A juíza do Anexo de Violência Contra a Mulher em Bauru, Daniele Mendes, em Audiência Pública sobre o tema | Arquivo CMB
O presidente do DAE, Eliseu Areco, em uma das Audiências da Comissão de Obras sobre a ETE Vargem Limpa | Arquivo CMB
O secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, em Audiência Pública que discutiu a concessão da malha ferroviária | Arquivo CMB
Representantes de entidades em Audiência Pública sobre a educação especial em Bauru | Arquivo CMB
Ao longo do Ano Legislativo de 2019, a Câmara Municipal de Bauru promoveu 45 audiências públicas convocadas por parlamentares ou comissões permanentes. Todas elas estão disponíveis no Canal da TV Câmara no YouTube
Trata-se de novo recorde na realização de discussões no Plenário, com a possibilidade de participação popular.
No biênio 2017-2018, foram 60 audiências. Entre 2015 e 2016, 42. E na gestão 2013-2014, 47.
Os números consideram as reuniões obrigatórias - para a apresentação das prestações de contas da administração municipal e discussões de peças de planejamento orçamentário - e as voluntárias, que propõem, junto à sociedade, debates sobre projetos de lei ou temas de relevância e interesse coletivos.
O presidente José Roberto Segalla (DEM) destaca que a maior quantidade de audiências não implicou em aumento de despesas, pois, em acordo com as diretrizes da Mesa Diretora, foi priorizada a realização dos debates no horário normal de funcionamento da Casa de Leis.
Para ampliar as possibilidades de participação social, a Câmara de Bauru lançou, em fevereiro deste ano, canal de WhatsApp. Pelo número (14) 98119-5511 ou por mensagens no Facebook da TV Câmara Bauru, munícipes podem enviar perguntas, comentários ou sugestões.
As audiências são transmitidas ao vivo pela TV Câmara e, desde novembro, assim como as Sessões Legislativas, contam com tradução simultânea em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).
Acompanhamento
Mané Losila (PDT) foi o vereador que mais convocou audiências em 2019. Na condição de presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, ele se valeu da ferramenta para jogar luz a uma das discussões públicas mais complexas da cidade: a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Vargem Limpa).
Foram realizadas audiências trimestrais para que o Poder Legislativo, os veículos de comunicação e a sociedade em geral pudessem acompanhar os impasses relacionados à obra e as tratativas para tentar resolvê-los.
“Só sobre a ETE, foram quatro audiências no ano, em um trabalho de cobrança dos gestores e também de mediação de conflitos, que vem sendo reconhecido, inclusive pelo Ministério Público”, afirma Losila.
Das 45 audiências de 2019, oito foram promovidas pela Comissão Interpartidária, presidida pelo vereador Natalino da Silva (PV), cujo mandato também solicitou a convocação de outras cinco.
Nas reuniões promovidas pelo colegiado, o Poder Executivo prestou contas dos exercícios orçamentário e fiscal, e apresentou as peças de planejamento para 2020 – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Individualmente ou em parceria com outros parlamentares, Yasmim Nascimento (PSC) e Sandro Bussola (PDT) também recorreram com frequência às audiências públicas para promover discussões relevantes. Ela convocou seis; e ele, cinco.
Para 2020
Duas Audiências Públicas serão realizadas no mês de janeiro de 2020. Ambas foram convocadas por iniciativa da vereadora Chiara Ranieri.
Para a primeira, marcada para o dia 21 (terça-feira), às 8h30, a parlamentar espera a apresentação e discussão do Estudo de Concessão do Tratamento de Resíduos Sólidos.
Já no dia 28, também terça, às 8h30, serão discutidas medidas de preservação ambiental do Rio Batalha e dos demais mananciais superficiais e subterrâneos que abastecem a cidade de Bauru.
WhatsApp e Facebook
Os munícipes podem participar das audiências públicas encaminhando perguntas, comentários ou sugestões pelo WhatsApp (14) 98119-5511 ou por mensagens no Facebook da TV Câmara Bauru (facebook.com/tvcamarabauru).
As contribuições são lidas e discutidas ao vivo. Para isso, é necessária identificação com nome completo e instituição que representa ou o bairro onde mora.
Mensagens anônimas, ofensivas, com conteúdo impróprio ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartadas.
Como há horários pré-estipulados para o início e o término das audiências, quando não houver tempo para a leitura de todas as perguntas e comentários, o material será direcionado aos órgãos pertinentes.
Para assistir
A audiência será transmitida ao vivo pelos canais 10 da NET e 31.3 UHF Digital, e também pela página da TV Câmara Bauru no YouTube e no Facebook. O conteúdo também está disponível no Portal Legislativo.