Coronel Meira alerta prefeito sobre riscos de ações judiciais por contratos com Emdurb
O vereador Coronel Meira (PSB) alertou o prefeito Clodoaldo Gazzetta a respeito do risco de que se torne alvo de ações judiciais movidas pelo Ministério Público em razão dos contratos entre a administração direta e a Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru), como já ocorreu com seu antecessor no comando do Palácio das Cerejeiras.
Na Sessão Legislativa da última segunda-feira (03/09), o parlamentar falou da fragilidade desses contratos, destacando os relacionados à coleta e à destinação de resíduos, por conta da forma com a qual são realizadas as pesquisas de preço que buscam demonstram que a Emdurb presta serviços por valores abaixo do que os praticados pelo mercado.
“Recebem retorno de 10 a 14 empresas com os valores, buscam os praticados em outras cidades, fazem uma média, descartando valores muito baixos ou muito altos, e a Emdurb apresenta proposta com um centavo a menos do que a média”, relatou.
Para exemplificar sua preocupação, Meira recorreu ao caso dos resíduos de saúde, que veio à tona recentemente e é objeto de apuração no Ministério Público e na Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Bauru.
No referido contrato, a Prefeitura paga R$ 6,59 por tonelada recolhida e destinada, mas a Emdurb subcontratou os serviços por R$ 2,70.
“O prefeito passa a mão na cabeça da Emdurb, que claramente não tem o melhor preço. Se fizermos a mesma análise em cima de outros contratos, tenho certeza de que vamos encontrar os mesmos problemas”, disse o vereador.
Meira reforçou ainda que a proposta de “autarquização” da empresa pública pode evitar futuras responsabilizações por preços praticados acima do mercado, mas não trará benefícios econômicos ao erário.
Assista à íntegra do pronunciamento
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa