Comissão Interpartidária agenda audiências para apresentação de resultados do 2º Quadrimestre de 2018 e Orçamento de 2019

27/08/2018 - Secretarias, órgãos da administração indireta e Poder Legislativo de Bauru deverão fazer o balanço do período entre maio e agosto; e demonstrar expectativas de receita e fixação de despesas para o próximo ano

  Presidente da Comissão Interpartidária da Câmara Municipal de Bauru, a vereadora Chiara Ranieri (DEM) anunciou, na Sessão Legislativa desta segunda-feira (27), as datas para duas importantes audiências públicas que serão realizadas em setembro.

  A primeira delas é a Audiência Pública para análise e avaliação da proposta orçamentária de 2019 – encontro que antecede o envio, pelo Poder Executivo, do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por estimar receitas e fixar despesas para a administração municipal.

  Os trabalhos serão divididos em duas partes. No dia 13 de setembro, às 8h30, estão convocadas para apresentar suas propostas para o ano que vem todas as pastas da Administração Direta da Prefeitura de Bauru – secretarias municipais de Economia e Finanças, Administração, Planejamento, Negócios Jurídicos, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, Obras, Administrações Regionais, Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Agricultura e Abastecimento, Cultura, Bem-Estar Social e, por fim, o Gabinete do Prefeito.

  No dia 14 de setembro, também às 8h30, será a vez dos integrantes da Administração Indireta apresentar suas propostas para o Orçamento de 2019.

  Estão convocados a Câmara Municipal de Bauru, a Cohab (Companhia de Habitação Popular de Bauru), o DAE (Departamento de Água e Esgoto), a Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural), a Fersb (Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru) e a Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru).

  "Depois da audiência, a lei [LOA] chegará à Câmara logo na sequência até o dia 30 de setembro — e nós, vereadores, devemos votá-la até o dia 30 de novembro", explicou Chiara.

  "Nós estamos indo para o terceiro ano do governo Gazzetta e é importantíssimo que estejamos atentos sobre tudo o que faz parte de um Orçamento Municipal", completou.

 Prestação de contas

  Chiara também agendou a data para a Audiência Pública para análise e avaliação do exercício orçamentário e das metas fiscais da administração, relativas ao 2º Quadrimestre de 2018 (período de maio a agosto).

  No dia 20 de setembro, às 8h30, farão suas apresentações a Secretaria Municipal de Finanças, a Cohab, o DAE, a Funprev, a Emdurb e a Câmara Municipal de Bauru.

  As demais pastas da administração direta, contudo, também foram convocadas.

  O prefeito Clodoaldo Gazzetta foi convidado a participar das audiências – que serão realizadas no Plenário da Casa de Leis, abertas ao público e com transmissão ao vivo pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da NET ou 60.3 UHF Digital), pelo YouTube e pelo Facebook.

A Comissão

  Presidida por Chiara Ranieri, a Comissão Interpartidária é relatada pela vereadora Yasmim Nascimento (PSC) e tem como membros os parlamentares Francisco Carlos de Góes - Carlão do Gás (PMDB), Pastor Luiz Carlos Barbosa (PRB), Roger Barude (PPS), Serginho Brum (PSD), Telma Gobbi (SD), Natalino Davi da Silva (PV), Coronel Meira (PSB), Fábio Manfrinato (PP), Mané Losila (PDT) e Miltinho Sardin (PTB).

 

THIAGO ROQUE

Assessoria – Vereadora Chiara Ranieri