A Câmara Municipal de Bauru promove Audiência Pública nesta terça-feira (26/11), às 9h, no plenário "Benedito Moreira Pinto", para debater a atuação da Prefeitura Municipal na viabilização do empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Europa. A pauta incluirá temas como beneficiários(as), transparência, pesquisa do Sistema de Tratamento de Arquivos Habitacionais (SITAH) da Caixa Econômica Federal e procedimentos relacionados às remoções das famílias.
Foram convocados para o encontro: a secretária de Assistência Social (SMAS), Ana Cristina de Carvalho Salles Toledo; a secretária de Planejamento (Seplan), Rafaela Cristina Foganholi da Silva; o secretário de Educação, Nilson Ghirardello; o diretor do Departamento de Ensino Fundamental, José Vitor Fernandes Bertizoli; a diretora do Departamento de Ensino Infantil, Cristiane Andreazza de Oliveira; a assistente social referência do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Jardim Europa e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); as técnicas responsáveis pelo monitoramento dos serviços no território do Jardim Europa; a responsável técnica pelo trabalho social do empreendimento; e a supervisora do ensino infantil e das creches conveniadas do território.
Também foram convidados a prefeita Suéllen Rosim (PSD) e os representantes dos seguintes órgãos e entidades: Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Habitação (CMH), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - 9ª Região (CRESS-SP), Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região (CRP-SP), Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 21ª Subseção de Bauru, além das entidades responsáveis pela execução do aluguel social na área de habitação.
Composição das Comissões
A Comissão de Fiscalização e Controle da Casa de Leis é presidida pela vereadora Estela Almagro (PT). Também fazem parte do colegiado os vereadores Coronel Meira (Novo), Guilherme Berriel (PSB), Marcelo Afonso (PSD) e Eduardo Borgo (Novo).
Já a Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Casa de Leis é presidida pelo vereador Coronel Meira (Novo). Também integram o colegiado os vereadores Estela Almagro (PT), Junior Lokadora (Podemos), Pastor Edson Miguel (Republicanos) e Professora Catini (MDB).
Ao Vivo
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Bauru, nos canais 10 Claro/NET e 31.3 UHF Digital, além de ser disponível no YouTube e no Portal Legislativo.