Coronel Meira aponta desequilíbrio financeiro na Prefeitura e critica proposta de novo empréstimo

09/08/2019 - Assessoria de Imprensa

De acordo com o parlamentar, em 2019, os gastos aumentaram em mais que o dobro da evolução da receita; inércia em relação aos Planos de Cargos, Carreiras e Salários e o impacto dessas legislações também foram destacados na Tribuna da Câmara

O vereador Coronel Meira (PSB) fez grave alerta sobre a situação financeira do município. Na última Sessão da Câmara de Bauru, ele revelou que, até o dia 5 de agosto, a Prefeitura havia aumentado suas despesas em 8%, enquanto as receitas cresceram apenas 3,4%.

Em razão disso, o parlamentar classificou como inoportuna a pretensão do prefeito Clodoaldo Gazzetta de pedir ao Legislativo autorização para contrair empréstimo multimilionário para a compra de maquinário. Ele lembrou que, só com precatórios, a administração tem R$ 51 milhões, em dívidas consolidadas.

“No ano que vem, a cidade para porque vai ter eleição. E é claro que quem tem a máquina e interesse na reeleição vai fazer de tudo para que esse dinheiro seja aportado”, pontuou.

Meira acredita que o desequilíbrio entre arrecadação e despesas gera o risco de que a administração não consiga, até o fim deste ano, sequer honrar com a folha de pagamento, cujo custo cresce vegetativamente de 3% a 4% ao ano, mesmo que não sejam concedidos reajustes lineares aos vencimentos do funcionalismo.

O parlamentar afirmou que requererá via artigo 18 da Lei Orgânica Municipal (que impõe prazo de 15 dias para resposta) qual foi o impacto na folha dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), instituídos no início da década.

Sobre isso, criticou o prefeito Gazzetta por não ter feito a revisão dessas legislações e avisou que, se nada for feito, as contas da Prefeitura serão seriamente afetadas e que o sucessor no comando do Palácio das Cerejeiras será penalizado, pois 2022 marca o segundo quinquênio de vigência dos planos, com grande impacto nas despesas.

Coronel Meira considerou também que a administração pode não alcançar o montante de recursos que espera com a venda da folha de pagamento via licitação, do mesmo modo como foi aquém a arrecadação via Refis – fator que pode agravar ainda mais o equilíbrio financeiro do caixa da Prefeitura já neste ano.

Cortar gastos, revisar os PCCSs e repensar o DAE e a Emdurb são, na avaliação do vereador, medidas cruciais para que o governo reverta o quadro de alerta.

Assista à íntegra do pronunciamento