Cortes de despesas e cenário pós-pandemia foram discutidos em audiência para Prestação de Contas

- Assessoria de Imprensa

Retomada dos trabalhos para a elaboração do novo Plano Diretor Participativo e o auxílio aos artistas da cidade estiveram na pauta dos vereadores

Na segunda Audiência Pública de Prestação de Contas, promovida Câmara Municipal nesta sexta-feira (29/05), 12 secretarias da Prefeitura de Bauru apresentaram suas principais ações, receitas e despesas nos primeiros quatro meses de 2020. Além das exposições, vereadores questionaram os gestores auxiliares do prefeito Clodoaldo Gazzetta sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 no planejamento de diversas áreas do governo.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão Interpartidária, Natalino da Silva (PV). Também participaram os parlamentares Sandro Bussola (PSD), Chiara Ranieri (DEM), Fábio Manfrinato (PP), Mané Losila (MDB) e Telma Gobbi (PP).

O contingenciamento de recursos, em decorrência da queda na arrecadação, atingiu praticamente todos as pastas do governo e, além das medidas extremas consideradas pela administração na primeira audiência de prestação de contas, na quinta-feira (28/05), o secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, não descartou que os reflexos da pandemia prejudiquem a programação para o pagamento de salários do funcionalismo.

“Não podemos ser ingênuos e dizer que está tudo garantido”, advertiu o economista.

Chefe de Gabinete do prefeito, Majô Jandreice ressaltou que todos os esforços estão sendo feitos, a partir de análises diárias, das recomendações técnicas e das decisões do chefe do Poder Executivo, para que os desafios impostos pelo novo coronavírus na gestão sejam superados da melhor maneira possível.

Cortes na Obras

Dos cortes de gastos, chamaram a atenção os já efetivados nas despesas de capital da Secretaria de Obras A queda foi de R$ 8,2 milhões no primeiro quadrimestre de 2019 para R$ 3,7 milhões no mesmo período de 2020.

Plano Diretor

A conclusão dos trabalhos para a formatação da proposta para um novo Plano Diretor Participativo - que deve apontar as diretrizes para o desenvolvimento da cidade na próxima década - estava inicialmente prevista para o mês de julho.

As atividades relacionadas a audiências públicas, entretanto, foram suspensas em decorrência da pandemia.

Questionada pelo vereador Mané Losila, a secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, ponderou que a dilação dos prazos foi necessária pelo entendimento que parte da população teria dificuldade em participar de assembleias em ambiente virtual.

A gestora acredita que a administração termine os trabalhos para que o Projeto da nova Lei possa ser remetido para a apreciação da Câmara Municipal ainda em 2020.

Kirchner disse também da expectativa de que as audiências em regime presencial sejam retomadas entre agosto e setembro.

Fiscalização

No âmbito da pandemia, a secretária de Planejamento respondeu ao vereador Natalino que nenhuma multa foi aplicada a estabelecimentos que tenham desrespeitado as regras da quarentena.

Segundo ela, os 30 fiscais, divididos em 15 equipes nas ruas, têm emitido autos de infração e, em alguns casos, determinado a lacração das empresas, mas que o trabalho tem a finalidade de orientação e não arrecadatória.

Letícia Kirchner observou ainda que todas as denúncias de funcionamento irregular são averiguadas em até 24 horas.

Centro

Questões relacionadas à Assistência Social em meio à pandemia também foram abordadas na audiência pública.

Aline Fogolin, secretária do Desenvolvimento Econômico, falou sobre linhas de créditos do Banco do Povo disponibilizadas justamente em meio ao contexto que tem afetado empresas e microempreendedores individuais.

A gestora foi questionada pelo vereador Natalino acerca das tratativas para a revitalização do Centro da cidade e contou que estão em avaliação projetos selecionados por meio de edital, com foco no Calçadão da Batista.

Esportes

A audiência revelou ainda que nenhum centavo foi direcionado a investimentos na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).

Em resposta ao parlamentar Mané Losila, o titular da pasta, Alexandre Zwicker, falou sobre os impasses financeiros e de ordem sanitária para a promoção dos campeonatos amadores de futebol.

O secretário frisou que partidas levam até 3 mil pessoas a estádio distritais, mas sinalizou a intenção de promover alguns de setembro em diante.

Cultura

Já os shows em comemoração ao aniversário de Bauru, celebrado no dia 1º de agosto, não devem acontecer, segundo Rick Ferreira.

O secretário de Cultura pontuou, no entanto, que estão em discussão formas de viabilizar ao menos a tradicional Festa do Sanduíche, por delivery e/ou drive-thru.

Isso porque, segundo ele, as entidades sociais dependem da renda que lhes é revertida a partir da venda do lanche que leva o nome da cidade.

Respondendo a questões do vereador Natalino e outras enviadas por agentes culturais que acompanhavam a audiência, o gestor disse ainda que a pasta tem empenhado esforços para publicar edital que contemple a classe artística - uma das mais afetadas pela pandemia.

Além disso, o setor deve ser um dos últimos a voltar ao estágio de normalidade.

Rick adiantou que a administração trabalha com a possibilidade de viabilizar o apoio a produções culturais a partir de parcerias com a iniciativa privada, destacando já haver empresas interessadas em colaborar.

Também foram expostos os dados das secretarias de Administração, de Negócios Jurídicos (SNG), de Agricultura e Abastecimento (Sagra), das Administrações Regionais (Sear), do Bem-Estar Social (Sebes) do Bem-Estar Social (Sebes) e do Meio Ambiente (Semma).