À Comissão Especial, prefeito entrega Mensagem Modificativa que reduz impactos no IPTU para 2018

05/12/2017 - Proposta amplia para 78.014 o número de imóveis edificados que terão redução no valor do tributo; se for aprovada, governo terá que contingenciar R$ 8 milhões no Orçamento do ano que vem

Barude, Gazzetta, Markinho, Telma, Meira e Miltinho Sardin

  Vereadores da Comissão de Estudos criada para discutir o projeto que trata da atualização da Planta Genérica receberam, nesta terça-feira (05/12), o prefeito Clodoaldo Gazzetta e o secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, que apresentaram Mensagem Modificativa ao texto original, ampliando o número de imóveis que terão redução no valor do imposto lançado para 2018 e diminuindo o percentual do reajuste que será aplicado sobre outros.

  A mudança estabelece, para o cálculo do IPTU relativo ao próximo ano, redutores de 6,1% para o valor do metro quadrado territorial e de 4,85% na tabela de edificações.

   Dessa forma, 78.014 imóveis edificados (56,06% do total) pagarão valores menores do que os cobrados pela Prefeitura em 2017. Sem a Mensagem Modificativa, essa quantidade seria de 71.139. Outros 20.345 terão reajuste de 0% a 5% (223 a mais do que na proposta original).

  Essa diferença é resultado da migração de imóveis que sofreriam impactos maiores no carnê do tributo.

  Ainda entre os edificados, o projeto de lei previa que 14.765 imóveis teriam reajuste de 5 a 10%. Com a Mensagem Modificativa, esse número cai para 13.423.

  Da mesma forma, na faixa de reajustes entre 10 e 15%, a quantidade de construções enquadrada será reduzida de 9.781 para 6.160.

  Já 3.343 imóveis terão aumento de 15% a 20%. No texto original, seriam 4.361. A variação superior a 20% atingirá 17.889 imóveis, frente os 19.006 previstos inicialmente.

Terrenos

  Em relação aos imóveis não edificados, 4.092 terão redução no IPTU (sem a Mensagem Modificativa, seriam 3.601). Outros 34.731 terão reajuste de até 5%, número muito maior do que os 1.228 enquadrados nessa faixa pelo projeto original.

  Reajustes entre 5% e 10% serão aplicados a 5.394 terrenos. Outros 68 terão impactos de 10% a 15%. O texto inicial enquadra 35.775 imóveis nessa faixa.

  Por fim, 36 terrenos terão aumento de 15%¨a 20% e 1.998, superior a 20%.

Descontos

  Os representantes pontuaram aos vereadores que os impactos poderão ser reduzidos diante da nova política, que concederá desconto de 10% para os contribuintes que optarem por não receberem o carnê do IPTU pelos Correios e acessarem-no pelo site da Prefeitura de Bauru, mesmo que parcelem o valor total.

  Quem preferir pagar à vista terá desconto, de acordo com o Projeto de Lei que tramita pela Câmara Municipal.

Contingenciamento: R$ 8 milhões

  A Mensagem Modificativa foi apresentada diante dos apontamentos da Câmara Municipal relativos à necessidade de que os impactos da revisão da Planta Genérica no IPTU não fossem tão grandes quanto o previsto pelo texto original.

  Se o projeto for aprovado com essa mudança, a Prefeitura incrementará em 3,5% sua arrecadação com o tributo, o que corresponde, segundo o secretário de Finanças, à variação da inflação no período.

  Diante disso, a administração terá que contingenciar R$ 8 milhões no Orçamento de 2018, elaborado já considerando a aprovação da íntegra do projeto apresentado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta ao Poder Legislativo.

Na Comissão

  Diante da apresentação da Mensagem Modificativa, o vereador Coronel Meira (PSB) foi nomeado relator do processo para que os trabalhos da Comissão de Estudos sejam devidamente encaminhados.

  O grupo parlamentar é presidido por Roger Barude (PPS) e, além de Meira, tem como membros José Roberto Segalla (DEM), Markinho Souza (PP), Miltinho Sardin (PTB), Natalino Davi da Silva (PV) e Telma Gobbi (SD). O vereador Serginho Brum (PSD) também participou da reunião de hoje.

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa