Com a posse dos eleitos para o mandato 2025-2028 prestes a acontecer no próximo dia 1º de janeiro, a 33ª legislatura na Câmara Municipal de Bauru está prestes a acabar. Nestes quatro anos, os vereadores bauruenses se reuniram mais de 400 vezes em plenário, seja em sessões ordinárias e extraordinárias ou audiências e reuniões públicas.
Além disso, os 17 parlamentares eleitos também participaram de Comissões Permanentes e Temporárias e puderam apresentar proposituras diversas, desde requerimentos, indicações e moções a projetos de lei e de decreto legislativo.
Confira um balanço numérico da produção legislativa desta última legislatura:
Sessões ordinárias
2021: 46
2022: 45
2023: 45
2024: 45
Sessões extraordinárias
2021: 11
2022: 21
2023: 16
2024: 16
Comissões: Especial de Inquérito, Processante e Temporária
2024
- Comissão Especial de Inquérito para apurar ataques hackers contra nove vereadores e jornalista desta Casa de Leis, conforme relatório da Comissão Temporária criada com os mesmos fins e autuada sob número 222/2023.
- Comissão Temporária com a finalidade de representar a Câmara Municipal de Bauru na apuração dos supostos ataques de hacker sobre parlamentar e servidor desta Casa de Leis, pelo prazo de até 90 dias.
2023
- Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar a aquisição do Programa "Palavra Cantada" pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2022.
- Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar as aprovações, alterações, aditamentos contratuais, realizações e demais atos relacionados às contrapartidas necessárias para instalações de empreendimentos privados no município de Bauru desde o ano de 2014.
- Comissão Temporária com a finalidade de representar a Câmara Municipal de Bauru na apuração dos supostos ataques de hacker sobre parlamentar e servidor desta Casa de Leis, pelo prazo de até 90 dias.
2022
- Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar as desapropriações de imóveis, através de declarações de utilidade públicas, ocorridas durante o ano de 2021, a serem utilizados pela Secretaria Municipal da Educação.
- Comissão Processante contra a Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim.
2021
- Comissão Especial de Inquérito visando analisar toda a relação jurídica entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a FERSB (Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru) desde a sua fundação até a presente data.
- Comissão Especial de Inquérito visando apurar as ações e omissões do Governo Municipal de Bauru no enfrentamento da pandemia de COVID-19 nos anos 2020 e 2021.
- Comissão Especial de Inquérito visando analisar a execução do Plano do Diretor de Água, instituído pela Lei Municipal nº 7315, de 16 de dezembro de 2019.
Eventos por iniciativa das Comissões da Casa
Mesa Diretora (biênio 2021-2022 e 2023-2024):
- Reuniões públicas: 3
- Sessões solenes: 3
Reuniões gerais em conjunto
- Reuniões públicas: 3
- Entrega de moção: 2
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
- Reuniões públicas: 13
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
- Reuniões públicas: 5
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
- Reuniões públicas: 5
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes
- Audiências públicas: 3
- Reuniões públicas: 2
Comissão de Educação e Assistência Social
- Audiências públicas: 2
- Reuniões públicas: 14
Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Audiências públicas: 4
- Reuniões públicas: 9
Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento
- Reuniões públicas: 2
Comissão Interpartidária
- Audiências públicas: 37
Comissão de Fiscalização e Controle
- Audiências públicas: 10
- Reuniões públicas: 75
Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência
- Audiências públicas: 10
- Reuniões públicas: 19
Comissão de Ciência e Tecnologia
- Reuniões públicas: 7
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
- Reunião pública: 1
Produção legislativa individual dos vereadores
Os relatórios estatísticos que tratam de frequência nas sessões, histórico de tramitações e matérias (por ano, autor e tipo) são disponibilizados de maneira pública no portal do Poder Legislativo. Eles podem ser acessados neste link. Abaixo, segue um resumo da produção individual dos 17 vereadores que finalizaram a 33ª legislatura:
- Beto Móveis (Republicanos)
Indicações: 764
Moções: 7
Projetos de Decretos Legislativos: 12
Requerimentos: 191
- Coronel Meira (Novo)
Indicações: 512
Moções: 24
Projetos de Decretos Legislativos: 20
Requerimentos: 243
Processos Diversos: 5
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1
Projeto de Resolução: 1
Projetos de Lei: 8
- Chiara Ranieri (União Brasil)
Indicações: 631
Moções: 10
Projetos de Decretos Legislativos: 22
Requerimentos: 256
Processos Diversos: 2
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1
Projetos de Lei: 6
- Junior Lokadora (Podemos)
Indicações: 659
Moções: 43
Projetos de Decreto Legislativo: 13
Requerimentos: 220
Processos Diversos: 4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1
Projetos de Lei: 9
- Pastor Edson Miguel (Republicanos)
Indicações: 781
Moções: 27
Projetos de Decretos Legislativos: 15
Requerimentos: 214
Processo Diverso: 1
Projeto de Lei: 5
- Estela Almagro (PT)
Indicações: 120
Moções: 43
Projetos de Decretos Legislativos: 14
Requerimentos: 85
Processos Diversos: 4
Projetos de Lei: 6
- Fabiano Mariano (Solidariedade)
Indicações: 118
Moções: 8
Projetos de Decreto Legislativo: 8
Requerimentos: 95
Processo Diverso: 1
Projeto de Lei: 2
- Guilherme Berriel (PSB)
Indicações: 487
Moções: 15
Projetos de Decreto Legislativo: 19
Requerimentos: 294
Processos Diversos: 4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1
Projeto de Lei: 1
- José Roberto Segalla (União Brasil)
Indicações: 691
Moções: 31
Projetos de Decreto Legislativo: 16
Requerimentos: 176
Processos Diversos: 4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1
Projetos de Lei: 12
- Julio Cesar (PP)
Indicações: 127
Moções: 10
Projetos de Decreto Legislativo: 15
Requerimentos: 84
Processos Diversos: 2
Projetos de Lei: 6
Projetos de Resolução: 2
- Eduardo Borgo (Novo)
Indicações: 214
Moções: 17
Projetos de Decreto Legislativo: 13
Requerimentos: 185
Processos Diversos: 7
Projetos de Lei: 21
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1
Projetos de Resolução: 2
- Mané Losila (MDB)
Indicações: 574
Moções: 85
Projetos de Decreto Legislativo: 22
Requerimentos: 283
Projetos de Lei: 5
- Marcelo Afonso (PSD)
Indicações: 529
Moções: 62
Projetos de Decreto Legislativo: 16
Requerimentos: 341
Processo Diverso: 1
Projetos de Lei: 9
Resolução: 340
- Markinho Souza (MDB)
Indicações: 532
Moções: 24
Projeto de Decreto Legislativo: 7
Requerimentos: 273
Processo Diverso: 1
Projetos de Lei: 9
Projetos de Resolução: 2
- Miltinho Sardin (PSD)
Indicações: 552
Moções: 30
Projetos de Decreto Legislativo: 20
Requerimentos: 206
Processo Diverso: 1
- Pastor Bira (Podemos)
Indicações: 780
Moções: 50
Projetos de Decreto Legislativo: 19
Requerimentos: 176
Processos Diversos: 5
Projetos de Lei: 24
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1
- Junior Rodrigues (PSD)
Indicações: 603
Moções: 45
Projetos de Decreto Legislativo: 13
Requerimentos: 340
Processo Diverso: 1
Projetos de Lei: 12