Cultura: artistas cobram o uso da verba do carnaval para atender a classe

- Assessoria de Imprensa

Os pedidos foram feitos em Audiência Pública para discutir o uso dos recursos da pasta para a difusão cultural; secretária informou que verba do carnaval foi contingenciada para Saúde e Bem-Estar Social

A Câmara Municipal de Bauru promoveu nesta quarta-feira (12/5), por iniciativa da vereadora Estela Almagro (PT), uma Audiência Pública Virtual para discutir a destinação de recursos do orçamento para Cultura em 2021. O encontro trouxe a realidade da classe artística, uma das primeiras a sofrer os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Participaram ainda os vereadores Guilherme Berriel (MDB), Mané Losila (MDB), Beto Móveis (Cidadania), Pastor Edson Miguel (Republicanos) e Junior Rodrigues (PSD).

A audiência contou com a presença, por videoconferência, da secretária de Cultura, Tatiana Sá. O setor artístico foi representado por Paulo Tonon, do Coletivo Plano Conjunto de Audiovisual; pelo produtor cultural José Augusto Vinagre; pelo músico Paulo Maia; pela artista integrante do Protótipo Tópico, Juliana Ramos; pela fundadora do grupo Ato, Elisabete Benetti; do MEAB (Músicos em Ação - Bauru), Cátia Machado; do Fuzuê 014, Matheus Anastácio; da SAC-Sociedade Amigos da Cultura, da ATB e do Grupo Literário Expressão Poética, Regina Ramos; além de representantes de entidades e membros da sociedade civil.

Convocada para o encontro, a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) não compareceu e justificou a ausência via ofício.

Iniciando o debate, Estela Almagro mostrou os encaminhamentos da última Audiência e Reunião Técnica para tratar do assunto. A parlamentar relembrou que foram apresentadas soluções e acordadas junto à Secretaria de Cultura para adequar o Edital do PEC de 2019. Entretanto, o compromisso de adequação por parte do Executivo foi desfeito e o PEC cancelado após a reunião.

Questionada sobre R$ 900 mil destinados ao carnaval e sua aplicação em difusão cultural, a secretária informou que tal verba foi contingenciada para as pastas da Saúde e do Bem-Estar Social, diante da pandemia do novo coronavírus.

Nelson Gonçalves, jornalista e músico, ponderou que a classe perdeu ainda mais diante dessa realocação de verba.

Cobrada sobre o orçamento da secretaria, Tatiana Sá explicou que isso pode ser melhor esclarecido pela Secretaria de Economia e Finanças.

No entanto, a Secretaria de Cultura expôs o planejamento de outros seis pequenos editais para atender a classe artística, no segundo semestre de 2021. O primeiro a ser lançado é o edital ‘Expedições – Cultura Caipira’. Depois, o ‘Expedições – Memórias’, o ‘Artistas em Foco’, e o ‘Chamamento Artístico’. Têm orçamento previsto de R$ 210 mil, sendo de junho a novembro, nos valores de R$ 18, 19, 47 e 30, 19 e 77 mil, respectivamente. Todos com cerca de 25 projetos a serem contemplados pelos editais. Entre os editais do segundo semestre, estão o PEC (R$ 200 mil) e o Fepac (R$ 100 mil), já tradicionais, e outros novos, como o ‘Pontinho de Cultura’.

Os representantes presentes entenderam que os valores apresentados não são suficientes.

Para Paulo Maia, o superávit orçamentário apresentado em Diário Oficial e as verbas da pasta para os eventos que não aconteceram devido à pandemia são incoerentes com os orçamentos dos editais.

Tatiana de Sá pondera que a realidade atual requer pequenos editais para atender o maior número de artistas, mesmo entendendo que não é um valor suficiente para atender a classe.

Almagro pontuou que as próximas etapas serão definidas a partir da análise do plano de ações, que deve ser encaminhado pela pasta até o fim desta semana.