos e datas que pelo ritmo é hiper mega lento”, declarou a parlamentar, cobrando resolutividade por parte do DAE.

Posteriormente, os dirigentes informaram que o estudo contratado pelo DAE custou ao erário R$ 35 mil.

Questionado por Borgo, Leonardo José dos Santos, diretor de produção e reservação do DAE, informou que as licitações de desobstrução e desassoreamento do Rio Batalha estão em andamento, em fase orçamentária. O servidor explicou ainda que parte da desobstrução será realizada com a mão de obra e os equipamentos do DAE, com a licitação contemplando os pontos que precisam de equipamentos maiores.

O vereador Julio Cesar criticou o fato do presidente da autarquia ter dado prazos na audiência anterior sem ter certeza do que poderia ser cumprido. “Chega de buscar explicação. Vamos buscar resultado. É disso que o povo está precisando”, pontuou o vereador. O parlamentar ainda afirmou que coisas simples não são resolvidas pelo DAE, como a substituição dos pneus de uma retroescavadeira do departamento.

Indagado por Borgo, o diretor de produção e reservação do DAE informou que o laudo do estudo que fará a caracterização do lodo sedimentado na lagoa, em contratação, dará as informações necessárias para saber como o departamento deve realizar o desassoreamento. Em relação à obrigação desse processo ser realizado em período de chuvas ou não, Leonardo disse acreditar que não é possível realizá-lo fora desse período, explicando que após a entrega do laudo, o corpo técnico do departamento fará uma análise e entenderá a quantidade de chuvas necessárias no período em que as obras do desassoreamento aconteçam. “Chegando esse laudo, a gente tem mais precisão do que a gente pode fazer”, pontuou o diretor.

Questionado por Guilherme Berriel, Marcos Saraiva informou que não houve comunicação entre o departamento e os técnicos da USP durante o estudo. O vereador também questionou a existência de um legislação federal que assegure a preservação da mata ciliar pelos proprietários de áreas rurais próximas ao Rio Batalha, o que foi negado pelos diretores do DAE. Com a dificuldade enfrentada pelo departamento para acessar e fazer o manejo da mata ciliar, o parlamentar sugeriu que, em último caso, o Executivo desaproprie as áreas que forem de interesse público.

Após a discussão, Eduardo Borgo fez considerações sobre os processos apresentados. “A impressão que eu tenho é que esse ano não faz nada do que foi previsto. Precisa do laudo que foi dada a ordem de serviço agora; se ele permitir o desassoreamento e a retirada de algas, precisa terminar a licitação para contratar os equipamentos; se contratar, não pode ser drástico, tem que ser graduado e contínuo, só que não em época de chuva”, declarou o parlamentar, pontuando a quantidade de entraves impostos frente à resolução das demandas.

Ao fim da reunião, Saraiva voltou a salientar o foco no departamento na mitigação da falta d'água no município. “Embora pareça ruim, nós estamos atuando para que a cidade de Bauru tenha a melhor água. E se para isso precisar mudarmos a direção várias vezes diante dos nossos traçados, nós vamos virar e mudar de direção”, pontuou o presidente do DAE.