Crescimento do número de audiências públicas marca biênio 2017-2018 da Câmara de Bauru

20/12/2018 - Iniciativas buscam aproximar o debate público da sociedade e ampliar ferramentas de fiscalização

Plenário e galeria lotados em audiência pública

  O biênio 2017-2018 da Câmara Municipal de Bauru bateu recorde em quantidade de audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo.

  Nesses dois anos, foram realizadas 60, incluindo as obrigatórias - para a apresentação das prestações de contas da administração municipal e discussões de peças de planejamento orçamentário - e as voluntárias, que propõem, junto à sociedade, debates sobre projetos de lei ou temas de relevância e interesse coletivo.

  O número de audiências cresceu 43% em relação ao biênio anterior (2015-2016), quando 42 aconteceram. Entre 2013 e 2014, foram 47.

  Presidente cessante da Câmara Municipal de Bauru, o vereador Sandro Bussola (PDT) avalia que o balanço reflete um dos propósitos de sua gestão: demonstrar à população que a Casa não funciona apenas às segundas-feiras, quando ocorrem as Sessões Legislativas Ordinárias.

  “São as pessoas dentro do Poder Legislativo, com a sociedade sugerindo e participando. Na minha gestão anterior (2013-2014), já havíamos elevado o patamar na quantidade de audiências. Dessa vez, consolidamos”, afirma.

  Bussola atribui o resultado aos esforços do coletivo de parlamentares, reiterando o caráter cívico e democrático da Casa. Pessoalmente, ele convocou 11 audiências públicas ao longo deste biênio. 

  “Mostra um pouco da minha formação política, da qual não fugi. Sobretudo, mostra um Legislativo independente, que pautou temas importantes e não recebeu imposições do Executivo”, pontua o presidente cessante.

Controle

  As audiências obrigatórias também auxiliam a Câmara Municipal a fiscalizar as contas do governo. Durante o biênio, foram 11 delas – todas convocadas pela Comissão Interpartidária, para a atualização quadrimestral das metas fiscais e orçamentárias e apresentações das propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).

  O grupo parlamentar teve como presidente nos primeiros dois anos desta Legislatura a vereadora Chiara Ranieri (DEM), que convocou ainda nove audiências por seu mandato e três à frente da Comissão de Ciência e Tecnologia.

  “A audiência pública é uma ferramenta fundamental para trazer esclarecimentos e também dar voz à sociedade. É o espaço no qual população, entidades e gestores públicos podem participar e contribuir para o crescimento da nossa cidade. Fico feliz de, nestes primeiros dois anos, ter trazido ao Plenário da Câmara de Bauru discussões importantes como o direito à Aposentadoria Especial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a Lei de Inovação, os contratos da Emdurb e o projeto Gestão Pública Municipal, além das audiências de prestação de contas do Executivo e de apresentação de Orçamento”, comenta Chiara.

  Todas as audiências públicas são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Bauru.

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa