Propositura desta edição da Consulta Pública Digital partiu do vereador e presidente da Casa de Leis, José Roberto Segalla
Por iniciativa do vereador José Roberto Segalla (DEM), o Portal Legislativo lança nova edição da Consulta Pública Digital, com a seguinte pergunta: “É favorável à retomada das aulas presenciais no município de Bauru em 2020?”.
Os munícipes poderão responder Sim ou Não, justificar suas posições e deverão se identificar como Aluno; Pai/Mãe ou Responsável por Aluno; Profissional da Educação; ou Comunidade em Geral.
As contribuições poderão ser registradas a partir do meio-dia de 10 de setembro (quinta-feira) até as 23h59 do dia 24 de setembro.
Para isso, é necessário apenas o preenchimento de rápido formulário de cadastro.
Caso o munícipe já tenha participado da primeira consulta, basta logar no sistema com o CPF e a senha registrada.
Todas as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para subsidiar informações a respeito do tema. As respostas individuais não serão publicizadas nem dados pessoais utilizados para qualquer outra finalidade.
Contexto
Por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus, o Governo de São Paulo adiou a reabertura das escolas públicas e privadas no estado para o dia 7 de outubro.
A princípio, a data de volta às aulas seria 8 de setembro.
A medida vale tanto para a rede pública quanto a privada, da educação infantil até o ensino superior.
O retorno oficial também só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na Fase Amarela do Plano São Paulo e será gradual, com regras sanitárias e de segurança, além do esquema de rodízio de alunos definido pelas próprias escolas e dividido em três etapas:
- PRIMEIRA FASE - Somente 35% dos alunos de cada classe poderão frequentar as escolas a cada dia, ou seja, em um dia vai um grupo, em outro dia, vai outro. Mas a Secretaria da Educação do Estado de SP não informou qual modelo de rodízio as escolas devem se inspirar.
- SEGUNDA FASE – Até 70% dos alunos poderão frequentar as escolas a cada dia.
- TERCEIRA FASE - 100% dos alunos podem voltar às salas de aula.
O Secretário Estadual da Educação de SP, Rossieli Soares, destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais.
Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.
Diante do cenário de pandemia, em que ainda não há perspectiva de curto prazo para uma vacina eficaz e a principal orientação das autoridades de Saúde ainda é manter o distanciamento social, esse posicionamento tem provocando intensos debates - no interior paulista, entre especialistas das áreas envolvidas nesta questão.